Camaçari: Secretária nega acusação de propina e diz que processará empresário

A secretária de Desenvolvimento Urbano de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Juliana Paes, negou, em nota, as acusações que pesam sobre ela apontadas pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Conforme a acusação, Paes, o marido dela, Aridã de Souza Carneiro, faziam parte de um esquema de propina para aprovar empreendimentos de médio e alto padrão no município (ver aqui). Em resposta, a titular da Sedur de Camaçari disse que vai entrar com uma ação de calúnia e difamação contra a empresa Incorplan e o representante da companhia, João Caetano Poli, que disse haver a existência de uma “quadrilha” na Sedur. Segundo a secretária, o fato ocorreu após um projeto do interesse da Incorplan “não atender os requisitos legais para ser licenciado, de acordo com a Legislação Urbanística e Ambiental vigente, em especial o atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)”. Paes diz ainda que o MP a denunciou com base apenas “no depoimento de Poli”. A titular da pasta ainda declarou que João Poli obteve no final de 2016, no “apagar das luzes” da gestão passada, uma Consulta Prévia e uma AOP – Análise de Orientação Prévia que indicavam a “viabilidade” para implantação de empreendimento de quase um milhão de metros quadrados em área denominada Fazenda Repouso, (na localidade de Areias, distrito de Abrantes) e passou a pressionar a Sedur nos últimos meses, visando conseguir o deferimento da licença ambiental do projeto”. Ainda na nota, a secretária diz que “as análises dos técnicos e do setor jurídico da Prefeitura concluíram pela inviabilidade do loteamento, enquanto a Legislação Municipal não mudar os parâmetros do “zoneamento incidente” que regula o planejamento urbano, ambiental e o uso e ocupação do solo. Como não aceitou o resultado do requerimento, o empresário passou a acusar os servidores da secretaria sem apresentar uma única prova. “O que ele ‘denuncia’ beira o delírio”.