Cielo pode usar nome de nadador Cielo, garante Justiça Federal

A empresa Cielo poderá usar o nome por decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A turma julgou improcedente o pedido do nadador e medalhista olímpico Cesar Cielo, que pedia a companhia para deixar de usar seu nome. A empresa utiliza o nome Cielo desde 2009, após reformular sua marca. Na ocasião, o nadador foi contratado para fazer publicidade para a empresa. Ao acionar a Justiça, em 2012, o nadador alegou que a empresa se apropriou indevidamente do sobrenome de sua família depois de fechar contrato de uso de imagem para propaganda – o que teria criado empecilhos ao registro de seu próprio nome no INPI para explorar produtos e serviços comerciais. Em outubro de 2014, a empresa de cartão de crédito foi proibida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro de usar o nome do nadador. O entendimento era por reconhecer a dimensão dos negócios da empresa e visando manter a "segurança do sistema financeiro brasileiro", mas assegurou que a empresa só deveria deixar de usar o nome após o trânsito em julgado. Na decisão de 1º grau, foi apontado que o sobrenome Cielo, além de singular, tornou-se notório a partir da transformação do nadador em um dos maiores atletas brasileiros. No recurso, a empresa alegou que a contratação do nadador se deu dois meses após a mudança de nome da empresa para marcar uma nova fase dos negócios. De acordo com a ré, Cielo é uma palavra que consta tanto no dicionário espanhol quanto no italiano e se refere a “céu”. Sua intenção, no caso, era associar a empresa à expressão "o céu é o limite". A escolha do atleta, que estava em seu auge, no caso, ocorreu apenas para aproveitar a coincidência do sobrenome com a palavra.