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Mais de 200 prefeitos baianos participam de Marcha a Brasília, diz UPB

Mais de 200 prefeitos baianos participam de Marcha a Brasília, diz UPB
Foto: Divulgação / UPB

Calcula-se que mais de 200 prefeitos da Bahia participem da 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, tido como principal do calendário municipalista, tem início nesta segunda-feira (15) e vai até a quinta-feira (18) na capital federal. Representante dos gestores baianos, a União dos Municípios da Bahia (UPB) pautará a participação no encontro, debatendo, principalmente, três temas de interesse dos gestores: derrubada do veto do ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza], parcelamento da dívida do INSS e correção do piso do magistério a partir do valor recebido por aluno/ano.  Para a UPB, a principal meta é a derrubada do veto ao ISS, assinado por Temer, no final do ano passado. “Os prefeitos vão lutar para alterar o local da cobrança do ISS do Município dos prestadores de serviços sede da administradora de cartões, da arrendadora mercantil ou da administradora de planos de saúde, para o dos tomadores desses serviços”.  Ainda durante a Marcha, os prefeitos vão cobrar de Michel Temer a edição da Medida provisória para ampliar o prazo de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS, para 200 meses. Atualmente, o parcelamento tem como limite o prazo de 60 meses, com uma entrada de 20% do valor devido. O terceiro ponto defendido é que a correção do piso do magistério seja feito a partir da correção do valor por aluno/ano. A UPB argumenta que receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) não acompanha o aumento do piso. Ainda segundo a entidade, o fato preocupa devido à crise enfrentada pelas prefeituras, além da diminuição dos repasses feitos aos municípios.