Camaçari: Presos quatro suspeitos de arrombar e assaltar residências
Foto: Reprodução / NE Notícias

Quatro homens suspeitos de arrombar e assaltar casas foram presos nesta quarta-feira (21) por investigadores da 26ª Delegacia Territorial (DT) de Vila de Abrantes. Roberto Rodrigues Santana, Erenilton Lima de Souza, Gino dos Santos e Raí João dos Santos foram detidos após investigações sobre arrombamentos a residências e casas de veraneio que estão ocorrendo em bairros de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. Roberto chegou a tentar esconder a identidade se apresentando por outro nome, mas acabou sendo descoberto. Ele responde a processo de latrocínio e tráfico de drogas, além de ter um mandado em aberto por ter matado sua mulher, Edna da Silva à tiros em 2014. Diversos objetos furtados foram encontrados após os policiais prenderem Erenilton, Gino e Raí. Os homens foram autuados em flagrante por receptação e associação criminosa e, de acordo com a delegada responsável pelo caso, Danielle Monteiro, o trio realizou mais de dez arrombamentos em Arembepe.

Alcobaça: Baleia de 10 metros é encontrada morta em praia
Foto: Reprodução / Projeto Baleia Jubarte

Uma baleia foi encontrada morta em uma praia de Alcobaça, no extremo sul baiano, na manhã desta quinta-feira (22). Segundo informações do projeto Baleia Jubarte, que protege baleias na região, o animal mede cerca de dez metros. Até o momento não foi informado de qual espécie a baleia pertence. No entanto, características apontam que seja uma jubarte macho. De acordo com o G1, as causas da morte do animal também não foram esclarecidas. Uma perícia no corpo do animal deve ser iniciada ainda nesta quinta.

A dois dias do São João, trânsito é lento na BR-324 de Pirajá até Simões Filho
Foto: Reprodução / TV Bahia

O trânsito para quem sai de Salvador rumo ao interior do estado para as festas juninas está engarrafado na tarde desta quinta-feira (22). A dois dias do São João, o congestionamento na BR-324 vai de Simões Filho e alcança o bairro de Pirajá, na capital baiana. Segundo informações da Transalvador o tráfego segue normal nas vias marginais de Pirajá. Após a cidade de Simões Filho, os motoristas passam a encontrar menos dificuldades. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) à TV Bahia, no trecho da BR-324 em Feira de Santana, cerca de 140 mil carros devem passar pela rodovia nesta sexta-feira (23), principalmente a partir do meio-dia (veja mais).


Foto: Reprodução / Google Maps

Feira: Estudantes são vítimas de sequestro relâmpago dentro da Uefs
Foto: Ney Silva / Acorda Cidade

Estudantes do curso de direito da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) sofreram um sequestro relâmpago dentro do campus. De acordo com a Polícia, dois homens armados abordaram as jovens, que estavam em um veículo Gol. Um dos suspeitos tomou a direção do carro, obrigando as vítimas a ir no banco de trás. Conforme o Acorda Cidade, as vítimas foram para o banco do carona. Na saída do campus, os bandidos deflagraram tiros na direção dos guardas que estavam na portaria. Após sair da Uefs, as vítimas só foram libertadas na Avenida de Canal. Além do carro, os criminosos levaram celulares e uma quantia em dinheiro. Duas estudantes que estavam no carro prestaram queixas no Complexo de Delegacias do bairro Sobradinho. Por conta da incidência de assaltos e tráfico de drogas na instituição, representantes da comunidade acadêmica fizeram um abaixo-assinado online, solicitando da reitoria o acesso de viaturas da Polícia Militar na instituição. No entanto, o coronel Adelmario Xavier, comandante do Comando de Policiamento Regional Leste (CPRL), informou que não é possível fazer a segurança sem abordagens, o que é ainda proibido na universidade.

Rastreamento do Câncer de Mama chega a Malhada, Remanso e Sobradinho
Foto: Divulgação

Os municípios de Malhada, Remanso e Sobradinho recebem, a partir da próxima segunda-feira (26), o programa itinerante Saúde sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama. A população feminina de 50 a 69 anos poderá ser atendida para realização de mamografia gratuita. Em Malhada, a unidade móvel estará estacionada na Praça Santa Cruz, até 30 de junho. De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), 726 mulheres estão aptas ao atendimento no município. Em Remanso, 2.100 mulheres podem ser atendidas até 12 de julho, na Rua José do Carmo. Já em Sobradinho, a unidade móvel estará estacionada na Avenida José Balbino de Souza, Vila São Joaquim, até 6 de julho. No total, 1.364 mulheres podem realizar o exame. Para ser atendida, a mulher deve comparecer ao local, a partir das 7h, com documento de identidade, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante de residência. Para as mulheres com diagnóstico positivo, o tratamento cirúrgico, quimioterápico ou radioterápico será realizado em unidades de alta complexidade em oncologia na região de residência das pacientes.

Medeiros Neto: Gado morto com suspeita de raiva preocupa criadores
Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

A morte de gado bovino em fazendas de Medeiros Neto, no extremo sul, por uma suposta contaminação por raiva [hidrofobia] tem preocupado criadores da região. Segundo a TV Santa Cruz, pelo menos 20 fazendeiros já registraram casos suspeitos da doença, que é incurável. Segundo a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, o problema ocorre pela falta de vacinação dos rebanhos. O titular da pasta, Armando Leal, informou que os casos têm ocorrido em propriedades próximas a rios por conta da presença de morcegos “hematófagos”, que se alimentam de sangue e transmitem a doença. Os bichos costumam se esconder entre pedras e buracos, e até em árvores. Ainda segundo o secretário, os casos suspeitos devem ser comunicados à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), órgão que também fiscaliza rebanhos. A única forma de prevenir a raiva é através da vacinação. A primeira dose pode ser aplicada a partir do terceiro mês de vida e repetida com trinta dias. Depois disso, basta um reforço anual da imunização. A vacina contra a raiva é vendida em lojas de produtos agropecuários.

São João: 13 municípios receberam verba para Santo Antônio; edital atendeu 87 cidades
Glória foi uma das cidades beneficiadas | Foto: Reprodução / YouTube

Além dos 74 municípios divulgados nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado (DOE), como resultado da seleção pública para patrocínio de festas juninas realizada pela Bahiatursa (veja aqui), outros 13 municípios foram contemplados com repasses – essa lista, de acordo com a superintendência, refere-se à verbas destinadas aos festejos de Santo Antônio, e foi divulgada no último dia 10. Conforme a publicação no DOE, trêss das treze cidades citadas receberam R$ 100 mil: Teolândia, Jandaíra e Caetanos. Quatro municípios foram destinatários de R$ 80 mil: Serrolândia, Paramirim, Jaborandi e Iraquara. Mirante, São Domingos, Prado e Contendas do Sincorá receberam R$ 50 mil. A Glória e Planaltino, respectivamente, foram repassados R$ 30 mil e R$ 20 mil. Com os problemas financeiros e inadimplência de diversas prefeituras baianas (entenda), o prazo de inscrição do edital chegou a ser prorrogado duas vezes (clique aqui e aqui), de forma que mais municípios pudessem regularizar sua situação e serem contemplados com o convênio de cooperação técnica e financeira. 

Madre de Deus: Documentos revelam esquema que beneficiava atual prefeito
Foto: Jefferson Peixoto / Agência Haack / Bahia Notícias

Documentos obtidos pelo Bahia Notícias mostram como funcionava um esquema de desvio de verba e enriquecimento ilícito feito na Câmara de Vereadores de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O acordo, assinado por cinco edis, incluindo o então presidente da Câmara e atual prefeito Jeferson Andrade, condicionava a eleição da chapa vencedora para a mesa diretora da Casa Legislativa ao rateio de verbas públicas entre eles. Previa ainda a criação de cargos comissionados; comissões de 5% relativo à reforma e construção do prédio da Câmara; superfaturamento de contratos; aumento do doudécimo do Legislativo Municipal e distribuição irregular de combustível para os vereadores, dentre outros ilícitos.  O acordo previa até, em caso de não cumprimento do estabelecido pelos participantes, a denúncia do esquema, como aponta o artigo 10. As irregularidades ocorreram entre 2010 e 2012. Por conta disso, o Ministério Público do Estado (MP-BA) pediu o afastamento de Jeferson Andrade e também do então vereador Anselmo Duarte Ambrozzi; além da secretário municipal Jibson Coutinho de Jesus; chefe de Gabinete da Câmara, Adailton Cosme dos Santos e a assessora Tânia Mara Pitangueira de Jesus (veja mais aqui).

 

Aviões do Forró e Dorgival Dantas são algumas das atrações do São Pedro de Itabuna
Foto: Divulgação

Como havia antecipado na micareta de Itabuna, o prefeito Fernando Gomes anunciou nesta quinta-feira (22) o São Pedro da cidade, "Forró do Povo". O evento acontecerá entre os dias 29 de junho e 1º de julho. Entre as atrações estão Aviões do Forró, Dorgival Dantas e Estakazero. A festa já fazia parte do calendário do município, porém estava há mais de cinco anos sem acontecer. Confira programação completa:

 

29/06 - Quinta-feira
Guiga Reis
Genard
Raneychas
Daniel Vieira
Aviões do Forró
Adelmário Coelho

30/06 - Sexta-feira
Larissa Gomes 
Urubu Fogoso
Ely Marques
Boteco das Amigas
Lordão
Aduilio Mendes
Dorgival Dantas

01/07 - Sábado
Bom Q Xote
Forró do Karoá
Cacau com Leite
Vera Cruz
Estakazero

Bahia: Excesso de velocidade lidera infrações em estradas no São João
Foto: Reprodução / Via Bahia

A infração por excesso de velocidade é a mais praticada por motoristas no período do São João. O fato tanto é percebido nas estradas estaduais como nas federais. Dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), via Correio, contabilizaram 2.285 infrações do tipo no São João do ano passado. Segundo o Código de trânsito, ultrapassar em mais de 50% a velocidade máxima permitida é considerada infração gravíssima, com multa de R$ 880,41. O condutor ainda tem o carro aprendido, e a habilitação é suspensa. No caso de passar de 20% da velocidade máxima permitida, a infração é media, com multa de R$ 130,16. Para coibir a prática, a PRF instalou radares nas rodovias federais, dispostos ao longo dos pontos com maior probabilidade de acidentes. Depois do excesso de velocidade, as infrações mais cometidas são: a ultrapassagem em faixa contínua, transitar com veículo pelo acostamento, não usar cinto de segurança, e dirigir sem habilitação. 

Feira de Santana: Maior fábrica de charutos brasileiros será leiloada pelo TRT-BA
Foto: Divulgação
A marca “Suerdieck Charutos e Cigarrilhas Ltda.”, pertencente à maior fabricante e exportadora de charutos brasileiros nos anos 1980, será leiloada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), com lance inicial de R$ 1,5 milhão. O bem é avaliado em R$ 5 milhões. O leilão ocorrerá em Feira de Santana, no próximo dia 7 de julho, às 8h30. A Suerdieck, instalada na Bahia há 112 anos, fechou sua última unidade no ano 2000, na cidade de Cruz das Almas, dispensando os cem funcionários. Desde o início dos anos 1990, a empresa vinha passando por dificuldades financeiras, acumulando um passivo trabalhista. A empresa foi criada por uma família de alemães que se instalou no Recôncavo Baiano no século passado, quando a Bahia iniciou um intenso intercâmbio comercial com a Alemanha. A empresa, ao longo dos anos, a Suerdieck virou sinônimo de qualidade, produzindo um charuto fabricado artesanalmente, apreciado, principalmente, na Europa, e comparável aos famosos cubanos. Em 2000, ano de seu fechamento, a empresa produziu cerca de 3,5 mil toneladas de fumo e dez mil unidades de charutos e cigarrilhas. Os lances poderão ser feitos pela internet ou no local do leilão, no Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), situado na Av. Monsenhor Galvão, 173, Centro de Feira de Santana. Além da empresa, serão leiloados 257 lotes com até 70% de desconto do valor de avaliação. Entre as ofertas há ainda um terreno situado no distrito de Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana, com 121.500m² (lote 078), avaliado em R$ 8.505.000,00, com lance inicial de R$ 2.551.500,00. Para mais informações os interessados devem acessar o site do TRT-BA.
Xique-Xique: Promotoria diz que prefeito faz tipo ‘Renan Calheiros’ em caso de concursados
Foto: Valter Pontes

A Promotoria de Justiça de Xique-Xique, no centro norte, acusa o prefeito da cidade, Reinaldo Braga Filho, de fazer o tipo “Renan Calheiros” no caso dos concursados da prefeitura que esperam ser admitidos. O fato ocorre porque o gestor se recusa a cumprir uma decisão judicial, de 11 de maio passado, que o obriga a contratação dos concursados. À época, o juiz da Vara Cível de Xique-Xique, Fernando Antônio Sales Abreu, determinou a recondução dos concursados e imputou multa diária de R$ 5 mil em caso de desobediência (lembre aqui).  A soma das multas já chega a R$ 190 mil, contando até esta quarta-feira (22). Por conta da resistência em cumprir a decisão, a Promotoria de Xique-Xique, através do promotor Ailson de Almeida Marques, pede agora que a Justiça aumente a multa para R$ 10 mil diários, além do afastamento do prefeito. Ao todo, 58 pessoas esperam pela volta ao trabalho, para cargos como enfermeiro, psicólogo, auxiliar operacional, agente administrativo, técnico em enfermagem, assistente social, professor, entre outros. A Promotoria também pede que o caso seja endereçado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por conta do ato que pode ser configurado como improbidade administrativa [ato ilegal à administração pública]. Após serem aprovados e terem o nome divulgado no Diário Oficial do Município em dezembro passado (ver aqui), os aprovados foram demitidos por Braga Filho um dia após o gestor tomar posse na prefeitura. O prefeito tinha argumentado que os servidores tinham sido admitidos para atender aliados da gestão passada e que a nova gestão não tinha orçamento suficiente para mantê-los contratados. 

São João: Motoristas podem acompanhar condições das estradas baianas; veja como
Foto: Reprodução

Durante os dias que antecedem e sucedem o São João, as estradas baianas ficam cheias de motoristas que viajam para o interior do estado em busca das melhores festas do período junino - ou da tranquilidade de lugares para quem quer fugir dos fogos e fogueiras. Mas neste ano quem escolher o carro para viajar pela Bahia terá uma alternativa de acompanhar tudo que acontece. A Via Bahia vai compartilhar informações em tempo real sobre o que acontece na BR-324 - rodovia Engenheiro Vasco Filho (Salvador – Feira de Santana) e na BR-116 - rodovia Santos Dumont (Feira de Santana – Divisa BA/MG). Pela internet, os viajantes terão detalhes sobre condições de tráfego, a ocorrência de chuva ou acidentes, ações da Polícia Rodoviária Federal e dicas sobre como viajar com segurança. Os motoristas terão duas opções: podem buscar o banner da concessionária no Bahia Notícias (que fica na coluna esquerda da página principal) ou acessar o Twitter da empresa (acesse aqui). Durante o período junino, a Via Bahia também vai aumentar a quantidade de funcionários para diminuir a retenção nos pedágios, além de atender a chamados através dos telefones 0800-6000-324 para a BR-324 ou 0800-6000-116 para a BR-116 - ambos recebem chamadas também através de aparelho celular. Ao longo das rodovias há Bases dos Serviços de Atendimento aos Usuários (SAUs), que estão equipadas com banheiros femininos e masculinos e banheiros para portadores de necessidades especiais.

Quinta, 22 de Junho de 2017 - 10:20

Eunápolis: Uneb demite professor acusado de assediar alunas e docentes

por Ana Cely Lopes

Eunápolis: Uneb demite professor acusado de assediar alunas e docentes
Foto: Reprodução/TV Santa Cruz

Após quase um ano da abertura de processo disciplinar por assédio, o professor de sociologia do campus de Eunápolis da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Alex Sandro Macedo (leia mais), foi demitido. O docente é suspeito de ter assediado mais de dez alunas e professoras da universidade. Em decreto publicado na manhã desta quinta-feira (22), o reitor da Uneb José Bites de Carvalho afirma que a medida foi tomada por conta da prática de “incontinência pública e conduta escandalosa”, cujo enquadramento decorre de violação de deveres previstos no Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia. Segundo o texto, é esperado que os servidores mantenham “conduta compatível com a moralidade administrativa e que guardem sigilo sobre assuntos confidenciais em razão do cargo ocupado”. Em nota enviada ao BN, o suporte jurídico das vítimas afirmou que o resultado do processo quebra o silêncio em torno dos casos de violência, assédio sexual e moral. “A sanção administrativa de demissão do professor Alex Sandro Macedo certamente servirá como caso emblemático para todo serviço público, principalmente às escolas e universidades”, informou. Apesar da finalização do caso na instância da universidade, as vítimas, por meio de sua sua advogada Anhamona de Brito ressaltam que a “luta não cessou”. Duas docentes ainda aguardam a relocação para outras unidades por não possuírem condições psicológicas de prosseguir com as atividades no local onde a violência ocorreu. Além disso, elas aguardam o desfecho das denúncias ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), pela prática de ato de improbidade administrativa. O órgão está apurando se a conduta “comissiva do professor Alex Sandro fere princípios como os da integridade e moralidade, que devem nortear a conduta de todos os servidores públicos, em especial dos formadores de opinião como é o caso da classe dos professores”, consta no inquérito. 

Itajuípe: Dois morrem após carro cair de ponte na BR-101
Foto: Reprodução / Verdinho Itabuna

Dois homens morreram depois que um carro caiu de uma ponte em um trecho da BR-101 de Itajuípe, no sul do estado, na noite desta quarta-feira (21). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA), as vítimas estavam no carro, que despencou da ponte e caiu no rio Almada, na altura do km-485. Conforme o G1, a suspeita é que o motorista tenha perdido o controle após tentar uma ultrapassagem e bater no gradil, que não conseguiu impedir o acidente. O acidente ocorreu por volta das 21h. O carro das vítimas estava a serviço de uma empresa. Ainda segundo o site, os corpos das vítimas foram retirados pelo Corpo de Bombeiros e encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna.

Quinta, 22 de Junho de 2017 - 08:20

LEM: Incêndio atinge lixão perto de área residencial

LEM: Incêndio atinge lixão perto de área residencial
Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros

Um incêndio atingiu um lixão em Luís Eduardo Magalhães, extremo oeste baiano, na tarde desta quarta-feira (21). Segundo o Blog do Sigi Vilares, a suspeita é que o fogo tenha sido propagado de forma criminosa. O aterro fica localizado nas proximidades do Residencial 90 e Parque São José. Só no início da noite as chamas foram controladas. Até o momento, não há informações das causas do incêndio. Conforme o Corpo de Bombeiros, via G1, este foi o sexto incêndio ocorrido na cidade nos últimos 15 dias. Na última segunda-feira (19), um incêndio ocorreu em uma fábrica de reciclagem, no setor industrial da cidade (lembre aqui). Em ambos os incêndios não houve relato de feridos.

Tráfego na BR-324 aumenta na manhã desta quinta; 140 mil carros devem passar por Feira
Foto: Reprodução / TV Bahia

O movimento de saída da BR-324 de Salvador rumo ao interior do estado já começa a ficar intenso na manhã desta quinta-feira (22). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) à TV Bahia, o fluxo de carros deve passar de 30% a mais em relação aos dias normais. Já nesta quarta-feira (21), o tráfego foi 30% maior que o comum. Já no trecho da BR-324 em Feira de Santana, cerca de 140 mil carros devem passar pela rodovia nesta sexta-feira (23), principalmente a partir do meio-dia. A PRF pede que os motoristas dirijam com cuidado, respeitando o espaço de segurança entre um carro e outro. Em momentos de chuva, os motoristas devem também reduzir a velocidade, além de manter os faróis acesos.

Quinta, 22 de Junho de 2017 - 07:20

‘Libera, nêga’: Antecipação de salários é benesse para políticos no poder

por Fernando Duarte

‘Libera, nêga’: Antecipação de salários é benesse para políticos no poder
Foto: Reprodução/ Atorres

Servidores públicos não deveriam se deixar enganar. Há algum tempo nos respectivos postos, entendem que os humores dos governantes, seus empregadores sob uma ótica bem simplista, são determinantes para que recebam benesses trabalhistas. Na última semana, uma enxurrada de gestores públicos divulgou a antecipação dos salários de junho ou até mesmo de uma parcela do 13º salário. Na disputa entre Rui Costa e ACM Neto, para citar dois desses gestores, houve uma batalha para ver quem “liberava mais”. O governador anunciou parte do salário de junho e o prefeito de Salvador, em provocação, anunciou a integralidade para os servidores. Ambos apenas explicitaram a estratégia de marketing que funciona bem para quem está no poder. Ao “antecipar” o pagamento dos vencimentos dos servidores à época dos festejos juninos, uma tradição nordestina, governadores e prefeitos tentam conquistar a simpatia frente aos prestadores de serviços públicos. Em tempos em que o reajuste zero ou apenas a compensação da inflação têm sido quase uma regra para o funcionalismo público, qualquer carinho é bem-vindo. A liberação de salários antes do tempo é tratada como uma benesse do gestor, preocupado com o lazer e a diversão daqueles que fazem a máquina pública girar. Porém beneficia muito mais quem está no poder do que quem recebe os proventos antecipadamente – afinal, as contas de julho vão chegar com ou sem antecipação dos salários. Parafraseando MC Beijinho, os governantes ouvem o “me libera, nêga” para deixar os servidores os amarem. A sorte é que os servidores não se deixam enganar. Este comentário foi veiculado na RBN Digital às 7h, com reprise às 12h30.

Saída da cidade causa congestionamento no entorno da Rodoviária e na Calçada
Foto: Reprodução/ TV Bahia

O movimento de saída da cidade já causa congestionamento no entorno da Rodoviária de Salvador e do Terminal de São Joaquim. Segundo informações da TV Bahia, a fila de carros chega ao Viaduto dos Rodoviários; já na fila do sistema ferry-boat, os veículos alcançam a antiga sede de Petrobras, depois da Calçada. Para atender a demanda durante os festejos de São João, a Rodoviária de Salvador oferecerá 1,6 mil horários extras de ônibus até o dia 24, além dos 540 regulares. Além da oferta extra, a Operação São João, organizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), também realizará blitze e ações de fiscalizações nas rodovias federais e estaduais, como BR-324, BR-101 e BR-110 e as BAs 099 e 093. O sistema ferry-boat também terá operação especial, a partir desta quarta-feira (21) até o dia 27. A previsão é de que, além dos horários regulares a cada hora, podem ser disponibilizadas viagens extras em caso de maior demanda. As passagens podem ser adquiridas com antecedência no site da Internacional Travessias com hora marcada. Pedestres podem utilizar o Ferry Card, que permite o embarque imediato. 

Quinta, 22 de Junho de 2017 - 06:40

Estudos alertam para novos riscos da lama da Samarco e ameaça a Abrolhos

por André Borges | Estadão Conteúdo

Estudos alertam para novos riscos da lama da Samarco e ameaça a Abrolhos
Foto: ICMBio

Estudos realizados por um grupo de especialistas apontam que o monitoramento dos rejeitos de mineração que vazaram com o rompimento da barragem da Samarco, maior tragédia ambiental do País, ocorrida na zona costeira do Espírito Santo e sul da Bahia, precisa ser mantido e, mais ainda, aprimorado, por conta do nível de contaminação produzido. Os estudiosos afirmam que, no momento, o fluxo da lama, que se concentra no fundo do mar, segue na direção norte do litoral e ainda representa uma forte ameaça à saúde ambiental do banco de Abrolhos, a maior formação de recifes de coral do Atlântico Sul. O diagnóstico foi feito pelo oceanólogo Adalto Bianchini, da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Heitor Evangelhista, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e Alex Bastos, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Eles apresentaram nesta quarta-feira, 21, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) os resultados das três expedições de avaliação dos impactos da lama na região da foz do Rio Doce. Trata-se do primeiro estudo técnico-científico conclusivo a respeito dos danos causados à zona marinha após a tragédia de 2015. O ICMBio, que coordena o comitê interinstitucional criado na época do desastre para acompanhar as medidas de proteção ao meio ambiente, vai repassar os dados aos demais membros do grupo, entre eles Ibama, Agência Nacional de Águas, Anvisa, Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo, e articular novas ações. Após o rompimento da barragem da Samarco, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), e a chegada da lama na foz do rio Doce, em novembro de 2015, o ICMBio e parceiros fizeram três expedições àárea litorânea atingida pelo desastre para verificar o grau de contaminação - a primeira em janeiro, a segunda em abril e a terceira em dezembro do ano passado. Os exames de laboratório detectaram, inicialmente, alto grau de contaminação por metais pesados, que foi diminuindo à medida que a lama se espalhava. A área da costa atingida pelos rejeitos, que se estende por centenas de quilômetros a partir da foz do Rio Doce, está ambientalmente seis vezes mais "estressada" do que o normal. Nesse caso, segundo informações do ICMBio, é recomendável manter a proibição da pesca, principalmente a de arrasto, que revolve o fundo do mar e pode causar novas contaminações. Ao comentar as ameaças que recaem sobre a região de Abrolhos, onde o ICMBio mantém o parque nacional marinho, os pesquisadores admitiram a presença do que chamaram de "micropartículas" de ferro nas amostras de água coletadas na região. No entanto, segundo eles, ainda não é possível afirmar "taxativamente" que o arquipélago foi atingido pela contaminação. Os especialistas recomendaram a manutenção do monitoramento em toda a região atingida pelos rejeitos, com a inclusão de novas medidas de avaliação. Só assim será possível saber se o impacto dos danos causados ao meio ambiente é "agudo", ou seja, de curto prazo e reversível, ou "crônico", isto é, definitivo. 

 

Quinta, 22 de Junho de 2017 - 00:00

Porto Seguro: Promotoria tenta reverter lei que autoriza leitura da Bíblia em escolas

por Francis Juliano

Porto Seguro: Promotoria tenta reverter lei que autoriza leitura da Bíblia em escolas
Foto: Reprodução / G1

Uma recomendação do Ministério Público do Estado (MP-BA) busca anular uma lei que autoriza a leitura de versículos bíblicos em escolas da rede de ensino de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. Uma notificação foi endereçada nesta segunda-feira (19) para a prefeita Cláudia Oliveira (PSD) que sancionou a medida no último dia 5 de junho. Antes, a proposta recebeu aprovação unânime dos vereadores da Câmara local. Mesmo com o atenuante de ser opcional para cada escola, a medida foi criticada pelo sindicato dos professores [APLB local] e pelo MP. Segundo o promotor Wallace Barros, da 2ª Promotoria de Justiça, a lei gera preconceito e discriminação. “Nós sabemos que a nossa Constituição não prevê nenhuma religião oficial no Brasil. O Estado é laico. A gente não pode ter preferência por uma religião em detrimento de outras. Na sala de aula, você tem católicos, evangélicos, espíritas, umbandistas, ateus, entre outros”, disse o promotor em entrevista ao Bahia Notícias. Ainda segundo Barros, a intenção por mais que seja “digna”, reforça o fator discriminatório. “Mesmo que não seja obrigatório, será que a professora vai ler o Alcorão [livro do Islamismo], o Livro dos Espíritos, o Talmud [livro do Judaísmo]? Não vai. Só vai ler a Bíblia. Essa facultatividade aí traz um direcionamento para uma religião”, questiona. O promotor informou que vai esperar uma resposta da prefeitura em até 30 dias. Caso não haja resposta da administração, a Promotoria deve entrar com uma ação judicial para tentar reverter a medida. Enquanto isso, as cerca de 40 escolas de Porto Seguro poderão ter momentos bíblicos diários, sejam elas escolas públicas ou particulares. 

Assembleia de Carinho mobiliza deputados, prefeitos e UPB para ajudar Aristides Maltez
Foto: Vaner Casaes / AL-BA

A Assembleia de Carinho, grupo de voluntariado ligado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), tem buscado apoio de deputados e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para aumentar o apoio ao Hospital Aristides Maltez, referência nacional no tratamento do câncer. Depois da AL-BA retomar um convênio com a Liga Bahiana Contra o Câncer (relembre aqui), que administra a unidade, 20 anos depois da suspensão, agora as mulheres dos deputados estaduais e as parlamentares da Casa têm investido em aumentar o apoio que prefeituras baianas dão ao hospital mensalmente. De acordo com Eleusa Coronel, presidente da Assembleia de Carinho, apenas 85 municípios contribuem atualmente com a manutenção do serviço, com um valor de R$ 1,1 mil mensais. Porém, com o início do trabalho de convencimento dos gestores, esse número já teria ultrapassado 100. "Nós estamos fazendo uma campanha com todos os prefeitos da Bahia. Aristides Maltez Filho fez um desafio: se nós conseguirmos colocar metade dos municípios conveniados com a Liga Bahiana Contra o Câncer ele vai nos proporcionar uma festa política para mostrar isso à sociedade", explicou Eleusa, que é mulher de Angelo Coronel, presidente da AL-BA. “Nessa campanha todos estão engajados. As parceiras dos deputados que estão pedindo diretamente aos maridos para pedirem aos prefeitos das suas bases que contribuem. As deputadas também estão pedindo diretamente em suas bases que os prefeitos assinem os convênios”, completou. A expectativa do grupo é conseguir, até o final de 2017, que ao menos 210 prefeituras contribuam mensalmente para o hospital, que atende diariamente cerca de 3,5 mil pacientes do SUS de vários municípios e estados do país. "É um convênio que, para a prefeitura, é um valor irrisório. Porque R$ 1,1 mil para uma prefeitura, por mais que o município seja pequeno, não é nada que não possa fazer. Até porque eu acredito que não existe um município na Bahia que não teve, não tem ou não terá um paciente internado ou fazendo tratamento lá no Aristides Maltez. Então a gente está retribuindo o que já recebe de muito tempo. Essa também é uma luta da Assembleia de Carinho, com apoio da AL-BA", defendeu Eleusa. Entre as medidas empreendidas pela Assembleia de Carinho, estão a formação de uma comissão para participar de reuniões com prefeitos do interior e a busca do apoio do presidente da UPB, Eures Ribeiro, que já teria iniciado as conversas com demais gestores. "Ele se mostrou muito solícito, já entrou inclusive nessa campanha com a doação do município dele, que é Bom Jesus da Lapa, e também já passou mensagens pedindo apoio a todos os prefeitos e primeiras-damas. E me garantiu que nas reuniões itinerantes dele ele vai puxar essa pauta", detalhou. A Assembleia de Carinho foi instituída há pouco mais de 2 meses e inclui as oito deputadas estaduais, além das esposas dos demais parlamentares baianos. O grupo tem realizado diversas ações sociais e, além de encabeçar o retorno do apoio ao Aristides Maltez, também foi responsável pela criação de um projeto que permitirá a obtenção de uma “renda extra” pelas Obras Sociais Irmã Dulce (Osid) (entenda aqui) e por um forró solidário que arrecadou fraldas geriátricas para idosos.

Juazeiro: Justiça garante prisão domiciliar a detenta com sete filhos pequenos
Foto: CNJ
A Justiça da Bahia concedeu a uma mulher presa, mãe de sete filhos, o direito a prisão domiciliar para cuidar das crianças, com idade inferior a 12 anos. O pedido foi feito pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA). A mulher foi presa no dia 12 de junho deste ano, por tráfico de drogas. Ela foi apresentada em uma audiência de custódia, quando o juiz decidiu manter a prisão. Uma assistente social da Defensoria fez uma visita a família da assistida quando foi descoberto que ela tem sete filhos, todos crianças, desemparados em decorrência da prisão da mãe. A Defensoria Pública pediu ao juiz da 1ª Vara Criminal de Juazeiro, na região do Vale do São Francisco, o direito a prisão domiciliar, como previsto no artigo 318, do Código de Processo Penal, por possuir filhos menores de doze anos. O pedido, em razão da comprovação dos requisitos legais, foi acatado pelo juízo competente, tendo sido concedida a prisão domiciliar. O defensor público André Lima Cerqueira afirma que esse é o 3º pedido de prisão domiciliar feito pelo órgão desde a contratação da assistente social.  “Isso apenas demonstra a importância da Defensoria Pública encontrar-se devidamente aparelhada, estruturada com profissionais que atuam na área psicossocial. O serviço prestado por psicólogos e assistentes sociais, além de auxiliar na atividade fim do defensor público, permite uma maior humanização do atendimento, proporcionando a possibilidade de visitas domiciliares e verificação de situação de vulnerabilidade familiar”, declarou André Lima. Os pedidos de prisão domiciliar de mães com crianças pequenas ficou em evidência no país, após a Justiça conceder tal beneficio a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo. 
Governador inaugura novo Centro de Bioimagem do Hospital Menandro de Faria
Fotos: Carol Garcia/ GOVBA

O governador Rui Costa inaugurou nesta quarta-feira (21) o Centro de Bioimagem do Hospital Geral Menandro de Faria (HGMF), no município de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador. A unidade agora conta com dois aparelhos de raio-x e um tomógrafo de 16 canais. Com um investimento de R$ 6 milhões, a modernização do setor é resultado da parceria público-privada (PPP) entre o Estado da Bahia e a Rede Brasileira de Diagnóstico (RBD). A expectativa é que a unidade realize mais de 7,5 mil exames por mês, sendo 6 mil exames de raio-x e cerca de 1,5 mil tomografias computadorizadas. O governador destacou as vantagens da parceria público-privada, que está sendo implantada nos principais hospitais do estado. “Com o modelo, temos um ganho na eficiência dos atendimentos, porque, se uma máquina dessa quebrar, por exemplo, e ficar uma semana sem realizar exames, a empresa não recebe o dinheiro do Estado por aqueles dias sem o serviço, o que impulsiona mais agilidade na resolução dos problemas e também no cuidado com a manutenção dos aparelhos. Sem contar que, sem essa parceria, quando o equipamento quebra, é preciso que o Estado cumpra o normativo das leis de compra, de licitação, o que acaba demorando”, ressaltou. O governador afirmou ainda que, em breve, o governo vai abrir o edital de licitação para o Hospital Metropolitano. De acordo com ele, após a conclusão da licitação, a expectativa é de que a unidade fique pronta em, no máximo, um ano e meio. De acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, o novo setor do HGMF dará agilidade ao atendimento do hospital, nas redes de urgência e emergência, além de complementar a assistência eletiva a pacientes moradores de Lauro de Freitas e municípios do entorno. “Com esta modernização, teremos maior eficiência no diagnóstico, permitindo realizar exames que antes não eram realizados aqui, como o de angiografia, acelerando o período de internação e permitindo maior resolutividade dos casos”, explicou Vilas-Boas.

PRF vai intensificar a fiscalização das rodovias durante a Operação São João de 2017
Foto: Reprodução / PRF-BA

Para cuidar da segurança e a fluidez no tráfego das rodovias baianas no São João de 2017, a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) vai instaurar, a partir desta quinta-feira (22), a Operação São João 2017. A ação dura até a segunda-feira (26). Em nota, a PRF informou que durante o período junino 40 policiais extras auxiliarão a Operação; haverão 10 radares medidores portáteis dispostos ao longo de pontos com alta probabilidade de acidentes; 95 novos equipamentos distribuídos em viaturas e em Unidades Operacionais serão utilizados para intensificar a fiscalização de alcoolemia. Além disso, entre 1 e 20 de junho, a PRF retirou 337 animais das rodovias e com isso, espera zerar acidentes por atropelamentos nas rodovias. O enfrentamento à criminalidade também é prioridade e por conta disso serão empregadas equipes de policiamento especializado do Núcleo de Operações Especiais (NOE), dos Grupos de Patrulhamento Tático (GPT) e do Grupo de Motociclistas da Regional (GMR). O órgão orienta aos motoristas que prestem atenção em trechos como entre Salvador e Feira de Santana (BR 324), Euclides da Cunha, Itatim e Jequié (BR 116), Itabuna e Eunápolis (BR 101), dentre outros. A atenção do motorista também deve ser redobrada, pois há intervenções em alguns locais como o fechamento do Retorno de Terra Nova (Km 560) entre os dias 22 e 26; o fechamento do Retorno (Km537) sentido Feira de Santana no dia 25, das 12h às 23h00; dentre outros. Há também rotas alternativas, como Salvador (via paralela) x Rodovia CIA/Aeroporto x Camaçari (Via parafuso) x BA 093 até a entrada de Lamarão x BA 512(26 km de ligação entre Camaçari e São Sebastião do Passé) x BR 110 (ligação entre São Sebastião do Passé e Alagoinhas) x BR 101 para a BR-101 sentido norte ou Salvador (via paralela) x Rodovia CIA/Aeroporto x Camaçari (Via parafuso) x Candeias (via canal de tráfego) x São Francisco do Conde (via BA 522) x Santo Amaro (via BA 120) x Cachoeira (via BA 120 x São Félix (via BA 120 x Muritiba (via BA 120) x BR 101 para BR-101 sentido sul.

Prado: Prefeita é multada por gastos irrazoáveis com licitações de festas em 2015
Foto: Reprodução / Bahia Extremo Sul

Por irregularidades em processos licitatórios na contratação de empresas para festejos de 2015, a ex-prefeita de Prado, Mayra Brito foi multada em R$ 10 mil nesta quarta-feira (21). De acordo com a relatoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o custo total das contratações foi de R$ 1,2  bilhão, o que o relator do processo,  José Alfredo Dias considerou irrazoável por conta da situação financeira do município. "Se constata com frequência, inclusive nas análises feitas nas contas da Prefeitura de Prado, que a gestora vem constantemente utilizando a falta de verbas públicas como argumento para deixar de dar cumprimento às obrigações que lhe competem em áreas prioritárias da gestão pública", explicou a nota do TCM. Ela alegou que as festas são essenciais para atrair visitantes e arrecadar para cidade se desenvolver, mas não apontou documentos comprobatórios. 

Guerra de Espadas: MP intensifica combate em Cruz das Almas e Senhor do Bonfim
Foto: Reprodução/ Youtube
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) intensificou o combate as chamadas “guerras de espadas”, realizadas com frequência nesta época do ano, em diversas cidades do interior do estado. O MP quer inibir a prática criminosa, por causar diversos acidentes e comprometer a integridade física de diversas pessoas e ao patrimônio público e privado nos locais onde a guerra é realizada. Em Cruz das Almas, promotores de Justiça atuarão em conjunto com a polícia, agentes de trânsito e guardas municipais no combate à prática criminosa. O emprego de artefatos explosivos confeccionados sem autorização é crime, com pena de três a seis anos de prisão e multa. O MP solicitou o apoio de viaturas e policiais militares especializados, bem como de agentes de trânsito e guardas municipais. Para garantir as condições necessárias para a segurança da população de Cruz das Almas durante os festejos juninos, o Ministério Público, por intermédio do promotor de Justiça José Reis, propôs à Justiça uma ação civil pública para que o Estado da Bahia fosse obrigado a reforçar o policiamento no município no período junino.  A ação encontra-se em trâmite na Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Cruz das Almas. Já em Senhor do Bonfim, o Ministério Público encaminhou ao prefeito e aos gestores municipais uma recomendação para que a guerra de espadas não seja realizada na cidade. Na recomendação, assinada pelos promotores de Justiça Jair Antônio de Lima, Daniele Cochrane Cordeiro, Rui Gomes Sanches Júnior e Ítala Suzana Luz, o prefeito e os secretários municipais de Senhor do Bonfim foram orientados a não promoverem ou apoiarem a realização de qualquer “guerra” ou soltura de espadas no município. Aqueles que forem flagrados na prática ilegal serão presos em flagrante. 
Madre de Deus: MP move ação contra vereadores e prefeito por enriquecimento ilícito
Foto: Reprodução
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou na tarde desta quarta-feira (21) cinco integrantes de um esquema de “enriquecimento ilícito” perpetrado na Câmara Municipal de Vereadores de Madre de Deus, durante os anos de 2010 e 2012. A ação civil pública contra os então vereadores e atuais prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade Batista; vereador Anselmo Duarte Ambrozzi; secretário municipal Jibson Coutinho de Jesus; chefe de Gabinete da Câmara, Adailton Cosme dos Santos; a assessora municipal Tânia Mara Pitangueira de Jesus, foi assinada pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam). O MP pede o afastamento imediato dos acionados dos atuais cargos. Segundo as promotoras de Justiça Célia Boaventura, Patrícia Medrado e Rita Tourinho, em dezembro de 2010, os cinco acionados formularam um acordo, no qual ajustaram que a eleição da chapa vencedora para a mesa diretora da Casa Legislativa estaria condicionada ao rateio de verbas públicas entre eles. Essas verbas, apuraram as promotoras, seriam usadas em benefício deles próprios. As integrantes do Gepam explicam que o objetivo dos envolvidos no acordo era fazer com que Jeferson pudesse assumir a Presidência da Câmara e, por conseguinte, a Prefeitura, ainda que interinamente (o que de fato acabou acontecendo). Dessa forma, continuam as promotoras de Justiça, ele teria a oportunidade de distribuir benesses entre os seus aliados de forma ilícita. De acordo com a denúncia, os acionados praticavam atos de improbidade. Foi apurado ainda um “inconteste prejuízo ao erário decorrente do acordo”. Documentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) indicam o cumprimento dos termos do “ilícito” ajuste. No “Termo de Acordo” assinado pelos cinco participantes do esquema, observa-se a distribuição de vantagens ilícitas de verbas públicas entre os mesmos, como a criação de cargos comissionados; o superfaturamento de contratos; o recebimento ilícito de 5% para cada vereador envolvido, com relação aos valores dos contratos firmados para reforma e construção do prédio da Câmara, aniversário da cidade, bem como de outros eventos; a manutenção das cotas de combustível em proveito próprio, inclusive com acréscimo de valor em dinheiro; e o aumento do duodécimo da Câmara no exercício posterior. No mérito da ação, é pedido a perda da função pública dos políticos. 
Itamaraju: Ex-gestor é multado irregularidades em contratações e por ilegalidades em diárias
Foto: Reprodução / Bahia Política

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) irá investigar se o ex-prefeito de Itamaraju, Manoel Pedro Rodrigues Soares praticou ato de improbidade administrativa. A determinação foi definida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão desta quarta-feira (21). A relatoria apontou que há graves irregularidades na contratação da empresa Jam Transportes e Locação de Máquinas, no valor total de R$960 mil, tendo por objeto a locação de máquinas pesadas em 2014. Manoel foi multado em R$ 15 mil. Na mesma sessão, outro termo de ocorrência contra o ex-prefeito foi considerado procedente pela a existência de ilegalidade na realização de despesas com diárias em 2015, custando R$44,3 mil. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte determinou que o valor fosse ressarcido em sua totalidade aos cofres municipais, com recursos pessoais do ex-prefeito. Ele será multado em R$ 1,5 mil.

Tapimurá: Ex-gestor é condenado e multado pela Justiça Federal por fraude em licitações
Foto: Reprodução / Jornal da Chapada

O ex-prefeito de Tapiramutá (BA), Antônio Carlos Fonseca Gomes, foi condenado pela Justiça Federal a pagar cerca de R$ 14 mil por conta de fraudes de licitações em uma unidade móvel de saúde nos anos de 2003 e 2004. Além do valor citado, o ex-gestor deverá pagar R$ 8,8 mIL em dano aos cofres públicos e R$ 5 mil de multa civil. O ex-prefeito, que é irmão do ex-deputado estadual Álvaro Gomes, revogou licitações de compra de uma unidade móvel de saúde e as repetiu desnecessariamente para favorecer empresas na "máfia da ambulância", esquema na Operação Sanguessuga da Polícia Federal. Essas licitações tinham recursos federais no valor de R$ 76,5 mil e foram realizadas por meio de convênio entre a prefeitura de Tapiramutá e o Ministério da Saúde. O esquema beneficiou empresas como Curitiba Companhia de Ônibus Ltda. e Saúde Sobre Rodas Ltda, o que gerou gasto extra para os cofres públicos de R$ 4,2 mil. Em itens licitados, o Tribunal de Contas da União verificou o gasto extra de R$ 4,6 mil - danos que devem ser ressarcidos totalmente pelo prefeito, enquadrado na Lei da Improbidade Administrativa. Por conta disso, os direitos políticos de Gomes estão suspensos por sete anos, ele está proibido de contratar com o Poder Público e de receber incentivos fiscais ou créditos por quatro anos. Os bens do ex-gestor também estão indisponíveis por determinação judicial.

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