Marcus Cavalcanti, secretário estadual de Infraestrutura

Estamos em processo de transição. Iniciando com a extinção do Departamento de Estradas de Rodagem da Bahia (Derba), o que provoca uma alteração no modelo de conservação e recuperação de rodovias. Por isso, nós reativamos há 40 dias os serviços de manutenção. Outro problema, também, embora seja muito bom para a agricultura, passamos por um dos períodos mais chuvosos dos últimos tempos, principalmente no litoral. Também na faixa litorânea tivemos dificuldades com uma empresa prestadora de serviços. Então, estamos providenciando, dentro de alguns dias, a reativação de processos licitatórios para a recuperação destas rodovias. Sobretudo a Estrada do Feijão (BA-052), no trecho entre Feira de Santana até Porto Feliz, que já deverá ser licitada até o mês de outubro. 
 

...justamente, essa é a rodovia que liga Serrinha a Nova Soure, onde já estamos trabalhando com uma grande operação ‘tapa-buraco’. Voltando a questão da extinção do Derba, uma medida importante foi a transferência dos equipamentos para os consórcios rodoviários, os consórcios intermunicipais. Nós vamos assinar contratos com esses consórcios para que eles realizem estas manutenções mais simples. É muito mais fácil para uma equipe da região tapar um buraco, realizar uma roçagem em um acostamento do que o próprio Estado realizar este deslocamento em grandes distâncias.
 

Eles serão associações dos municípios, autarquias municipais. Cada consórcio é formado por mais de uma cidade e se constitui como órgão público e podem executar contratos com o Estado ou com a União. A vantagem do consórcio é que o equipamento e mão de obra são compartilhados entre os municípios. Uma prefeitura pequena, por exemplo, não tem condições de manter dois engenheiros. Um grupo de oito cidades pode dividir os custos e manter até mais. 

Mas as rodovias são estaduais...
Elas são estaduais mas nós teremos três tipos de ações: nos grandes eixos vamos trabalhar no sistema Premar, com financiamento do banco mundial, onde a empresa contratada para a manutenção da rodovia fica encarregada por ela durante cinco anos. Outras rodovias serão tratadas com manutenção custeada pelo estado que vai contratar empresas e/ou os consórcios para os serviços mais simples. A agilidade do consórcio local é fundamental porque um buraco aberto é tapado de forma mais rápida e vai reduzir a possibilidade de danos maiores para a estrada e os usuários. O processo dos consórcios rodoviários é semelhante ao que vai ocorrer na saúde, outra área em que o governo vai trabalhar em parceria com as prefeituras. 
 

Na ilha o problema não é na BA-001. Um local que já está recebendo obras de manutenção e pavimentação em paralelepípedo é no acesso a Baiacu. Já fizemos a manutenção no acesso à Mar Grande. Ainda em Baiacu, temos o asfaltamento que nós vamos licitar juntamente com as obras do acesso a Cacha Pregos até o mês de novembro. Também está contratada toda a restauração do trecho de acesso à Salinas das Margaridas que aguarda, apenas, a liberação da segunda parcela do empréstimo junto ao Banco do Brasil. Assim que forem liberados os recursos as obras serão retomadas.
 

Priorizar os 10 consórcios que já estavam organizados há mais tempo, que já operavam com algum maquinário e já tinham funcionários e servidores com experiência. Estes participaram, inclusive, de uma cerimonia com o governador na sede da Seinfra quando foram entregues os equipamentos. Com estas 10 associações o Estado já negocia a contratação dos serviços. A seguir, serão realizados outros estudos com os novos consórcios. 
 

As obras estão em pleno andamento. Inclusive, foram realizadas imagens através de um “drone” (aeronave não tripulada com uma câmera acoplada) para fiscalizarmos o nível em que estão as obras.

Outra questão que deixa os usuários das rodovias pedagiadas sempre em dúvida são os critérios para a cobrança das taxas nas cabines. O que determina que o valor do pedágio no sistema BA-093 custe R$3,50 em relação ao da Estrada do Côco (BA-099), que cobra 5,40?

O sistema BA-093 tem cerca de 110 km de extensão enquanto a 099 tem 200 km, que vai até Sergipe. O primeiro tem cinco praças de pedágio enquanto o segundo tem apenas uma. O fluxo no sistema BA-093 é superior em relação à Estrada do Côco. Então, a BA-099 é mais extensa, tem apenas uma praça de cobrança e uma quantidade menor de veículos trafegando em comparação com a 093.

Ainda na BA-099, existe a polêmica da suposta alteração da praça de pedágio. Alguma definição a respeito?
Os estudos para a mudança na praça de pedágio estão suspensos.
 

A previsão é de continuar a construção do novo aeroporto de Vitória da Conquista. A próxima cidade que deve estabelecer novos voos é Guanambi. Estamos aguardando que o governo federal licite a ampliação do terminal de Barreiras. Recebemos o aeroporto de Caravelas, que ainda é uma base militar, mas será transformado em terminal civil e, também, depende de um processo burocrático. Ele já foi transferido para o Estado mas está sendo aberto um processo na Agência Nacional da Aviação (Anac) para transformá-lo em aeroporto civil. 
 

Não. Nós fizemos todo o projeto do aeroporto de lá: pista e terminal de passageiros. Na época da licitação não havia problemas com crise de investimentos. Embora o Banco do Brasil seja o responsável pelo projeto do terminal, a União garante que se a burocracia não for resolvida até o mês de novembro ele repassará ao Estado a responsabilidade pelo projeto e pela construção com verba garantida. 
 

Quanto à aquisição de novos ferry boats, há previsão?

Vai ser um novo ferry e nós já estamos em análise. Será adquirido em substituição a um dos antigos e a equipe está em análise de qual deles será retirado de atividade. Ainda será estabelecida a forma jurídica da contratação. Mas a secretaria está concluindo estudos sobre a criação da quarta gaveta nos terminais. Ela é necessária para a chegada deste ferry, já que as quatro novas embarcações, Ivete Sangalo, Ana Nery, Dorival Caymmi e o Zumbi dos Palmares, compartilham da mesma gaveta. Um quinto barco não teria condições de operar nesses moldes. 
 

Sim. Vai ter este perfil já que apresentaram sucesso e o conforto nas situações a que foram submetidos.
 

...os antigos são mais pesados e oscilam menos. Nós priorizamos os mais antigos nestas condições de tempo. 
 

Não tem nada garantido. Vai ser o que oferecer o melhor preço, melhores condições. Neste período há uma variação cambial muito grande e isso também será avaliado.
 

Nós tivemos uma reunião com governador e com o presidente da Vale Logística, empresa que administra a ferrovia Centro Atlântica. O governo está cobrando a requalificação do chamado Ramal Sul, entre Salvador e o Sul do país, além da melhoria do acesso ao Porto de Aratu e a ligação com Feira de Santana. Há estudos em andamento porque os contratos das ferrovias do país serão reequilibrados pela União e o Estado já está pleiteando estes investimentos nacionais para a Bahia. 
 

O conceito de serviço junto à Vale Logística é diferente. O investimento será feito pela própria concessionária. Não sofre a mesma interferência.