Paternidade responsável: MP fará registros e exames de DNA gratuito

O projeto Paternidade Responsável, que integra a ação MP Comunidade, lançada nesta quinta-feira (21) pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), é precedida por palestras na cidade que será visitada pela unidade móvel de atendimento do programa, para mobilizar a comunidade alvo. Em Jacobina, primeira parada do caminhão que será usado pela promotoria, já há 564 audiências marcadas. “Mas atendemos também quem chegar”, explica a promotora de Justiça Joana Philigret, coordenadora do Núcleo de Promoção à Paternidade Responsável (Nupar) do MP. Para ser atendido, é preciso apresentar a carteira de identidade da mãe (ou responsável legal) e a certidão de nascimento (ou RG) da criança. “A gente detectou nessas cidades um quantitativo de mil crianças matriculadas na rede estadual de ensino, e municipal também, sem que, em seus registros, constasse o nome paterno, e é exatamente essa população que a gente vai trabalhar o projeto como público-alvo”, afirma Joana. O MP pretende ampliar esse atendimento às crianças que estão fora da rede pública de ensino. “A gente tenta envolver também outros atores dessas comunidades: conselheiros tutelares, agentes comunitários de saúde, CRAS e CREAS. Porque a gente consegue alcançar uma população que não está na rede pública de ensino. A gente tem crianças que estão em idade pré-escolar, por exemplo, a gente tem adolescentes que estão em situação de evasão escolar...”, detalha. Além do estímulo à paternidade responsável, o MP Comunidade também fará acordo de alimentos e exames de DNA gratuitos. “Já que tem muita gente que tem dúvidas de quem vem a ser ou não o pai daquela criança. Essa gratuidade a gente conseguiu graças a um convênio que o Ministério Público estadual tem com a Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social”. No contato com a comunidade, outras questões vem à tona.  “Consertamos também, digamos assim, erros que existem nos registros das pessoas e também recebemos uma série de denúncias. Por exemplo: o posto de saúde está sem médico, a escola não está funcionando... Uma série de situações que a população vivencia e a gente vai receber e encaminhar para o promotor natural dessas áreas de atuação do Ministério Público”, cita a promotora.