MPF quer que Funai ouça comunidade indígena antes de nomear coordenador
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Fundação Nacional do Índio (Funai) escute as comunidades indígenas antes de nomear o coordenador Regional do órgão no Baixo São Francisco. Segundo uma recomendação do MPF, o gestor da Funai deverá observar o princípio da supremacia do interesse público sobre o privado, considerando critérios técnicos e objetivos. A recomendação é resultado de uma reunião em Paulo Afonso, na região do Vale do São Francisco, na Bahia, no último dia 10, na qual estiveram presentes o procurador da República Bruno Lamenha, autor do documento, um representante da Funai e lideranças indígenas de municípios da região. No encontro, as lideranças afirmaram não reconhecer a legitimidade da nomeação de Edson Oliveira Maciel, ex-vereador de Paulo Afonso, para o cargo de Coordenador Regional. Os líderes indígenas alegaram ter sido “totalmente alijados do processo de escolha”, que se deu de forma “estritamente política e sem consulta prévia”. Houve protestos após a nomeação. Com isso, o coordenador recém-nomeado pediu exoneração. Durante a reunião, as lideranças também relataram ameaças às comunidades e falta de assistência da Funai. Segundo Lamenha, “os governos deverão consultar os povos indígenas e estabelecer os meios através dos quais eles possam participar livremente de decisões em instituições responsáveis pelas políticas e programas que lhes sejam concernentes”, conforme consta na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é parte. O procurador também destacou recente recomendação expedida pelo MPF em Rondônia, que requereu a anulação da nomeação do coordenador distrital de Saúde de Porto Velho (RO) por ausência de devida consulta prévia aos indígenas. O presidente da Funai tem dez dias, após o recebimento, para responder sobre o acatamento da recomendação.

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