TJ-BA doa imóvel ao governo estadual que sediará programa de acolhimento a gestantes

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) doou ao governo da Bahia um imóvel no qual funcionará um programa de acolhimento psicológico e socioeducativo voltado para gestantes e mães de recém nascidos em situação de privação de liberdade. O acordo foi anunciado nesta sexta-feira (18), pela presidente do TJBA, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, na presença do governador Rui Costa, durante a XI Jornada Maria da Penha. Já a assinatura do termo de cessão de uso de bem público, situado no bairro de Amaralina, em Salvador, foi firmado entre o tribunal e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), durante a inauguração da 3ª Vara da Justiça pela Paz em Casa, na sede do Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge). O termo formaliza a doação do prédio de acolhimento, que também promoverá acompanhamento a crianças nascidas em situação de cárcere no sistema penitenciário do Estado da Bahia. O programa, que agora ganha uma sede, terá suas atividades desenvolvidas pelo Instituto Viva Infância, organização social civil de interesse público (OSCIP), cuja missão é "promover a saúde e cultura na infância e fomentar a prevenção psicossocial precoce através de atendimento interdisciplinar à criança e sua família, e capacitação de profissionais".