Plantão do TJ-BA decreta medidas protetivas a mulheres em audiências de custódia

O Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu diversas medidas protetivas em 19 audiências de custódia envolvendo violência doméstica durante o Carnaval de Salvador. Além de ficarem proibidos de se ausentar de Salvador por mais de 15 dias sem autorização judicial, 17 réus, que tiveram liberdade provisória concedida, não poderão se comunicar, por qualquer meio, com as vítimas, e deverão permanecer longe das mulheres em distâncias que variam de 150 a 200 metros. Nos outros dois casos, houve um relaxamento de prisão e uma prisão preventiva decretada. Os casos correm em segredo de justiça.