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Demissão de Almiro Sena endossa acusação de assédio sexual, diz advogada

Demissão de Almiro Sena endossa acusação de assédio sexual, diz advogada
Foto: Adenilson Nunes/ GOVBA

A decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de demitir o promotor de Justiça do Estado da Bahia Almiro Sena (veja aqui) endossa a denúncia contra ele no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por assédio sexual (lembre aqui), disse a advogada de defesa das vítimas, Maria Cristina. De acordo com ela, não haverá alterações no processo, por perda no foro privilegiado, ou qualquer mudança. A diferença, no entanto, é que a decisão “endossa e fundamenta ainda mais a nossa tese”. “A gente vai anexar essa decisão junto ao processo penal”, disse Maria. Almiro Sena foi acusado de ter assediado sexualmente 16 servidoras enquanto exercia o cargo de secretário estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia (SJCDH) em maio de 2014. Almiro ainda é acusado de utilizar de seu cargo para arquivar os processos contra ele. O promotor ocupou o cargo de secretário entre janeiro de 2011 e junho de 2014, quando foi afastado após as denúncias se tornarem públicas. De acordo com as vítimas, o assédio era seguido de ameaças de demissão. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu um parecer afirmando que Almiro Sena está afastado do cargo de promotor de Justiça desde novembro de 2014. “Ele continua em disponibilidade cautelar até a sentença judicial transitada em julgado, de acordo com previsão do art.128, parágrafo 5º, da Constituição Federal”, afirmou a nota. A advogada enfatizou que a principal necessidade do processo, no momento, é localizar Almiro Sena para dar prosseguimento às audiências e atos processuais. “A gente está no aguardo para que ele apareça, tendo em vista que ele não informou nenhuma alteração em residência”, disse.