Prefeito de Serra do Ramalho evita ser notificado para depor em processo de cassação
Por Luís Filipe Veloso
Foto: Reprodução/ Folha do Vale
Deoclides Magalhães Rodrigues (PPS), prefeito da cidade de Serra do Ramalho, na região do Velho Chico, é alvo de um processo de cassação na Câmara Municipal e, segundo o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), vereador Gilmário Sena (PTB), está se esquivando para não ser notificado a apresentar defesa à Casa Legislativa. O gestor da cidade é acusado de diversas irregularidades investigadas pela CPI, responsável por apurar fraudes no sistema de transporte escolar no município. O presidente da comissão afirma que o grupo vem tentando notifica-lo desde a última quarta-feira (9) e manterá as investidas até a sexta (11). Caso não seja possível entregar o documento pessoalmente, o prefeito será informado da necessidade de comparecer à Casa através de edital público. De acordo com o levantamento realizado pela Câmara com o cruzamento de dados da prefeitura e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a gestão de Deoclides teria gasto mais de R$ 2,5 milhões, desde 2013, com serviços de transporte escolar que possuem roteiros fantasmas e irregularidades na contratação dos prestadores de serviços da empresa STLC, cujo dono seria aliado do prefeito e já teria dominado outros contratos de transportes do município através da empresa PSTL. Segundo a denúncia, após quebra do sigilo bancário da STLC, e a verificação de que os valores pagos à empresa são automaticamente transferidos para contas pessoais de um homem conhecido como “Zé Maria”, mesmo dono da PSTL, foi possível comprovar que ele é o proprietário das duas companhias, embora a primeira esteja em nome de parentes. As apurações também concluíram que o serviço é prestado com veículos fora do perfil exigido e que alguns motoristas sequer tem carteira de habilitação para executar o transporte. Há casos em que crianças são conduzidas de casa para as unidades de ensino em motocicletas. Em outras situações, veículos de passeio em péssimo estado de conservação são utilizados em lugar das vans e ônibus fornecidos pelo governo federal. Existem motoristas que recebem pelo serviço simultâneo em duas rotas que ocorrem no mesmo horário. Outros que se cadastraram na prestadora de serviço com documentos de vizinhos por terem a habilitação vencida. A comissão concluiu que todas as irregularidades são de conhecimento do prefeito. Inclusive, os roteiros existentes que não são operados custam aos cofres públicos, mensalmente, R$ 73 mil. O vereador Gilmário afirmou ao Bahia Notícias que “por ser um padre, achou que o prefeito faria boa administração, mas ele enganou a todos”. Com a conclusão do relatório da CPI e a aceitação da denúncia ao prefeito com 11 votos a favor, 1 contra e uma abstenção, foi criada uma Comissão Processante que aguarda a defesa do gestor para julgar o processo de cassação.