Terça, 12 de Dezembro de 2017 - 11:00

Paulo Bomfim, prefeito de Juazeiro

por Ana Cely Lopes

Paulo Bomfim, prefeito de Juazeiro
O ano de 2017 foi desafiador para grande parte das prefeituras baianas e em Juazeiro, cidade do Sertão do São Francisco, a situação não foi diferente. Por conta da crise financeira que o município enfrenta, o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), que também é secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB), enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) para promover um corte de 20% do próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro. “É um gesto que você faz com a cidade e com as pessoas que querem melhorar o dia a dia dos munícipes e a infraestrutura da cidade”, explicou. Em entrevista ao Bahia Notícias, Bomfim comentou que o corte foi adotado inicialmente para os meses de novembro e dezembro, mas a possibilidade de continuar com a ação já está sendo analisada. No final de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a possibilidade de pagamento do 13° salário e férias para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) normatizou a medida que já está valendo para todas as prefeituras baianas. Apesar de entender que todos os trabalhadores possuem direito assegurado de receber esses recursos, Bomfim aponta que o momento pelo qual o Brasil está passando “não nos permite receber férias e 13º”. “Até mesmo porque no mês passado a gente concordou que deveria tirar 20% dos salários. Não tem sentido diminuir nosso salário se optarmos por receber 13º. Fica destoante”, destacou. Sobre a diminuição de recursos como os relativos ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o gestor teceu críticas ao governo de Michel Temer (PMDB) e afirmou que os prefeitos devem buscar alternativas para não dependerem exclusivamente dos recursos federais. “Eles aumentam o custeio e diminuem o repasse, tudo isso faz com que o município fique cada vez mais fragilizado. Sabemos que esse governo não se preocupa com o povo, se preocupa com meia dúzia de empresários”, declarou. Na entrevista, Bomfim comenta ainda a situação da saúde municipal, que já foi alvo de denúncias (leia aqui e aqui) e também da obra do Porto Fluvial de Juazeiro, que teria começado a ser construído há cerca de 18 anos, com recursos da ordem de R$ 10 milhões e que ainda não está pronto. 

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Terça, 14 de Novembro de 2017 - 11:00

José Maria Landim, professor doutor da Ufba

por Francis Juliano

José Maria Landim, professor doutor da Ufba
O avanço do mar sobre as cidades do sul baiano preocupa. O drama ocorre em municípios como Prado, Belmonte e Alcobaça. Nessas cidades, a erosão já invadiu ruas e avenidas e fez até uma estrada desabar. Segundo o professor doutor José Maria Landim, do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Ufba), o fenômeno ocorre devido à constante mudança da linha da costa, fato determinado pelos rios que deságuam no oceano. Além disso, construções perto do mar deixam o espaço mais vulnerável. Landim, que é docente de Geologia Marinha e Oceanografia, afirma que a solução para conter a fúria marinha passa pela restrição de edificações rentes à costa e por obras de contenção, sendo as mais eficientes. Na entrevista ao BN, o professor diz ainda que as populações e as autoridades locais precisam ficar atentas aos impactos do clima na região. "É preciso pensar em uma escala de algumas décadas à frente. A tendência, se essas previsões forem corretas, é desse problema das erosões se exacerbar. Porque imagine uma ressaca de meio metro acima do nível do mar, a destruição vai ser bem maior do que a de agora”, completa.

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Terça, 10 de Outubro de 2017 - 12:00

Ana Crícia Macedo, titular da Derca

por Ana Cely Lopes

Ana Crícia Macedo, titular da Derca
Na semana do Dia das Crianças, um dado da Secretaria de Segurança Pública (SSP) chama a atenção: mais de 3.800 crianças e adolescentes sofreram violência no primeiro semestre de 2017. Apesar dos casos de ameaça, estupro, lesão dolosa e tentativa de homicídio terem diminuído em cerca de 20% em relação ao primeiro semestre de 2016, o que pode estar acontecendo é uma ocultação de crimes, já que a violência geralmente ocorre no âmbito familiar. “É um desafio fazer a sociedade compreender que os casos devem ser denunciados mesmo quando é um parente. Isso não pode ser mantido em sigilo porque o criminoso é capaz de cometer atos similares com outras crianças”, explicou Ana Crícia Macedo, titular da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca). Na unidade, o tratamento é direcionado a menores de 18 anos e a abordagem é diferenciada dependendo da idade. “A narrativa vem livre e temos que colher o máximo possível de informações. Muitas vezes é a única prova que a gente tem desse delito, já que os casos geralmente ocorrem entre quatro paredes”, disse Ana Crícia. Na entrevista, o Bahia Notícias conversou sobre os principais tipos de violência, a relação com a cultura do castigo físico e a obediência aos mais velhos, além de formas de prevenção e em como denunciar. Quando se trata de aspectos positivos, a delegada de 45 anos trabalha diz que trabalha na Derca há mais de 15 anos e testemunhou não só casos de abuso sexual, espancamentos e óbitos, mas também de mudanças positivas na lei e de aumento nas denúncias. “A própria sociedade mudou. Haviam condutas que não tinham previsão na lei como crime e que hoje, possuem leis específicas que apontam o ato como criminoso. Acho que hoje a sociedade está mais esclarecida para essas violências, temos mais denúncias”, afirmou.

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Terça, 12 de Setembro de 2017 - 11:00

Izamar Reis, secretário de Meio Ambiente e Turismo de Sento Sé

por Francis Juliano

Izamar Reis, secretário de Meio Ambiente e Turismo de Sento Sé
Desde abril passado, não se fala outra coisa em Sento Sé, no Sertão do São Francisco, do que o garimpo de ametistas da Serra da Quixaba. A 54 km da sede do município, a mina já levou milhares de pessoas ao local, com o sonho de mudar de vida. No entanto, o garimpo é considerado ilegal pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário de meio ambiente e turismo municipal, Izamar Reis, disse que área deve ser liberada pelo DNPM até o final do ano. Enquanto a certificação não vem, a cidade deixa de arrecadar em torno de R$ 3 milhões por mês, quantia que poderia ser usada para investimentos públicos. Ainda assim, Reis estima que cerca de 800 moradores já conseguiram trabalho a partir do garimpo. Já para quem vem de fora ou não é do ramo, o secretário adverte que a fase de “empolgação momentânea” passou e só permanece na lida o “garimpeiro nato” e o “aventureiro que conseguiu produzir”. “As últimas notícias do garimpo, e eu já presenciei o fato também, é que várias caminhões, e muitos pessoas, já estão indo embora”, afirmou.

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Terça, 08 de Agosto de 2017 - 11:00

Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha

por Ana Cely Lopes

Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (11340/06) completou 11 anos nesta segunda-feira (7). Apesar da importante marca contra violência de gênero no Brasil, casos de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial continuam sendo denunciados diariamente. Até maio de 2017, a Bahia registrou 15,7 mil casos de violência contra mulher, além de 14 feminicídios no interior do estado. Pensando em uma forma de diminuir essa situação alarmante, a major Denice Santiago, de 45 anos, criou a Ronda Maria da Penha (RMP), operação que acompanha mulheres que estão sob medida protetiva judicial. Além da capital, a Ronda possui sede em outros cinco municípios baianos: Juazeiro, Paulo Afonso, Feira de Santana, Vitoria da Conquista e Itabuna. Além desses, há outros três na fila: Barreiras, Porto Seguro e Ilhéus. Citando uma tradição arraigada de machismo, Denice explica que o trabalho de interiorização das políticas públicas é denso. “No imaginário popular daquela região é permitido ao homem fazer o que quiser. Não é uma permissão expressa, mas existe uma permissão casta ali que diz que é possível o homem bater na mulher se ela não cozinha direito, se ele achar que a casa não está bem arrumada”, explicou. Na entrevista, a major fala sobre as principais dificuldades na implantação da RMP nos municípios baianos e sobre a importância de ressignificar comportamentos e fazer os homens entenderem seu papel como agressor.

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Terça, 11 de Julho de 2017 - 11:00

Luciano Taques, promotor de Justiça

por Francis Juliano

Luciano Taques, promotor de Justiça
Não é de hoje que as prefeituras baianas são usadas ao bel-prazer pelos grupos políticos que as assumem. Basta uma rápida consulta nos sites dos municípios para reconhecer um sobrenome comum a prefeitos e vereadores. E por aí entram mãe, pai, filhos, tios, primos, sem necessidade de concurso nem de qualificação técnica. Segundo o promotor de Justiça Luciano Taques, esse tipo de condição faz a Bahia ser um dos estados onde o nepotismo tem mais casos em relação ao resto do Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, Taques diz que, ao contrário da corrupção clássica feita pela propina e pelo superfaturamento, de obras e serviços, o nepotismo é mais tolerado pela população. O promotor acredita que haja “uma cultura disseminada”. Na entrevista, Taques também conta como as ações contra o nepotismo chegam e são encaminhadas pelas promotorias. Ele também fala sobre a relação do MP com o prefeito de Itabuna, “caso crônico”, e ainda comenta a fala do prefeito de Iraquara em relação a casos de contratação de parentes. Leia a entrevista completa abaixo.

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Terça, 13 de Junho de 2017 - 11:00

Ariel Nascimento, promotor de Justiça do MP-BA de Brejões e Nova Itarana

por Ana Cely Lopes

Ariel Nascimento,  promotor de Justiça do MP-BA de Brejões e Nova Itarana
Faltam menos de 20 dias para acontecerem as tradicionais festas de São João no interior da Bahia e existem profissionais em diversos municípios que estão trabalhando há mais de um mês na fiscalização dos festejos. Este é o caso do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) da comarca de Brejões e Nova Itarana, Ariel José Guimarães Nascimento. “A fiscalização está sendo bem de perto no sentido de que a legislação seja cumprida, as licitações sejam feitas de forma correta e que os gastos públicos sejam diminuídos, realizados de forma razoável”, explicou. Em entrevista com o Bahia Notícias, o promotor explicou como se dá o processo de fiscalização antes, durante e após os eventos juninos, falou sobre o turismo nessa época e também sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Brejões na sexta-feira (9) para diminuir os gastos do evento em 40%, em relação ao ano de 2016. Confira a entrevista completa.

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Segunda, 08 de Maio de 2017 - 11:00

Antônio Elinaldo, prefeito de Camaçari

por Francis Juliano / Ana Cely Lopes / Fernando Duarte

Antônio Elinaldo, prefeito de Camaçari
O prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Antônio Elinaldo (DEM), diz que não afastará uma secretária de governo, tornada ré em uma ação do Ministério Público Federal (MPF-BA). Para Elinaldo, a acusada é de sua confiança e o fato é mais “um factoide” gerado pela oposição. Em entrevista ao Bahia Notícias, o gestor declarou que o maior problema que tem de lidar – passados já quatro meses de gestão – é a herança deixada pelos adversários, que deixaram a cidade, segundo maior economia do estado, “acabada”. Ainda na entrevista, o prefeito é questionado sobre nomeações e contratações de empresas de aliados, que também causaram polêmicas. Elinaldo também fala sobre a esperança de a economia do país reagir, beneficiando a cidade, e volta a culpar o PT, responsável pelas últimas administrações. “Camaçari foi pautada durante 12 anos pela corrupção, pelo roubo. Desviaram dinheiro do trem, desviaram dinheiro da obra do rio, que foi R$ 240 milhões, desviaram mais R$ 70 milhões da obra sanitária do município. E está aí o município no caos. Usaram o dinheiro público para financiar o seu projeto familiar e de um partido só. Isso acabou Camaçari,” atacou.

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Terça, 11 de Abril de 2017 - 11:00

Elmo Vaz, prefeito de Irecê

por Ana Cely Lopes

Elmo Vaz, prefeito de Irecê
Eleito em 2016 após uma concorrência apertada com o candidato a reeleição Luizinho Sobral (PTN), Elmo Vaz (PSB) acredita que está trazendo uma nova proposta para Prefeitura de Irecê. Com pouca experiência em gestão pública, Elmo afirma que a população brasileira “está ressabiada e cansada da velha política”. Engenheiro civil e funcionário concursado da Embasa desde 1998, ele promete utilizar sua experiência e especialização na área sanitária para melhorar a situação do esgoto nas periferias da cidade. “Quando a gente atua no saneamento estamos atuando indiretamente na saúde da população”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Com dívidas do INSS e poucos recursos herdados da última gestão, Elmo denuncia que existe uma representação do Ministério Público contra Luizinho Sobral, que teria se apropriado indevidamente, já na gestão de Elmo, de cerca de R$ 850 mil dos recursos de repatriação municipal.

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Terça, 14 de Março de 2017 - 11:00

Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do TCM

por Francis Juliano

Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do TCM
Mesmo com um cenário de aperto nas contas das prefeituras, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Souza de Andrade Netto, promete cumprir à risca o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Empossado nesta segunda-feira (13) para mais um mandato à frente do tribunal, Francisco Netto disse que os gestores precisam ter mais “responsabilidade”. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do TCM contestou que o órgão de contas tenha perdido importância após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar às Câmaras de Vereadores a palavra final no julgamento das contas dos gestores. Francisco Netto ainda comentou a polêmica em torno da proposta de extinção do órgão. “Eu acho que em um momento como esse, de escalada da corrupção, quando você vê contratos superfaturados, falar em extinguir ou diminuir a capacidade dos tribunais de controle é um negócio chato, não é? Mas, infelizmente, tem pessoas com coragem de argumentar que tem que extinguir o TCM”, diz.

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