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TJ diz que curso é importante para capacitar desembargadores para enfrentar sonegação

Por Cláudia Cardozo

TJ diz que curso é importante para capacitar desembargadores para enfrentar sonegação
Foto: Angelino de Jesus

A comitiva de desembargadores baianos que viajarão para a Itália participará de um curso de qualificação para o enfrentamento à prática de sonegação fiscal na Bahia. Cada um dos cinco integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que participarão do curso, todo bancado pela Corte, receberão diárias que giram em torno de R$ 10 mil (Leia aqui). De acordo com um comunicado do TJ, além dos desembargadores, participarão do curso membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Procuradoria Geral do Estado (PGE-BA), da Secretaria da Fazenda Estadual e da Secretaria de Segurança Pública. Os órgãos contrataram o curso com dispensa de licitação. A comitiva integra o Comitê Interinstitucionais de Recuperação de Ativos (Cira) do estado. Outros Ciras do país participarão da formação. A capacitação será ministrada na  Universidade de Roma "Tor Vergata”, na Itália, a representantes de instituições de integram comitês de todo o país. O tribunal justifica a importância da capacitação ser realizada na Itália, por ser um dos países com maior "expertise no combate à sonegação fiscal". "Na década de 1990, uma das maiores operações anti-corrupção da história europeia foi realizada no país a partir da descoberta de um esquema de sonegação. A 'Operação Mãos Limpas' combateu o crime organizado de forma jamais vista. Mais de cinco mil pessoas foram investigadas, entre elas empresários e funcionários públicos", destaca o informe. Um dos principais temas da programação do seminário é a “Execução e recuperação dos créditos e os poderes de sequestro e confisco. A administração dos bens sequestrados”. Serão debatidos também o sistema tributário na Itália, crédito tributários e os sujeitos ativo e passivo, o processo tributário e os agentes de recuperação, a Lista Falciane e a evasão fiscal internacional, o papel da Guardia de Finanza: investigações, inteligência e cobrança. A formação acontece em um momento que o Cira baiano tem como objetivo deflagrar diversas ações contra empresários sonegadores (clique aqui e saiba mais). Algumas ações já foram aceitas pelo juiz Ícaro Matos, da 1ª Vara Especializada Criminal de Salvador (veja aqui). Na Bahia, de acordo com o MP-BA, nos últimos três anos, sonegadores deixaram de repassar para o Estado cerca de R$ 1 bilhão.