Aprovado projeto que beneficia delegados da Maria da Penha

Na terça-feira (10), Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, o Senado aprovou um projeto que prevê a alteração da lei Maria da Penha. Uma das mudanças que ocorreram foi a medida para dar urgência para as medidas tomadas pelos delegados. 

 

Segundo o site da revista Cosmopolitan, conceder urgência antes era algo que só o juiz poderia fazer, mas agora isso mudou. Entretanto, de acordo com o projeto, os delegados só poderão tomar essa atitudo em caso de risco à vida da vítima. O juiz precisará ser avisado em até 24 horas e só ele pode decidir se a medida continuará valendo ou não.

 

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, os delegados afirmam que a medida beneficia as vítimas que correm risco de vida e têm dificuldades para obter proteção. As associações de defesa dos direitos das mulheres, no entanto, discordam da decisão. Para elas a atitude pode gerar questionamento na Justiça, que é a única que pode interferir no direito de ir e vir.