Gilmar Mendes rejeita recurso de Marcius Melhem contra promotora em casos de assédio: “Mero inconformismo”
Por Redação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou por rejeitar recurso do ex-diretor de humor da Globo, Marcius Melhem, no processo em que ele tenta afastar uma promotora do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) das investigações sobre as acusações de assédio sexual contra ele.
Segundo informações do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, Gilmar Mendes já havia rejeitado um outro pedido do humorista para retirar a promotora Isabela Jourdan do caso. Ela atua como promotora auxiliar na ação e foi responsável por denunciar Melhem à Justiça, em agosto de 2023, ao lado do promotor Fernando Cury.
Em novembro do ano passado, a defesa do ex-global recorreu da decisão por meio de um agravo regimental, que começou a ser analisado pela Segunda Turma do STF em plenário virtual no dia 22 de março. O julgamento vai até o dia 3 de abril, período no qual os demais integrantes dos colegiado – ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques – terão para colocar no sistema os votos seguindo ou divergindo do relator.
Mendes afirmou que o recurso de Marcius Melhem não apresentou fatos novos, repetiu o conteúdo do pedido inicial e demonstrou “mero inconformismo” em relação à sua decisão. Por esses motivos, para o ministro relator, o recurso não deveria ser sequer considerado.
Ao analisar o mérito do recurso, o ministro voltou a afirmar que não houve, ao contrário do que alegam os advogados de defesa, violação ao princípio do promotor natural na atuação de Isabela Jourdan como promotora auxiliar.
“Repiso que não houve violação ao princípio do promotor natural, na medida em que a designação da promotora de justiça não se deu por meio de manipulações casuísticas e em desacordo com os critérios legais pertinentes, mas para o bom andamento do serviço, na condição de auxiliar, muito embora o agravante afirme o contrário”, decidiu Gilmar.
Marcius Melhem foi acusado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de assédio sexual contra três atrizes: Carol Portes, Georgiana Góes e a terceira teve a identidade preservada. A Justiça do Rio aceitou a denúncia dos promotores e o ex-diretor da Globo se tornou réu.