Sedur: Jusmari Oliveira assume comando da pasta; Torres volta à Câmara
Foto: Fala Barreiras

Ex-prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira (PSD) será o novo secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur) em substituição a Fernando Torres (PSD). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (21) e a posse será nesta sexta-feira (22), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria. Fernando pediu Torres entregou uma carta de exoneração, para reassumir seu mandato de deputado federal e cuidar de suas emendas parlamentares, voltadas para Feira de Santana, seu reduto político. "Vou para novos desafios em Brasília neste momento muito delicado no cenário nacional", afirmou Torres. O governador agradeceu ao parlamentar pelos serviços prestados e destacou que o convite feito a Jusmari fortalece a representatividade do interior do estado na gestão. "Sei que este será um grande desafio e vou assumir com muita garra e vontade. Quero aprender muito com o governador neste momento. A cada dia ele corre mais", declarou Jusmari Oliveira.

Operação Inflet: PF mira esquema liderado por ex-prefeita de Apuarema e filho
Foto: Apuarema em Foco

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (21) a Operação Inflet, que apura a atuação ilícita da ex-prefeita de Apuarema, Lene Ribeiro; do seu filho, Iago Novaes, ex-secretário de Administração da cidade; ex-servidores e servidores da prefeitura. O grupo é investigado pelo desvio de recursos federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com as apurações, diversos servidores municipais eram contratados formalmente por salários muito superiores ao que seria pago pela atividade desempenhada. Os valores eram depositados nas contas de outros servidores previamente aliciados, que eram responsáveis por sacar o dinheiro e repassá-lo à ex-prefeita ou a outros integrantes do esquema. A maior parte do dinheiro referente à remuneração era apropriada ilicitamente pelos investigados, e somente pequena parte era efetivamente repassada ao servidor, em espécie. De acordo com a PF, as remunerações desviadas chegavam a ser infladas em até oito vezes o valor que deveria ser efetivamente pago. O esquema teve a ajuda da então supervisora de Educação e da ex-Chefe do Setor de Acompanhamento de Programas de Assistência ao Estudante. São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, todos na cidade de Apuarema, na Bahia. Os investigados responderão pelo crime de apropriação indébita, mas podem ser indiciados em outros crimes após a conclusão das investigações. O nome da operação, Inflet, é um termo em latim que significa inchar, inflacionar, em menção ao procedimento usado para o desvio das verbas públicas.

TJ nega prisão domiciliar a traficante: ‘Doente para estar preso, mas não para cometer crimes’
Foto: Angelino de Jesus

A 1ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou um pedido de habeas corpus para transformar a prisão preventiva do traficante Jadilson Alves dos Santos, preso em Feira de Santana. O traficante pode ter ligação com o PCC. O pedido de habeas corpus foi feito com um laudo que indicava que o homem sofre com a doença anemia falciforme e que não dispõe de tratamento adequado dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana. Entretanto, a turma desconfia que os laudos sejam falsos e pediu providências ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) para atestar a veracidade do documento. Em 2011, o traficante foi preso em flagrante com 71 gramas de cocaína, sendo denunciado por tráfico. Em 2016, é preso em flagrante de novo com mais de três quilos de cocaína, denunciado pelo mesmo crime. Ainda em 2016, foi novamente preso, dessa vez, com oito quilos da droga. Em março de 2017, foi preso com 120 quilos de cocaína. No pedido, a defesa de Jadilson alegou que a doença provoca “crise de dor” no paciente, principalmente nos ossos e articulações. Jadilson já teve o direito a prisão domiciliar, mas em 30 de março deste ano o benefício foi revogado ao ser preso em flagrante, com dezenas de quilos da droga, em uma operação realizada pela Polícia Federal, que “identificou o transporte de substâncias entorpecentes e um laboratório de refino de cocaína”. O Ministério Público deu um parecer para negar o pedido. A relatora do caso, desembargadora Soraya Moradillo, votou pela concessão da prisão domiciliar por vislumbrar a “impossibilidade do Estado custear o tratamento médico do paciente em estabelecimento prisional, que segundo a junta médica do Conjunto Penal de Feira de Santana encontra-se em estado crítico de saúde, de modo que deve a presente ordem ser concedida”. Segundo o acórdão, toda droga encontrada com o traficante é avaliada em mais de R$ 1,5 milhão. No voto vistor, do desembargador Júlio Travessa, é dito que Jadilson foi responsável por “arrumar o imóvel onde funcionava o laboratório de refino alugado pelo corréu Nesto Sales do Nascimento, tendo pleno conhecimento da atividade ilícita desenvolvida no local, no qual supostamente costumava comprar entorpecentes para revendê-los”. No laudo médico, é apontada a necessidade de “constante acompanhamento de saúde, exames laboratoriais, medicação que não é distribuída na rede básica (hidroxiuréia) e acompanhamento com especialista – médico hematologista”. “Com a devida vênia, não se vislumbra, através deste, a indispensabilidade da prisão domiciliar do paciente para o tratamento da sua enfermidade. Isto porque dessume-se que o beneficiário do writ é portador da anemia falciforme; não há disponibilidade do medicamento na rede básica e que as suas intercorrências não podem ser tratadas no sistema prisional, o que soi acontecer não só com a enfermidade ora em testilha, mas também com outras doenças graves que acometem os demais presos”, diz o vistor.


Foto: Divulgação/ Polícia Civil

Travessa ainda assevera que, mesmo se fosse para prisão domiciliar, o acusado não conseguiria tratamento, pois a medicação está indisponível na rede básica de saúde, e não conseguirá tratamento fora da prisão, e que a população de Feira de Santana, que também sofre com a anemia falciforme, também não tem conseguido a medicação. De tal forma, que a Defensoria Pública ajuizou uma ação civil contra o Estado da Bahia para fornecimento do fármaco. O desembargador observou que os relatórios médicos podem ser falsos e pediu um posicionamento do diretor do Conjunto Penal de Feira. Em resposta ao desembargador, foi dito que o relatório médico não foi emitido pela unidade penal e que há evidências de falsificação. Para a relatora, que foi voto vencido, “o que consta dos autos é que o paciente sofre de uma doença hereditária, incurável, e que, naquele momento ele estava em crise e precisava de uma assistência médica que o estabelecimento penal de Feira de Santana não tinha condições de fornecer”. Ela disse que, se o relatório é falso ou verdadeiro, não cabe a ela investigar, por não ser sua função. “Diante da incapacidade do estabelecimento prisional tratar a doença do interno, deve prevalecer a dignidade desse. O fato de existir dois bens jurídicos de altíssima relevância, confrontado na situação em análise, não é tarefa fácil para essa julgadora”, disse no julgamento. “O direito a vida é mais importante, para mim, do que qualquer um outro”, disse no julgamento. A desembargadora Ivete Caldas divergiu da colega e acompanhou o voto vistor. “O paciente teve várias oportunidades, durante vários momentos de ter prisão relaxada, liberdade provisória por conta dessa doença. O que se evidencia é o seguinte: essas medidas cautelares alternativas estão sendo ineficazes para ele. A demonstração que eu pude ver é que ele está sempre doente e com doença grave para estar preso, mas não para cometer crimes”, ponderou. Ainda reforçou que, a cada vez que Jadilson ganhava o benefício da prisão domiciliar, voltava a ser preso em flagrante com uma quantidade de drogas maior. O desembargador Carlos Roberto, por sua vez, afirmou que o réu “quebrou a confiança que foi depositada nele e volta a praticar o mesmo crime”. “Ele tem direito a esse beneficio novamente, mesmo doente?”, questionou. “Se ele dá mais valor ao crime do que a sua saúde, a culpa maior nem é do Estado, é dele. Sabendo do risco de retornar à prisão, assume o risco de ser preso. Ele acha que o crime vale mais que a vida. Ele joga com sua doença para conseguir os benefícios que o autorizem a voltar para o crime”, pontuou Carlos Roberto, complementando que seria ingenuidade do Estado fornecer esse benefício novamente ao traficante.

Cairu: Prefeito é multado e terá que devolver R$ 1,2 milhões aos cofres municipais
Foto: Reprodução / FEC Bahia
TCE reprova contas de cinco convênios com o governo do Estado
Foto: Reprodução/ Bahia Notícias

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu punir em R$ 104.219,49 os gestores responsáveis por cinco convênios entre governo estadual e prefeituras e entidades que tiveram as contas reprovadas. Segundo órgão, a maior punição foi aplicada ao ex-prefeito de Muniz Ferreira, Antonio Gerson Quadros de Andrade. Ele foi obrigado a devolver ao erário estadual R$ 57.500,00, em decorrência das graves irregularidades apontadas pelos auditores do TCE na execução de um convênio firmado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), para construção de uma unidade de saúde num distrito do município. Em relação ao convênio entre a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) e a Sociedade Pestalozzi de Camaçari, a gestora responsável, Vanilda Bueno de Magalhães, terá ressarcir os cofres em R$ 25,5 mil.  Ainda foram desaprovadas do convênio selado entre a prefeitura de Canarana e a Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Emprego e Renda (Setre), tendo como gestor responsável o ex-prefeito Ezenivaldo Alves Dourado, que terá que devolver ao erário R$ 7.374,70; um também assinado pela Setre, desta vez com a Prefeitura Municipal de Campo Formoso, cabendo a Francisco Sales do Nascimento ressarcir os cofres públicos com a quantia de R$ 3.134,79; outro ainda com a Setre, tendo como conveniada a Prefeitura Municipal de Valença, cujo gestor responsável, Cláudio Márcio Santos Queiroz, foi punido com imputação de débito no valor de R$ 10.710,00.

Belmonte: Avanço do mar provoca estragos em ruas e avenidas após chuvas
Foto: Reprodução / Radar 64

O avanço do mar tem destruído ruas e avenidas de Belmonte, na Costa do Descobrimento. Os problemas se agravaram com as chuvas dos últimos dias. Segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), as chuvas devem continuar nesta quarta-feira (20). Conforme a TV Santa Cruz, o avanço do mar já provocou diversos estragos. Várias cabanas e árvores também já foram derrubadas por causa da maré. Um dos principais pontos turísticos da cidade, a Praça do Mar Moreno, já foi tomado pela areia da praia. Comerciantes da orla também relatam prejuízos e diminuição de até 80% no movimento dos bares. Ainda segundo a emissora, um trecho no final da Avenida Beira Mar está ameaçado de desmoronamento, e casas de veraneio foram praticamente abandonadas. Na semana passada, o prefeito, Jenival Andrade, decretou situação de emergência no litoral do município. A intenção é conseguir recursos para construção de uma obra que contenha o avanço do mar. 

LEM: Mecânico sofre queimaduras após carro pegar fogo durante manutenção
Foto: Elvis Araújo / Blog do Braga

Um mecânico ficou ferido após um carro pegar fogo em Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste, nesta terça-feira (19). Segundo os bombeiros, via TV Oeste, o fato ocorreu quando a vítima fazia manutenção do veículo. Como o fogo se alastrou rapidamente, o mecânico não conseguiu se livrar das chamas e sofreu queimaduras. Ainda segundo a emissora, ele foi levado para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade, onde foi atendido. Não há mais informações sobre o estado de saúde dele. As causas do incêndio ainda são desconhecidas. Por conta do fogo, o carro ficou totalmente destruído. 

DPU realiza atendimento jurídico gratuito em Madre de Deus para demandas do INSS
Foto: Madre sem Média

A Defensoria Pública da União da Bahia (DPU-BA) vai oferecer atendimento jurídico gratuito aos moradores de Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, na próxima quarta-feira (27). Com o apoio da Câmara Municipal de Madre de Deus, o atendimento será realizado das 9h às 16h em frente à sede da casa legislativa, localizada na Avenida Rodolpho de Queiroz Filho, Centro. A ação da DPU faz parte do programa “Eu Tenho Direito” e abrange demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como pedidos de concessão ou restabelecimentos de aposentadorias, auxílios-doença, pensão por morte e benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) negados pela autarquia previdenciária. O atendimento será realizado por ordem de chegada. Os interessados devem levar documentos pessoais (RG, CPF e Comprovante de Residência e de Renda, caso possuam) e aqueles referentes ao caso que deseja solucionar, como a carta de indeferimento do INSS, relatórios médicos, carteira de trabalho e documentos que comprovem eventual atividade rural. Também é preciso comprovar renda familiar de até dois salários mínimos (cerca de R$ 2 mil reais).

Quarta, 20 de Setembro de 2017 - 17:30

Vitória da Conquista anuncia mais três jogadores e renova com outros dois para 2018

por Leandro Aragão

Vitória da Conquista anuncia mais três jogadores e renova com outros dois para 2018
Arte: Divulgação / Vitória da Conquista

O Vitória da Conquista anuciou a contratação do goleiro Alex Dida, do lateral-esquerdo Cleiton e do atacante Sillas Silva para a temporada de 2018. Além da renovação de contrato de Lucivaldo e Kleber. O presidente do clube, Ederlane Amorim, disse em entrevista ao Bahia Notícias que o elenco do Bode deverá contar com 26 a 30 jogadores.

 

"Normalmente a gente pensa num elenco com entre  26 e 30 jogadores. Já contratamos 14 atletas, e vamos trazer mais uns oito e subir alguns garotos do sub-20, para também eles já irem pegando experiência", disse.

 

Alex Dida tem de 30 anos e vem do Rondoniense, onde foi tricampeão estadual, além de ter sido um dos destaques das competição de 2016. Ele também já passou por Aurigrená-RO, Fortaleza, Vilhena, Remo-PA e Tuna Luso-PA. Já Cleiton, de 25, começou a carreira no Palmeiras B e depois passou por Mirassol-SP, Portuguesa-SP e Caldense-MG. Enquanto que Sillas Silva, de 22, jogou a Série D do Campeonato Brasileiro deste ano pelo Campinense-PB e atuou no Boa Esporte em 2016. O Bode já com os laterais Fieta e William, os volantes Edson Magal e Gabriel Soares, o meia Beleu, e os atacantes Tatu e Rafamar para o ano que vem.

 

A agenda de 2018 do Vitória da Conquista terá as disputas do Campeonato Baiano, Copa do Brasil e Série D do Brasileirão.

Limite de gastos com pessoal é tema de reunião entre AL-BA, UPB e TCM
Foto: Divulgação

O impacto do índice de gasto com pessoal nas prefeituras baianas foi tema de reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSD), o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD). No encontro, que ocorreu nesta terça (19), eles discutiram uma fórmula para reverter esse quadro. "A maior causa de rejeição de contas dos municípios – cerca de 41% dos casos – se dá por conta do índice de gasto com pessoal. Estamos tentando construir uma solução, auxiliando os prefeitos e buscando uma forma de sair dessa armadilha que é o limite de gastos com pessoal, que quando não aumenta permanece fixo, enquanto a arrecadação despenca", explica Coronel. A LRF impõe o custo máximo de 54% da receita do município com esse tipo de gasto. Como exemplo do problema, Ribeiro pontuou seu município, Bom Jesus da Lapa, que abriu uma Ação de Inconstitucionalidade do Plano de Carreira dos professores, sob a justificativa de que não há dinheiro na conta para alcançar a meta exigida pelo governo federal. Por outro lado, o conselheiro disse que o panorama tem sido examinado pelo TCM. "Atendemos ao chamamento do presidente da AL-BA, Ângelo Coronel, e do presidente Eures Ribeiro, porque o TCM é sensível ao momento difícil porque passam os municípios. Vamos tentar construir soluções, mas não é uma tarefa simples, até porque, a rigor, seria necessária uma mudança na legislação", salientou Netto. O conselheiro destaca a necessidade de que a LRF seja cumprida, o que torna mais difícil o trabalho de solucionar o impasse.

Senhor do Bonfim: Operação apreende 93 m³ de madeira proibida de venda
Foto: Divulgação / PRF-BA

Ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) apreenderam 93 metros cúbicos de madeira ilegal e prenderam dois motoristas, entre a sexta-feira (15) e segunda-feira (18). A carga foi confiscada na região de Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, centro norte baiano, e tinha como destino madeireiras de Capim Grosso e Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Segundo a PRF, a ação, intitulada de Operação Castanheira, coibia o transporte ilegal de madeira do estado do Pará para a Bahia e estados do Sudeste. Entre as espécies encontradas estavam Maçaranduba, Argelim e Sucupira. Durante a operação, foram fiscalizados 334 veículos e 240 pessoas. Os dois motoristas detidos foram presos em flagrante por uso de documentação falsa (nota fiscal) e irão responder por crime ambiental previsto na Lei 9.605/98. A ação contou com o apoio de equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e de policiais rodoviários federais da Seção de Policiamento e Fiscalização e das Delegacias de Senhor do Bonfim, Paulo Afonso e Itabuna. Os trabalhos tiveram ainda como objetivo atualizar os policiais locais sobre a fiscalização ambiental bem como intensificar a fiscalização aos veículos de carga que utilizam a BR 407 como rota.

Quarta, 20 de Setembro de 2017 - 14:20

SAJ: Mulher é presa após postar arma na internet

SAJ: Mulher é presa após postar arma na internet
Foto: Reprodução / Polícia Civil

Após postar fotografias com arma em uma rede social, uma jovem foi presa em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano, nesta terça-feira (19). Segundo a Polícia Civil, policiais chegaram até Natália Oliveira de Araújo, conhecida como “Nat Perigosa”, após denúncia de moradores que viram as imagens da acusada com um revólver calibre 38. A prisão foi realizada por policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). No local em que a suspeita foi detida, no bairro Cajueiro, os policiais encontraram a mesma arma postada na internet. Havia quatro munições intactas. O material foi apreendido e remetido para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, pelo delegado Edilson Magalhães, “Nati Perigosa” foi ouvida e, em seguida, encaminhada para audiência de custódia da Justiça.

Lutador feirense é flagrado no antidoping e está fora de card na sua estreia no UFC
Foto: Reprodução / Facebook

O lutador de MMA Carlos "Boi" Felipe foi flagrado no exame antidoping por uma potencial violação e está fora do UFC Fight Night, marcado para o dia 28 de outubro, São Paulo. O baiano, de Feira de Santana, faria a sua estreia no Ultimate contra o dinamrquês Christian Colombo, na categoria dos pesos-pesados. A informação foi divulgada na última terça-feira (19), pela USADA, agência que controla o programa antidoping da organização. A substância não foi revelada. A coleta da amostra foi feita no dia 29 de julho.

 

Carlos tem 22 anos  e está invicto no MMA com oito vitórias em oito lutas. Ele foi contratado pelo UFC em junho deste ano. Confira o comunicado da organização:

 

O UFC foi notificado nesta terça-feira pela USADA (Agência Antidoping Americana) de uma potencial violação à sua política antidoping por Carlos Felipe, em uma amostra coletada fora do período de competição, no dia 29 de julho de 2017. Por conta da proximidade da luta de Felipe, agendada para o UFC São Paulo, no dia 28 de outubro, no Brasil, o lutador foi removido do card e o UFC atualmente procura um substituto.

A USADA é um administrador independente da política antidoping do UFC e irá gerenciar os resultados e conceder um julgamento apropriado para o caso envolvendo o Felipe. De acordo com a política antidoping do UFC, há um processo legal e justo que é garantido a todos os atletas antes que qualquer punições sejam impostas. Informações adicionais serão fornecidas no momento apropriado à medida em que o processo avança.

Recôncavo: Ex-goleiro morre após carro bater em caminhão e ser atingido por carreta
Foto: Reprodução / Facebook

Um homem morreu em um acidente em um trecho da BR-101, entre Sapeaçu e Cruz das Almas, no Recôncavo, que envolveu três carros na noite desta terça-feira (19). Romalho Gomes Sacramento, de 48 anos, era funcionário público e ex-goleiro da seleção de Eunápolis, na Costa do Descobrimento. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), a vítima conduzia um carro de passeio [Palio] que colidiu com um caminhão, que vinha em sentido contrário, e se chocou com outra carreta, vindo a cair em uma ribanceira. O fato ocorreu por volta das 19h30, no km 229. Conforme a Polícia Civil, via G1, Romalho Gomes Sacramento estava no banco do carona de um veículo de passeio, que saiu de Salvador e seguia para Itagimirim. Outras três pessoas que também estavam no veículo ficaram feridas gravemente foram encaminhadas para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus.

Ipac e prefeitura de Itaparica assinam termo de cooperação voltado para preservação cultural
Foto: Reprodução / Bahia na Política

Foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e a prefeitura de Itaparica, para a implantação da política de preservação cultural do município. O Processo, de nº 0607170010274, tem como objetivo “estabelecer parceria entre as entidades partícipes, por meio de ações conjuntas e inerentes às competências estatutárias de cada Órgão” e tem vigência de 18 meses, a partir de 8 de setembro.

TRF-1 condena Caixa Econômica a indenizar cliente em R$ 5 mil por clonagem de cartão
Foto: Blog Resenha Geral

A Caixa Econômica Federal foi condenada pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) a indenizar em R$ 5 mil uma correntista de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, vítima de um cartão clonado. A cliente do banco ingressou com uma apelação no Regional contra a decisão da Vara Única da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, que atendeu parcialmente seu pedido, condenando a Caixa a restituir a ela os R$ 1,5mil indevidamente sacados de sua conta corrente. No recurso, a autora alegou que precedentes jurídicos indicam que, em caso de saques indevidos, o consumidor tem direito a indenização por danos morais. Segundo a ação, o cartão magnético da autora foi clonado e foram sacados R$ 1,5 mil. Segundo o relator da apelação, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, no caso em espécie, “transparece transtorno e conduta ilícita” da Caixa, possibilitando reparação por danos morais, sobretudo se considerado o fato de que foi necessário à parte autora recorrer ao Poder Judiciário para só então ter regularizada sua situação bancária. Ele ainda considerou que o banco deve ser condenado, pois, sendo fornecedor de serviços, responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços, como previsto no Código de Defesa do Consumidor. O desembargador ainda entendeu que o valor fixado da indenização é proporcional ao porte econômico do banco.

Quarta, 20 de Setembro de 2017 - 10:40

Ibirataia: Ex-gestor condenado por Justiça Federal é nomeado por prefeita

por Francis Juliano

Ibirataia: Ex-gestor condenado por Justiça Federal é nomeado por prefeita
Foto: Reprodução

Nem mesmo a condenação, há dois anos, por uso irregular de verbas da educação (ver aqui), fez o ex-prefeito de Ibirataia, no sudoeste baiano, Júlio César Santos Leal, se distanciar do executivo municipal. O ex-gestor acaba de ser nomeado para um cargo de alto escalão do município. Em portaria publicada nesta terça-feira (19), a prefeita Ana Célia Cláudia Leal, que é esposa de Júlio Leal, oficializou a contratação do ex-prefeito para a secretaria de finanças e administração da cidade. O artigo segundo da Portaria N° 565 diz que o “nomeado apresentou todas as certidões exigidas pela Resolução 156” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de declaração de bens, o que o torna “apto” para o cargo. Em março de 2015, a juíza federal Karine Costa Carlos Rhem da Silva, da Subseção de Jequié, condenou Júlio Cesar a devolver R$ 117.4 mil devidamente atualizado aos cofres municipais. A magistrada ainda decretou perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil no valor de 50% do valor atualizado do dano; além de proibir o político de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos, além de pagamento das custas processuais.

Juazeiro: Posto de saúde é invadido e furtado pela 14ª vez em 2 anos
Foto: Reprodução / Blog do Geraldo José

Um posto de saúde de Juazeiro, no Sertão do São Francisco, foi alvo de furto nesta terça-feira (19). Este foi o 14° arrombamento no período de dois anos. Segundo o G1, na madrugada desta terça, criminosos invadiram e furtaram o local, que fica no bairro Malhada de Areia. Funcionários da unidade de saúde contaram que os acusados quebraram uma vidraça e arrombaram uma porta para ter acesso ao interior do espaço. Na ação, foram levados um butijão, algumas panelas, alimento, além de outros objetos. Ainda não há informações sobre autoria do crime. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade. 

Quarta, 20 de Setembro de 2017 - 08:20

Feira: Homem é morto com golpes de facas no bairro Aviário

Feira: Homem é morto com golpes de facas no bairro Aviário
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Um homem foi morto a golpes de faca em Feira de Santana nesta terça-feira (19). Segundo a Polícia, via G1, a vítima, ainda sem identificação, estava na Rua Mercante, no bairro Aviário, quando foi ferida. Os golpes atingiram o pescoço, tórax, braço esquerdo, mão e rosto. O fato ocorreu por volta das 16h30. Até o momento não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde aguarda reconhecimento de familiares.

Quarta, 20 de Setembro de 2017 - 07:40

Passé: Quadrilha armada detona cofres e destrói estrutura de posto de gasolina

por Francis Juliano

Passé: Quadrilha armada detona cofres e destrói estrutura de posto de gasolina
Foto: Vanderson Nascimento / TV Bahia

Um posto de gasolina em São Sebastião do Passé, no Recôncavo, foi alvo de explosão na madrugada desta quarta-feira (20). Segundo a 10ª Companhia Independente da Polícia Militar [CIPM], informações preliminares dão conta que em torno de nove homens a bordo de três carros chegaram ao local por volta das 3h. Havia apenas um vigilante em serviço no momento. Já no estabelecimento, os acusados detonaram dois cofres. Com o impacto, a estrutura de várias partes do posto veio a baixo. O fato ocorreu no posto Portal de São Sebastião, que fica em um trecho da BR-110, na altura da localidade de Curralinho. Não há registro de feridos. Após as explosões, a quadrilha fugiu. Agentes da 10ª CIPM e da Peto [Pelotão Táctico] de São Sebastião percorrem trechos da região à busca dos criminosos.  

Em Brasília, secretário faz pedidos de apoio no combate à violência Feira de Santana
Foto: Divulgação

O secretário municipal de Prevenção a Violência, Pablo Roberto de Feira de Santana, Pablo Roberto, cumpriu agenda de trabalho em Brasília nesta terça-feira (19). Durante a manhã, ele foi recebido na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), no Ministério da Justiça e protocolou solicitações voltadas para a cidade do interior baiano. Entre elas, estão pedidos de apoio para potencialização e estruturação do Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGIM), ampliação do sistema de vídeo monitoramento, realização de um curso de formação para Guardas Municipais através do IFBA e estruturação da Patrulha Maria da Penha.  ”É de suma importância o envolvimento das entidades federais no apoio aos municípios no combate à violência pública. Esses investimentos serão muito importantes para Feira de Santana”, comentou o secretário. Também participaram da audiência em Brasília a Coordenadora de Ações em Prevenção a Violência, Priscila Oliveira, a Analista de Comunicações Seguras, Vibrail S. Mendes, e o Colaborador Eventual da CGPE/DEPRO/SENASP, Fernando Cezar Zerantonello.

Encontro discute negócios entre cooperativas da agricultura familiar e empresas
Foto: Camila Souza/ GOVBA

Representantes de cooperativas baianas e empresas locais e nacionais participaram nesta terça-feira (19) do encontro Alianças Produtivas Construindo Negócios Sustentáveis. Promovida pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), do governo estadual, a ação deu aos produtores a oportunidade de apresentar pessoalmente seus produtos aos representantes e conhecer também, das empresas, as possibilidades de parcerias comerciais. Para o presidente-diretor da CAR, Wilson Dias, a ideia é juntar as duas “pontas” da cadeia produtiva. “A nossa avaliação é que nossos empreendimentos da agricultura familiar têm uma boa base, mas tem dificuldade de alcançar o mercado. Por isso, unimos o setor produtivo que tem a energia empreendedora do povo baiano, alinhando a base de produção com produtos sustentáveis de qualidade com as oportunidades de negócio para que o produto chegue com qualidade e com preço competitivo ao consumidor”, contou. O evento apresentou ainda novos investimentos para a cadeia produtiva, como o edital no valor de R$ 60 milhões, que deve ser lançado até o final deste ano, segundo o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues. “A gente só consegue desenvolver o campo quando o agricultor tem garantia de mercado, com preços competitivos. E esse edital vai levar recursos para serem investidos na gestão e infraestrutura desses produtores, para fazer, então, o ‘casamento’ entre o produto com o mercado”, contou.

Cruz das Almas: Pedido de ex-presidente da Câmara contra anulação de eleição é negado no TJ-BA

A desembargadora Joanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), negou o pedido do ex-presidente da Câmara Vereadores de Cruz das Almas, no recôncavo baiano, para suspender uma liminar que permitiu a realização de novas eleições para mesa diretora do Legislativo na cidade e manteve o mandato da atual formação. O ex-presidente da Câmara, Edson José Ribeiro, ingressou com o pedido contra a decisão que determinou a anulação para mesa diretora que foi realizada no dia 1º de janeiro deste ano e determinou a realização de novas eleições, que foi realizada no dia 21 de agosto. A chapa eleita permanecerá no poder até o fim de 2018. No pedido, o ex-presidente alega que a decisão questionada causa “grave lesão, de potencial irreversibilidade, decorrente da sentença de piso, haja vista o prazo determinado na duração do mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Cruz das Almas”. Disse que a eleição “não teria observado a proporcionalidade e representatividade dos partidos, uma vez que a maioria somente ofertou ao grupo da minoria o cargo de 2º secretário, mas, após a ciência da impetração, a vereadora Maria José Cedraz da Silva de Oliveira renunciou ao cargo de 1º secretário para ofertá-lo ao bloco minoritário que o recusou, demonstrando-se assim a utilização do Poder de Judiciário como propósito político”. Sustentou que a eleição é matéria “interna corporis”, não podendo ser resolvida no Judiciário. O propósito do autor era seguir na chefia do Poder Legislativo até o julgamento de mérito da apelação e o trânsito em julgado da decisão de 1º grau. A desembargadora Joanice, relatora do pedido na 3ª Câmara Cível do TJ-BA, afastou o argumento de que a questão seria interna do Legislativo e disse que o Judiciário pode sim atuar nessas questões e que  “não se vislumbra, nessa cognição precária, a plausibilidade do direito invocado, razão pela qual indefiro a suspensividade requerida”.

Ituberá: Jovens que se perderam em trilha são resgatados pela PM
Foto: Divulgação / PM-BA

A Polícia Militar resgatou dez alunos de uma escola particular de Ilhéus, após eles se perderem na Trilha das Andorinhas, em Ituberá, no interior do estado. De acordo com informações da PM, jovens entre 17 e 21 anos percorriam a trilha na segunda-feira (18), acompanhados por um professor, quando cinco deles se desgarraram do grupo. Ao procurarem os colegas, mais quatro estudantes, além do instrutor, também se perderam. Segundo o comandante da 33ª CIPM, de Valença, responsável pelo resgate, major Alexandre Costa de Souza, o funcionário de uma empresa que viu a  chegada do pessoal à mata estranhou a demora e acionou policiais militares que realizavam rondas na região. Ainda de acordo com Souza, os jovens foram resgatados com tontura e desgaste físico, mas sem ferimentos.

Ilhéus: Jacaré com mais de 1 metro é resgatado de canal de esgoto
Foto: Reprodução / Corpo de Bombeiros

Um jacaré-de-papo-amarelo, com um metro e meio de comprimento, foi resgatado de dentro de um canal de esgoto em Ilhéus, no sul baiano, nesta segunda-feira (18). Segundo o Corpo de Bombeiros, via G1, o animal já havia sido localizado duas vezes por populares, mas sempre fugia antes de os bombeiros chegarem para a captura. Populares contaram que ele é um "antigo morador" do local. Depois do resgate, o réptil foi levado para uma lagoa, conhecida como Lava-Pés. O trabalho de reinserção na água foi feito com apoio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).

Presidente da Câmara de Feira de Santana critica Globo por apologia ao tráfico de drogas
Foto: Divulgação

O presidente da Câmara de Feira de Santana, vereador José Carneiro Rocha (PSDB), criticou a novela exibida pela TV Globo, Força do Querer, por apologia ao tráfico de drogas. Em pronunciamento feito durante a sessão desta terça-feira (19), ele afirmou que a emissora de televisão precisa "repensar seus conceitos" para "não colocar a população brasileira em situações como esta". "Em um horário em que a audiência é estourada, a Rede Globo faz apologia ao tráfico de drogas com Rubinho comandando o tráfico no morro e inserindo sua mulher, Bibi, também no crime. É Ivana tornando-se Ivan e mais. Entendemos que a Rede Globo precisa repensar seus conceitos", comentou Rocha. Para o vereador, a trama também fez apologia ao jogo da baleia azul, que incentiva crianças e adolescentes ao suicídio e autoflagelamento. 

Ibicoara: Prefeitura abre concurso para 305 vagas; salários chegam a R$ 7 mil
Foto: Reprodução

A prefeitura de Ibicoara, na Chapada Diamantina, abriu um concurso para vagas nos níveis fundamental, médio e superior. São oferecidas 305 vagas, com salários que chegam a R$ 7 mil. As vagas para médico, assistente social, nutricionista, dentista, enfermeiro, psicólogo, engenheiro civil, farmacêutico, fisioterapeuta, professor, auxiliar de serviços gerais, agente de portaria, vigilante, merendeira, mecânico, operador de máquinas, motorista, agente administrativo, secretário escolar, agente de fiscalização, auxiliar odontológico, técnico de enfermagem e outros. As inscrições são presenciais até esta sexta-feira (22), e os candidatos devem se dirigir ao CAT [Centro de Atendimento ao Turista] na Praça Tancredo Neves, centro da cidade. O horário vai das 8h às 17h. Conforme o edital, a taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 120. A primeira prova está prevista para ser aplicada no dia 22 de outubro, em local e turno a ser divulgado. Mais informações podem ser acessadas no edital.

Unidades móveis da Hemoba recebem candidatos em Salvador e Rafael Jambeiro
Foto: Getty Images

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) realiza coleta de sangue e cadastro de medula óssea em Salvador e no interior do estado. Na capital, o Hemóvel estará estacionado no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e na entrada principal do Shopping da Bahia. A ação acontece desta terça (19) até a próxima sexta-feira (22), das 8h às 17h. A campanha de coleta externa acontece também no município de Rafael Jambeiro, em frente à Secretaria de Saúde, nesta quarta-feira (20), das 8h às 17h. Para doar sangue, o voluntário deve estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 quilos e ter idade entre 16 e 69 anos – menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. É necessário estar descansado e bem alimentado, além de portar um documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista ou de reservista) em bom estado de conservação.

Feira: Força-tarefa apreende mais de 800 kg de maconha em caminhão na BR-116
Foto: Divulgação

Uma carga de mais de 800 quilos de maconha prensada foi apreendida na manhã desta terça-feira (19) em Feira de Santana. A apreensão ocorreu quando uma carreta passava pelo posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), na BR-116 Sul. Após abordagem, os agentes encontraram 807,5 kg da droga escondida junto com uma carga de gordura vegetal. Questionado pelos agentes, o motorista disse que recebeu R$ 15 mil para transportar a droga. Ele foi encaminhado a uma delegacia junto com a droga e segue detido à disposição da Justiça. Ainda segundo a PRF-BA, uma denúncia anônima levou os agentes a realizar a ação. Cães farejadores ajudaram na identificação da droga. Além da PRF-BA, a força-tarefa contou com as polícias Federal, Rondesp e Cipe Litoral Norte.

Brumado: MP-BA pede suspensão de seleção para 71 vagas sem concurso público
Foto: Brumado Agora

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública para que a Justiça suspensa o processo seletivo simplificado para preenchimento de 71 vagas temporárias em Brumado, no sudoeste do estado. Segundo o promotor de Justiça Ruano da Silva Leite, autor da ação, simultaneamente, o Município publicou a realização de concurso público para 39 vagas, sendo que alguns cargos apresentam remuneração inferior em relação à mesma função constante do processo seletivo. “Na tentativa de resolução consensual do problema, o MP reuniu-se por três vezes com o Município, inclusive apresentando minuta de termo de ajustamento de conduta, sendo o acionado reiteradamente alertado acerca da ilegalidade e da imperiosa necessidade de anulação da seleção”, afirmou o promotor de Justiça.  A ação pede que a Justiça obrigue o Município de Brumado a não efetuar ou prorrogar a contratação de servidores para postos de saúde, hospitais, postos do Programa Saúde da Família (PSF), Centros de Atendimento Psicossocial (CAPs), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e quaisquer outros programas e estratégias que possuam caráter estável, salvo nas ocasiões de necessidade estritamente temporária; e que restitua, em prazo razoável, todos os valores pagos a título de inscrição pelos candidatos do processo seletivo n° 005/2017.

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