MPF realiza audiência para discutir impactos ambientais da Barragem de Pedra do Cavalo

O Ministério Público Federal (MPF) realiza na próxima quinta-feira (8) uma audiência pública para discutir os impactos da operação da Usina Hidroelétrica de Pedra do Cavalo. A audiência acontecerá no Mercado Municipal de Maragogipe, conhecido como Mercado do Cajá. A usina, operada pelo Grupo Votorantim, fica a 13,5 km da área de proteção ambiental da Reserva Extrativista Marinha Baía do Iguape, nos municípios baianos de Cachoeira e São Félix, no recôncavo. Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela reserva, o empreendimento está em atividade, mas encontra-se com a licença de operação vencida desde fevereiro de 2009. O procedimento de licenciamento depende de aval do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) – órgão estadual – que, por sua vez, em função da existência da reserva na região, precisa de liberação do ICMBio, órgão federal vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O instituto é contrário a renovação da licença por falta de estudos sobre o impacto do empreendimento na reserva. Em junho do ano passado, o MPF recomendou a suspensão das atividades da usina, que não foi acatada. O Estado da Bahia diz que o grupo oferece um serviço essencial para conservação da barragem. A empresa diz que atende os critérios do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entidade responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração de energia no país. O MPF afirma que a barragem, construída na década de 1970, diminuiu o fluxo de água no Rio Paraguaçu, permitindo maior entrada de água do mar no leito, alterando a salinidade da água, afetando assim a comunidade ribeirinha.