Tribunal de Justiça e SSP assinam acordo para acelerar processos criminais

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, e o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, vão assinar nesta quarta-feira (18), às 11 horas, na sede do órgão, no Centro Administrativa da Bahia (CAB), um acordo de cooperação técnica que pretende dar celeridade aos processos criminais. Segundo o TJ-BA, na cerimônia, ainda serão apresentadas novas medidas de combate à crise do sistema carcerário. Ainda de acordo com a Corte, com a assinatura do acordo, as informações de laudos periciais, produzidos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), serão enviadas por meio de correio eletrônico institucional. Atualmente, as solicitações para perícias são encaminhadas pelos delegados, em ofícios, ao DPT. Após a análise do pedido, os laudos seguem para a delegacia que, por sua vez, também por meio de ofícios, reencaminham os laudos para as varas criminais. O novo procedimento pretende tornar o processo mais rápido e seguro, já que evita o extravio de documentos. "Estamos trabalhando em soluções permanentes para agilização da instrução dos processos criminais", diz o coordenador do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário (GMF), juiz Antonio Faiçal.