Operação Vassoura de Bruxa: MPF obteve R$ 2,3 mi em bloqueio de bens por improbidade
A Justiça determinou liminarmente o bloqueio de bens no valor de R$ 2,3 milhões do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira (PSB), e de mais 36 envolvidos em desvios de recursos de Educação e Saúde. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o valor foi determinado em ações que decorrem da Operação Vassoura de Bruxa, iniciada em 2009, nas quais os acusados respondem por irregularidades, em 2007 e 2008, no uso de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Salário Educação, SUS (Sistema Único de Saúde), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As investigações evidenciaram, por meio de interceptações telefônicas, a fraude de licitações, o mau uso de verbas públicas com o favorecimento ilegal a grupo de empresas “de fachada” e de empresários que atuavam ilicitamente no município de Itapitanga e nas outras cidades baianas. Além dos pedidos liminares já atendidos, o MPF pediu a condenação dos envolvidos pela prática de atos de improbidade, o ressarcimento de, aproximadamente, de R$ 658 mil aos cofres públicos e ainda o pagamento de R$ 135 mil em indenização por danos morais causados à coletividade. As liminares de bloqueio de bens foram concedidas entre janeiro e junho de 2017. O prefeito Dernival Ferreira e mais 15 envolvidos são acusados de contratar ilegalmente, no ano de 2007, a empresa Fertur – Transporte Rodoviário Ltda., por meio de duas licitações fraudadas. Quanto aos recursos do Salário Educação, em 2007 e 2008 a prefeitura simulou processos licitatórios para adquirir material didático-pedagógico que seria utilizado na Secretaria de Educação. Em apenas um dos processos de pagamento a partir da licitação fraudada, a prefeitura destinou irregularmente R$ 52.705 à empresa Maria Helena Lima Sena Santos por serviços não prestados. As ações, ajuizadas em outubro de 2016 pelo procurador da República Tiago Rabelo, são de atuação conjunta do MPF, da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União.