Candidatos a defensor público geral da Bahia apresentam propostas para categoria
Por Cláudia Cardozo
Fotos: Divulgação
Os candidatos a chefe da Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) apresentaram suas propostas de gestão, na última sexta-feira (20), em um debate voltado para a classe, realizada pela Associação dos Defensores Públicos (Adep-BA). A candidata Mônica Soares, que atua na instituição há dez anos, foi a primeira sorteada a falar. Ela defendeu avanços no perfil da Defensoria. “Nós precisamos sair desse viés meramente assistencialista e caritativo e partir para um salto de qualidade na atuação, transindividual, que nos permita atingir o maior contingente de pessoas”, pontuou, complementando que essa necessidade é diante do aumento do público da instituição nos últimos anos, reforçado pela crise econômica brasileira. Mônica enfatizou que os defensores são “agentes de promoção de cidadania” e “agentes transformadores”. Outro ponto defendido pela candidata é a equidade da carreira com a magistratura e Ministério Público. No debate, ela criticou que, apesar da crise, juízes, promotores, procuradores e desembargadores, tiveram seus aumentos salariais garantidos. “Que discurso é esse [de crise] que só cola com a Defensoria Pública do estado?”, questionou. Para ela, enquanto essa desigualdade não for superada “manteremos esse grau de instabilidade com as demais carreiras”. “Eu não posso me apequenar diante do papel da Defensoria Pública, porque a Defensoria que eu acredito é essa. É uma defensoria pública que se conscientiza do seu papel de instituição de defesa. É aquela Defensoria que fomenta políticas públicas para superar desigualdades, é a Defensoria que vai propor políticas públicas construtivas, que nos leve ao estado prestacional mais efetivo. É uma Defensoria que aponte no estado as deficiências, que aponte violação de direitos humanos”, destaca. A candidata já atuou nas comarcas de Alagoinhas e Salvador, nas áreas de família, na Coordenadoria Especializada do Idoso, e em varas de Fazenda Pública e Cíveis. Mônica Soares foi assessora de Vitória Bandeira, entre os anos de 2013-2015. Atualmente, trabalha na área de relação de consumo de Salvador.
O segundo sorteado a falar foi o atual defensor público geral, Cleriston Macedo, licenciado para tentar reeleição no cargo. O candidato afirmou ter orgulho de sua gestão, por ter trazido debates importantes para dentro da Defensoria Pública, tais como drogas, violência institucional, formação de defensores populares, formação popular em direitos, e a aproximação com os poderes públicos, como os do Sistema de Justiça. Para ele, a Defensoria não pode mais estar “isolada”. Cleriston, que ingressou na Defensoria em 2000, afirma que a instituição em que ele acredita, é a que conduziu nos últimos um ano e dozes meses de gestão. Ele destacou que, neste tempo, realizou audiências sobre orçamento participativo, para ouvir a população e saber de suas demandas. “A Defensoria Pública em que eu acredito é uma Defensoria que sai dos gabinetes, que vai ficar próximo do cidadão que, às vezes, não tem dinheiro para se locomover e ir onde a defensoria pública está”, pontuou, complementado que ele acredita em uma instituição que age “na defesas dos quilombos, uma Defensoria Pública que, com toda a crise, faz concurso público para defensor, para prover e aumentar mais o quadro defensores”. Outros atos pequenos foram apresentados por Cleriston, que dão identidade a Defensoria, como mudança do domínio do site institucional de “gov” para “def” e da possibilidade de rodar a própria folha de pagamento. Disse que quer fazer concurso para servidor, mas que não pode para não extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Clériston autou nas áreas de Família, Cível, Criminal e Varas Distritais e foi subdefensor público-geral entre 2007 e 2010. Foi eleito para o cargo e escolhido pelo governador Rui Costa em março de 2015.
O candidato Ussiel Filho, formando pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), terceiro a se apresentar no debate, afirmou que, ao lançar seu nome como candidato, pensou muito nas eleições anteriores. “Em dez anos na carreira, em todas as eleições, os temas são os mesmos. Assimetria, equiparação, orçamento, salario, ausência de recursos humanos. Precisamos pensar uma nova Defensoria”, pontuou. Para ele, o perfil atual da Defensoria ainda está fincado na Constituição de 1988 e não acompanhou a evolução conquistada com a Emenda à Constituição 45. “A defensoria Pública idealizada pela constituição federal foi uma Defensoria eminentemente de atuação judicial individual. É a partir das conquistas constitucionais, com a Emenda 45 que nos deu autonomia administrativa, funcional e financeira. E posteriormente, com uma série de atribuições que nós conquistamos para que nos fortalecesse e nos fizesse importantes. Eu acredito que a Defensoria Pública está muito mais com o pé ficando na Constituição de 1988, quando ela foi constitucionalizada, do que com essa nova atribuição”, avalia. Ele defende o fortalecimento do diálogo com a sociedade com assuntos noticiados pela imprensa, como a crise carcerária, que ainda não viu um pronunciamento oficial sobre a crise. Afirmou que a Defensoria baiana não apresenta contrapontos em temas polêmicos debatidos no Congresso, como as Dez Medidas de Combate a Corrupção. Ussiel iniciou a carreira em Itabuna e, em 2008, foi transferido para Região Metropolitana de Salvador, para atuar na área criminal.
A última candidata a se apresenta foi Auxiliadora Teixeira, corregedora da instituição em 2015. Em sua apresentação, a defensora, conhecida no órgão como Dora, disse que uma de suas plataformas é valorizar o defensor público, que precisa ser ouvido, escutado, ter seus direitos garantidos e que é preciso maior articulação com movimentos sociais e poderes públicos. “Temos que atuar no sistema da Justiça, com a Assembleia Legislativa, poder legislativa e poder excutivo, com a nossa autonomia que nos foi dada na constituição”. A candidata também falou sobre a interiorização da Defensoria. “Quero sim que a Defensoria seja expandida para o interior, mas não essa expansão que eu vivenciei enquanto corregedora. Porque eu vou colocar um ou dois defensores abnegados, distantes de Salvador, ou até próximo, na biqueira da nossa casa, mas sem assistência devida? O defensor liga para um colega para pedir orientações. Um defensor que não tem o respaldo legal para agir com a qualidade que nossa instituição merece”, pontuou. Ela disse que a administração precisa ser voltada para ouvir os defensores. Auxiliadora, que ingressou na Defensoria em 1994, lembrou de suas visitas aos presídios baianos, e disse que as unidades precisam de mais defensores públicos, analistas jurídicos e estagiários. “Em um sistema prisional, não se pode atuar um ou dois dias. Tem que atuar diuturnamente”, defendeu. Para ela, os mutirões devem ocorrer com mais frequência e que cabe a instituição pressionar a magistratura e o Ministério Público a trabalhar, quando não estiverem dispostos a atuar nesses eventos. Auxiliadora Teixeira, além de ser graduada em direito, é formada em ciências físicas e biológicas, pela Universidade Estadual de Santa Cruz, no sul da Bahia. Atualmente, exerce função na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A sua carreira foi iniciada em Belmonte e Santa Cruz de Cabrália, sendo transferida para Salvador em 1998. Em 2016, foi eleita presidente do Conselho Nacional de Corregedores. A eleição para o cargo de defensor público geral da Bahia ocorrerá na sexta-feira (27). Os três nomes mais votados serão encaminhados para o governador Rui Costa, que fará a escolha do novo chefe da Defensoria.
O segundo sorteado a falar foi o atual defensor público geral, Cleriston Macedo, licenciado para tentar reeleição no cargo. O candidato afirmou ter orgulho de sua gestão, por ter trazido debates importantes para dentro da Defensoria Pública, tais como drogas, violência institucional, formação de defensores populares, formação popular em direitos, e a aproximação com os poderes públicos, como os do Sistema de Justiça. Para ele, a Defensoria não pode mais estar “isolada”. Cleriston, que ingressou na Defensoria em 2000, afirma que a instituição em que ele acredita, é a que conduziu nos últimos um ano e dozes meses de gestão. Ele destacou que, neste tempo, realizou audiências sobre orçamento participativo, para ouvir a população e saber de suas demandas. “A Defensoria Pública em que eu acredito é uma Defensoria que sai dos gabinetes, que vai ficar próximo do cidadão que, às vezes, não tem dinheiro para se locomover e ir onde a defensoria pública está”, pontuou, complementado que ele acredita em uma instituição que age “na defesas dos quilombos, uma Defensoria Pública que, com toda a crise, faz concurso público para defensor, para prover e aumentar mais o quadro defensores”. Outros atos pequenos foram apresentados por Cleriston, que dão identidade a Defensoria, como mudança do domínio do site institucional de “gov” para “def” e da possibilidade de rodar a própria folha de pagamento. Disse que quer fazer concurso para servidor, mas que não pode para não extrapolar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Clériston autou nas áreas de Família, Cível, Criminal e Varas Distritais e foi subdefensor público-geral entre 2007 e 2010. Foi eleito para o cargo e escolhido pelo governador Rui Costa em março de 2015.
O candidato Ussiel Filho, formando pela Universidade Católica de Salvador (Ucsal), terceiro a se apresentar no debate, afirmou que, ao lançar seu nome como candidato, pensou muito nas eleições anteriores. “Em dez anos na carreira, em todas as eleições, os temas são os mesmos. Assimetria, equiparação, orçamento, salario, ausência de recursos humanos. Precisamos pensar uma nova Defensoria”, pontuou. Para ele, o perfil atual da Defensoria ainda está fincado na Constituição de 1988 e não acompanhou a evolução conquistada com a Emenda à Constituição 45. “A defensoria Pública idealizada pela constituição federal foi uma Defensoria eminentemente de atuação judicial individual. É a partir das conquistas constitucionais, com a Emenda 45 que nos deu autonomia administrativa, funcional e financeira. E posteriormente, com uma série de atribuições que nós conquistamos para que nos fortalecesse e nos fizesse importantes. Eu acredito que a Defensoria Pública está muito mais com o pé ficando na Constituição de 1988, quando ela foi constitucionalizada, do que com essa nova atribuição”, avalia. Ele defende o fortalecimento do diálogo com a sociedade com assuntos noticiados pela imprensa, como a crise carcerária, que ainda não viu um pronunciamento oficial sobre a crise. Afirmou que a Defensoria baiana não apresenta contrapontos em temas polêmicos debatidos no Congresso, como as Dez Medidas de Combate a Corrupção. Ussiel iniciou a carreira em Itabuna e, em 2008, foi transferido para Região Metropolitana de Salvador, para atuar na área criminal.
A última candidata a se apresenta foi Auxiliadora Teixeira, corregedora da instituição em 2015. Em sua apresentação, a defensora, conhecida no órgão como Dora, disse que uma de suas plataformas é valorizar o defensor público, que precisa ser ouvido, escutado, ter seus direitos garantidos e que é preciso maior articulação com movimentos sociais e poderes públicos. “Temos que atuar no sistema da Justiça, com a Assembleia Legislativa, poder legislativa e poder excutivo, com a nossa autonomia que nos foi dada na constituição”. A candidata também falou sobre a interiorização da Defensoria. “Quero sim que a Defensoria seja expandida para o interior, mas não essa expansão que eu vivenciei enquanto corregedora. Porque eu vou colocar um ou dois defensores abnegados, distantes de Salvador, ou até próximo, na biqueira da nossa casa, mas sem assistência devida? O defensor liga para um colega para pedir orientações. Um defensor que não tem o respaldo legal para agir com a qualidade que nossa instituição merece”, pontuou. Ela disse que a administração precisa ser voltada para ouvir os defensores. Auxiliadora, que ingressou na Defensoria em 1994, lembrou de suas visitas aos presídios baianos, e disse que as unidades precisam de mais defensores públicos, analistas jurídicos e estagiários. “Em um sistema prisional, não se pode atuar um ou dois dias. Tem que atuar diuturnamente”, defendeu. Para ela, os mutirões devem ocorrer com mais frequência e que cabe a instituição pressionar a magistratura e o Ministério Público a trabalhar, quando não estiverem dispostos a atuar nesses eventos. Auxiliadora Teixeira, além de ser graduada em direito, é formada em ciências físicas e biológicas, pela Universidade Estadual de Santa Cruz, no sul da Bahia. Atualmente, exerce função na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A sua carreira foi iniciada em Belmonte e Santa Cruz de Cabrália, sendo transferida para Salvador em 1998. Em 2016, foi eleita presidente do Conselho Nacional de Corregedores. A eleição para o cargo de defensor público geral da Bahia ocorrerá na sexta-feira (27). Os três nomes mais votados serão encaminhados para o governador Rui Costa, que fará a escolha do novo chefe da Defensoria.