'Teoria da Conspiração': Em sessão plenária no TJ-BA, José Olegário fala sobre investigação
Por Cláudia Cardozo
Com quase 40 anos de carreira no serviço público, o desembargador José Olegário Monção Caldas usou parte do tempo da sessão plenária ocorrida na manhã desta quarta-feira (25), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para falar do tempo em que foi alvo de uma sindicância instaurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por cerca de 20 minutos, ele discorreu sobre o processo e angustia até receber, na última quarta (18), a informação que o procedimento fora arquivado, por unanimidade, pela Corte Superior do STJ, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), por falta de provas. O processo contra Olegário foi conduzido pelo então vice-procurador-geral da República, José Bonifácio.
Em julho deste ano, ele foi alvo da Operação Vortigern (entenda aqui) por supostamente vazar informações sigilosas de operações (leia mais aqui). “Não só os não pratiquei como sequer eles aconteceram. Não havia conduta criminosa, porque sequer havia fato delituoso. Isto é um alivio. Por outro lado, isso é uma coisa que magoa profundamente qualquer cidadão”, disse aos pares de toga. Ele narrou que foi alvo de diligências “densas”. “Essas diligências, ainda que densas, não conseguiram chegar sequer a demonstração da existência de fato delituoso”, reforçou. O advogado Sérgio Habib, presente à seção, classificou o caso de “teoria da conspiração”. “Houve teoria da conspiração, partindo-se de um elemento mínimo, que a nada poderia levar, que seria um mero cartão [de visita]. Criou-se a teoria para se chegar sabe lá aonde”, contou. Tais informações vazadas seriam de operações sigilosas: a Janus, Mercadores e Immobilis.
Segundo Olegário, ele foi acusado de vazar informações dessas operações, sendo que em uma, um dos alvos teria fugido na noite anterior à deflagração da operação, e que, na busca e apreensão na residência de um casal alvo da medida, foi encontrado um cartão de visita seu. Para os investigadores, havia uma relação entre Olegário e o casal investigado. “Sequer existe um ofício, um bilhete, que pudesse revelar o curso das investigações que envolviam os investigados. Isso sequer existiu”, falou o desembargador em defesa própria. Em seu relato, ele continuou contando todo o percurso da história.
Disse que o MPF entendeu que as diligências eram necessárias por transbordar à sua própria conduta e atingir o TJ. “A operação sequer envolvia decisão de desembargador [da Bahia], não envolvia decisão da presidência do tribunal, nem da corregedoria. Não existia nada que pudesse dizer que um desembargador qualquer tivesse tido conhecimento desses fatos. Era possível, segundo o Ministério Público, que houvesse envolvimento de desembargador e de órgãos ligados ao tribunal. Eles investigaram tudo”, afirmou. O detonador da operação, além do cartão, seria um documento expedido pelo superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, Rogério Magno, ao desembargador. Por fim, foi constatado que o documento era falso. Ele ainda lembrou que a Operação Janus foi coordenada pela Polícia Federal do Distrito Federal, que a Operação Mercadores foi coordenada pela PF do Paraná, e que não teve interferência nenhuma da superintendência da Bahia.
A decisão do STJ, relatada pelo ministro Og Fernandes, pontua que o vínculo entre Olegário o casal alvo da operação era apenas de cordialidade, pois seus filhos se conhecem. A filha do casal, que não teve o nome revelado, resgatou a filha de Olegário em um acidente de carro. As interceptações telefônicas também demonstraram que não havia ligação do desembargador para o casal na semana em que a operação foi deflagrada. “Nenhuma ligação ocorreu em data próxima à deflagração da operação Immobilis na semana dessa operação. Eu sequer soube, eu estava em São Paulo, cuidando da saúde, juntei documento de transporte, de hospedagem, juntei os exames que fiz, com as datas e horas eletronicamente gravadas nesses laudos médicos”, asseverou. “Hoje, de certa forma, aliviado, trago para os senhores essas conclusões”, pontuou.
“Os momentos que transcorreram de julho até quarta-feira passada foram dificílimos”, disse, complementando que queria resgatar a verdade para o próprio tribunal. “Eu estava querendo resgatar para o Tribunal de Justiça da Bahia essa verdade, porque os meus colegas - e digo isso ao senhores, com a mesma fé que tenho em Deus -, não mereciam estar passando por isso, e sei que os senhores, pelas manifestações que a mim endereçaram, se mantiveram atentos e solidários”, falou dirigindo agradecimento a cada um dos desembargadores na pessoa da presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro.
Ele relatou que Socorro, no dia da operação em seu gabinete, ligou para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, requerendo que as diligências fossem feitas com cautela para preservar o próprio nome do tribunal. Mesmo com o andamento do processo, ele foi designado por Socorro por diversas vezes para representar o tribunal em Brasília. Olegário recebeu ainda diversas manifestações de apoio e solidariedade, como das ex-corregedoras do CNJ Eliana Calmon e Nancy Andrighi. Socorro afirmou que a atitude dela foi em defesa do próprio desembargador, dos magistrados e do tribunal, na busca da verdade.
O advogado Sérgio Habib avalisou que a operação começou de forma errada, iniciando de imediato pela busca e apreensão, medida “violenta” que, segundo ele, só deve ser tomada no curso da investigação ou no final dela. A desembargadora Rosita Falcão também disse que sabe “o quanto dói ser caluniado, espoliado do seu patrimônio moral, por pessoas perversas, que não hesitam em lançar mão de algo para atingir o outro”. Outro a se pronunciar foi o desembargador Gesivaldo Brito, que também já foi alvo de uma investigação. “Já sofri injustiça e consegui superar, apesar da dor”, disse afirmando que a dor passa, apesar de demorar a passar. Por fim, a desembargadora Joanice Guimarães pediu que seja feita uma operação para saber de onde surgiu a denúncia e a origem do documento falso.