OAB-BA manterá anuidade de 2018 no valor de R$ 800
O valor da anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para 2018 será mantido em R$ 800. A decisão foi tomada em sessão plenária na última sexta-feira (24). A decisão foi unanime. A proposta de manutenção do valor foi relatada pela tesoureira, Daniela Borges. “A seccional baiana segue, pelo segundo ano consecutivo (2017-2018), com um dos menores valores do Nordeste, atenta à crise econômica que afeta a advocacia e implementando uma gestão que racionaliza os recursos para investir nas atividades essenciais à classe”, destacou o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz. A Ordem ainda garantirá o desconto de 50% nas taxas de Sociedades compostas exclusivamente por jovens advogados. “É uma decisão merecida. Como já vínhamos praticando anuidades progressivas para os jovens advogados, nada mais justo que garantirmos descontos, também, nas taxas de Sociedades formadas exclusivamente por jovens advogados. Ganhamos todos”, afirmou Daniela Borges. Desde o ano passado, a OAB da Bahia ampliou de 10 para 12 o número de parcelas para pagamento da anuidade no boleto, garantindo a redução do valor de cada parcela mensal para R$ 66,67 e o pagamento on-line, por meio de cartão de crédito, das anuidades, taxas e débitos junto à Ordem. Do valor total da anuidade, a seccional repassa 10% para o Conselho Federal, 3% para o Fundo Cultural e 2% para o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), enquanto 45% vão para as despesas administrativas e manutenção do Conselho Seccional. Após essas deduções obrigatórias, metade das receitas vai para a Caixa de Assistência dos Advogados. A OAB-BA fica, então, com 65% do valor da anuidade, 45% para despesas e manutenção e 20% para investimentos. A OAB da Bahia, desde 2014, mantém redução na anuidade para profissionais com até cinco anos de inscritos nos quadros da instituição. A mulher advogada, no ano que tem um filho, ou tenha uma gravidez não levada a termo, ou adote, terá isenção da anuidade.