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Itabuna: Julgamento de Fernando Gomes foi adiado no TRE

Itabuna: Julgamento de Fernando Gomes foi adiado no TRE
Foto: Reprodução / Blog Tempo Presente

Uma sessão realizada na noite dessa quinta-feira (6) adiou o julgamento de recurso apresentado pelo candidato eleito à prefeitura de Itabuna, Fernando Gomes (DEM). O julgamento do processo está sob a relatoria do juiz corregedor Fábio Alexsandro Costa Bastos, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A suspensão se deu por razão de o Diretório Municipal de Itabuna do PDT requerer habilitação no processo, na qualidade de terceiro interessado. Foi concedido o prazo de três dias sucessivo para as partes se manifestarem sobre o pedido. O recorrente democrata requereu também em petição a juntada aos autos de decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), atribuindo segundo o TRE-BA efeito suspensivo ao recurso da decisão da Corte de Contas. Assim, também foi concedido prazo de três dias para que o recorrido e o Ministério Público Eleitoral apresentem manifestação. A Corte Eleitoral baiana acompanhou o pedido de suspensão. Com o adiamento, o resultado das eleições municipais 2016 na cidade continua o mesmo, indeferido. Na situação atual o pedetista Antônio Mangabeira aparece ainda como primeiro colocado, na hipótese de ser dado provimento ao recurso do candidato Fernando Gomes, a Corte Eleitoral decidirá sobre a realização, ou não, de novas eleições no município, do Litoral sul.