Servidores do TJ-BA vão participar de criação de novo cadastro de adoção no país

Uma equipe de servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além do TJ-BA, participarão da construção os tribunais de Rondônia, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo. O cadastro a ser implantado permitirá os pretendentes à adoção a terem uma busca mais rápida e ampla de crianças que estão aptas para serem adotadas. Além disso, o sistema vai fazer a atualização automática dos dados. No novo CNA, se o pretendente restringiu a idade para até três anos, uma criança de 4 anos terá seu perfil apresentado. Os irmãos da criança também estarão vinculados ao seu cadastro e, caso o juiz entenda por dividi-los em grupos para facilitar a adoção, será possível buscar pretendentes considerando esta nova condição. O novo CNA deve entrar na fase de testes em alguns estados até o final deste mês de dezembro. No primeiro semestre de 2018, ele já deverá operar em todas as Varas de Infância e Juventude de todo o país. O novo CNA deverá incluir materiais como fotos, vídeos, cartas e desenhos das crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Todos os dados que estão em segredo de justiça, no entanto, não poderão ser acessados pelos pretendentes. Em relação às informações de saúde da criança, o cadastro conterá doenças tratáveis e não tratáveis, incluindo condições como a microcefalia. Outra novidade é a possibilidade de busca fonética pelo nome da criança e informações caso ela esteja em estágio de convivência com uma nova família. Dos pretendentes a serem incluídos no cadastro também serão exigidas novas informações, como o relatório social e psicológico, e a atualização das certidões de antecedentes criminais e cíveis a cada três anos – atualmente, ela vale por cinco anos.