Terça, 08 de Agosto de 2017 - 11:00

Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha

por Ana Cely Lopes

Major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha
A Lei Maria da Penha (11340/06) completou 11 anos nesta segunda-feira (7). Apesar da importante marca contra violência de gênero no Brasil, casos de violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial continuam sendo denunciados diariamente. Até maio de 2017, a Bahia registrou 15,7 mil casos de violência contra mulher, além de 14 feminicídios no interior do estado. Pensando em uma forma de diminuir essa situação alarmante, a major Denice Santiago, de 45 anos, criou a Ronda Maria da Penha (RMP), operação que acompanha mulheres que estão sob medida protetiva judicial. Além da capital, a Ronda possui sede em outros cinco municípios baianos: Juazeiro, Paulo Afonso, Feira de Santana, Vitoria da Conquista e Itabuna. Além desses, há outros três na fila: Barreiras, Porto Seguro e Ilhéus. Citando uma tradição arraigada de machismo, Denice explica que o trabalho de interiorização das políticas públicas é denso. “No imaginário popular daquela região é permitido ao homem fazer o que quiser. Não é uma permissão expressa, mas existe uma permissão casta ali que diz que é possível o homem bater na mulher se ela não cozinha direito, se ele achar que a casa não está bem arrumada”, explicou. Na entrevista, a major fala sobre as principais dificuldades na implantação da RMP nos municípios baianos e sobre a importância de ressignificar comportamentos e fazer os homens entenderem seu papel como agressor.

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Terça, 11 de Julho de 2017 - 11:00

Luciano Taques, promotor de Justiça

por Francis Juliano

Luciano Taques, promotor de Justiça
Não é de hoje que as prefeituras baianas são usadas ao bel-prazer pelos grupos políticos que as assumem. Basta uma rápida consulta nos sites dos municípios para reconhecer um sobrenome comum a prefeitos e vereadores. E por aí entram mãe, pai, filhos, tios, primos, sem necessidade de concurso nem de qualificação técnica. Segundo o promotor de Justiça Luciano Taques, esse tipo de condição faz a Bahia ser um dos estados onde o nepotismo tem mais casos em relação ao resto do Brasil. Em entrevista ao Bahia Notícias, Taques diz que, ao contrário da corrupção clássica feita pela propina e pelo superfaturamento, de obras e serviços, o nepotismo é mais tolerado pela população. O promotor acredita que haja “uma cultura disseminada”. Na entrevista, Taques também conta como as ações contra o nepotismo chegam e são encaminhadas pelas promotorias. Ele também fala sobre a relação do MP com o prefeito de Itabuna, “caso crônico”, e ainda comenta a fala do prefeito de Iraquara em relação a casos de contratação de parentes. Leia a entrevista completa abaixo.

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Terça, 13 de Junho de 2017 - 11:00

Ariel Nascimento, promotor de Justiça do MP-BA de Brejões e Nova Itarana

por Ana Cely Lopes

Ariel Nascimento,  promotor de Justiça do MP-BA de Brejões e Nova Itarana
Faltam menos de 20 dias para acontecerem as tradicionais festas de São João no interior da Bahia e existem profissionais em diversos municípios que estão trabalhando há mais de um mês na fiscalização dos festejos. Este é o caso do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) da comarca de Brejões e Nova Itarana, Ariel José Guimarães Nascimento. “A fiscalização está sendo bem de perto no sentido de que a legislação seja cumprida, as licitações sejam feitas de forma correta e que os gastos públicos sejam diminuídos, realizados de forma razoável”, explicou. Em entrevista com o Bahia Notícias, o promotor explicou como se dá o processo de fiscalização antes, durante e após os eventos juninos, falou sobre o turismo nessa época e também sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a Prefeitura de Brejões na sexta-feira (9) para diminuir os gastos do evento em 40%, em relação ao ano de 2016. Confira a entrevista completa.

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Segunda, 08 de Maio de 2017 - 11:00

Antônio Elinaldo, prefeito de Camaçari

por Francis Juliano / Ana Cely Lopes / Fernando Duarte

Antônio Elinaldo, prefeito de Camaçari
O prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Antônio Elinaldo (DEM), diz que não afastará uma secretária de governo, tornada ré em uma ação do Ministério Público Federal (MPF-BA). Para Elinaldo, a acusada é de sua confiança e o fato é mais “um factoide” gerado pela oposição. Em entrevista ao Bahia Notícias, o gestor declarou que o maior problema que tem de lidar – passados já quatro meses de gestão – é a herança deixada pelos adversários, que deixaram a cidade, segundo maior economia do estado, “acabada”. Ainda na entrevista, o prefeito é questionado sobre nomeações e contratações de empresas de aliados, que também causaram polêmicas. Elinaldo também fala sobre a esperança de a economia do país reagir, beneficiando a cidade, e volta a culpar o PT, responsável pelas últimas administrações. “Camaçari foi pautada durante 12 anos pela corrupção, pelo roubo. Desviaram dinheiro do trem, desviaram dinheiro da obra do rio, que foi R$ 240 milhões, desviaram mais R$ 70 milhões da obra sanitária do município. E está aí o município no caos. Usaram o dinheiro público para financiar o seu projeto familiar e de um partido só. Isso acabou Camaçari,” atacou.

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Terça, 11 de Abril de 2017 - 11:00

Elmo Vaz, prefeito de Irecê

por Ana Cely Lopes

Elmo Vaz, prefeito de Irecê
Eleito em 2016 após uma concorrência apertada com o candidato a reeleição Luizinho Sobral (PTN), Elmo Vaz (PSB) acredita que está trazendo uma nova proposta para Prefeitura de Irecê. Com pouca experiência em gestão pública, Elmo afirma que a população brasileira “está ressabiada e cansada da velha política”. Engenheiro civil e funcionário concursado da Embasa desde 1998, ele promete utilizar sua experiência e especialização na área sanitária para melhorar a situação do esgoto nas periferias da cidade. “Quando a gente atua no saneamento estamos atuando indiretamente na saúde da população”, disse em entrevista ao Bahia Notícias. Com dívidas do INSS e poucos recursos herdados da última gestão, Elmo denuncia que existe uma representação do Ministério Público contra Luizinho Sobral, que teria se apropriado indevidamente, já na gestão de Elmo, de cerca de R$ 850 mil dos recursos de repatriação municipal.

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Terça, 14 de Março de 2017 - 11:00

Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do TCM

por Francis Juliano

Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do TCM
Mesmo com um cenário de aperto nas contas das prefeituras, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Souza de Andrade Netto, promete cumprir à risca o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Empossado nesta segunda-feira (13) para mais um mandato à frente do tribunal, Francisco Netto disse que os gestores precisam ter mais “responsabilidade”. Em entrevista ao Bahia Notícias, o presidente do TCM contestou que o órgão de contas tenha perdido importância após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar às Câmaras de Vereadores a palavra final no julgamento das contas dos gestores. Francisco Netto ainda comentou a polêmica em torno da proposta de extinção do órgão. “Eu acho que em um momento como esse, de escalada da corrupção, quando você vê contratos superfaturados, falar em extinguir ou diminuir a capacidade dos tribunais de controle é um negócio chato, não é? Mas, infelizmente, tem pessoas com coragem de argumentar que tem que extinguir o TCM”, diz.

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Terça, 14 de Fevereiro de 2017 - 10:00

Marco Aurélio, prefeito de Itaquara

por Francis Juliano

Marco Aurélio, prefeito de Itaquara
Eleito com 22 anos em outubro passado, Marco Aurélio Costa (PSB) se tornou o prefeito mais moço da Bahia. O jovem vai comandar o executivo da pequena Itaquara, cidade encrava no Vale do Jiquiriçá, com população de 8,5 mil habitantes. Em entrevista ao Bahia Notícias, Marco Aurélio conta como se iniciou na política e como pretende trazer o “novo” para a prefeitura. O neopolítico ainda manifestou o que espera da gestão de Eures Ribeiro na União dos Municípios da Bahia (UPB) e disse que não teme ações contrárias por ter nomeado um parente para o secretariado de governo, o que contraria uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Não temo. É uma forma de manter alguém de confiança perto. E em Itaquara, o secretário de governo da ex-prefeita [Iracema Guimarães], que a gente derrotou, era o marido dela. Então, acredito que isso não pode ser usado como arma pela oposição. Qual o discurso, já que eles tiveram essa prática também?”, declarou ao BN.

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Terça, 10 de Janeiro de 2017 - 11:00

Maria Quitéria, presidente da UPB

por Ailma Teixeira

Maria Quitéria, presidente da UPB
Depois de quatro anos se aproxima o fim segundo do mandato de Maria Quitéria como presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). A eleição para definir o novo gestor da entidade acontece no próximo dia 25 de janeiro, mas até lá, a ex-prefeita de Cardeal da Silva segue no comando da instituição, onde acredita ter fomentado uma cultura de capacitação e orientação. Ela ressalta a criação das salas de consórcios, inauguradas em 2013, e do Conselho Consultivo, que contribuiu para tornar a gestão mais participativa. “A gente fez um trabalho, colocando a política em segundo plano e mostrando que o município pode e deve ser um órgão transformador, com transparência, eficiência e com informação”, afirma. Diante de um ano que promete ainda mais cortes de investimento nos setores públicos, Quitéria é otimista ao definir que esse é o “momento dos municípios” que, enfim, conquistaram mais espaço e visibilidade para angariar recursos. “Crise não existe, o nosso país é rico. O que existe é má distribuição das receitas e investimento, muitas vezes, naquilo que não é necessário. O governo federal cria políticas públicas e o município executa, mas às vezes não é o que ele precisava”, pontua a presidente. Para Quitéria, o Brasil precisa implantar políticas adequadas à realidade de cada local e não exigir que todas as cidades se adequem a um mesmo padrão. Em entrevista ao Bahia Notícias, a gestora comentou ainda o desafio constante de se provar como mulher na política, tendo sido a primeira a presidir a UPB.

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Terça, 13 de Dezembro de 2016 - 11:00

Rodrigo Hita, superintendente da Sudec

por Francis Juliano

Rodrigo Hita, superintendente da Sudec
Com a seca severa prevista para 2017, uma questão não cala: como os municípios baianos vão lidar com mais seca e estiagem? Daí, ocorre outra dúvida: há recursos para socorrer as cidades, sobretudo as do semiárido, responsável por dois terços do território baiano? Para o superintendente da Defesa Civil do Estado, Rodrigo Hita, a última questão será resolvida, mesmo com o cenário de cortes de verbas públicas e de recessão. “Emergência é emergência”, diz ao Bahia Notícias, e acrescenta. “Não acredito que isso ocorra em relação à Defesa Civil. Porque em emergência, a gente não pode adotar coloração partidária. Aí, seria muita mesquinharia e egoísmo. Emergência é emergência para qualquer um, e aí você está falando da população do município e não do prefeito do partido A ou do partido B”, afirma.

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Sexta, 18 de Novembro de 2016 - 11:00

Isaac Newton, especialista em Gestão Pública

por Nereida Albernaz

Isaac Newton, especialista em Gestão Pública
O consultor Isaac Newton, autor do ‘Manual de Orientação Municipal’, lançou o livro ‘Direito Municipal Brasileiro’ abordando a gestão pública para técnicos e políticos do interior do Estado na última quarta-feira (16). O lançamento do seu novo livro aconteceu no encontro de ‘Orientação com Prefeitos Eleitos e Reeleitos’ promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no Hotel Fiesta, em Salvador. Isaac que também atua como advogado e consultor na área pública municipal. É coordenador da Pós-graduação em Direito Público Municipal da Universidade Católica do Salvador (UCSAL), especialista em Direito Administrativo, Processo Civil pela UFBA, e em magistratura pela UFBa/EMAB, além de ser mestrando em Planejamento Territorial pela UCSAL. Em entrevista ao Bahia Notícias, Newton respondeu sobre questões da administração pública no interior da Bahia, salientando as responsabilidades e dificuldades dos novos gestores. “O prefeito precisa tomar atitudes muito severas e, às vezes, muito difíceis de serem tomadas”, afirmou o coordenador levando em consideração a perspectiva financeira para os próximos anos. Newton ainda durante a entrevista destacou a importância da imprensa, “fiscalizadora e instruída será capaz de traduzir os números e dados fazendo a abertura efetiva”.

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