Defensoria ganha prêmio por ação em garantia de vagas em creche de Pernambués

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) é uma das vencedoras do concurso de Casos de Litigância Estratégica em Direitos Humanos, promovido pelo Fórum Justiça e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DP-RJ). Ao todo, 58 trabalhos foram apresentados, sendo três deles da Bahia, mas só seis foram selecionados e outros seis receberão menção honrosa. O caso que fez a instituição levar o prêmio foi a falta de vagas em creches de Pernambués, em Salvador. O trabalho foi inscrito com o nome “A Defensoria Pública e as estratégias para a garantia do direito à educação infantil: Uma análise do caso de Pernambués, Salvador/BA”, das defensoras públicas Gisele Pereira Argolo e Laíssa de Araújo Rocha. Durante o processo foram avaliados: inovação das práticas, transversalidade, articulação entre Defensoria e sociedade civil, resolutividade dos casos, efetividade das escolhas da atuação estratégica por parte da Defensoria e sociedade civil. O Concurso de Casos de Litigância Estratégica em Direitos Humanos destinou-se a selecionar casos para serem apresentados no Seminário Nacional de Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, Sentidos e Práticas na Defensoria Pública, no Rio de Janeiro, de 29 de março a 1º de abril.