Aurélio vota em afastamento de Calheiros: ‘Tempos estranhos’; votação continua no STF
Por Júlia Vigné
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, votou para que o presidente do Senado, Renan Calheiros, seja afastado de seu cargo após ter se tornado réu na Suprema Corte (relembre). Em seu voto, Marco Aurélio ironizou a ação de Calheiros de recusar receber a notificação de afastamento: “Tempos estranhos. Hoje o STF encontra-se desafiado, pois sequer conseguiu notificar o presidente, vice-presidente e primeiro-secretário do Senado sobre decisão liminar proferida” (veja). Aurélio chegou a citar Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados que foi afastado do cargo pelo mesmo motivo. Recordou também que o tema já foi discutido pelo STF, quando a maioria votou que postulantes a sucessão da presidência da República devem ser afastados caso se tornem réus na Justiça, mas que o ministro Dias Toffoli, mesmo com maioria formada, pediu vista para analisar o mérito da questão (lembre aqui). "O tema de fundo [a questão] já foi definido sem qualquer ressalva sequer pelo colegiado maior", lembrou. Para Marco Aurélio, o afastamento de Calheiros é uma questão de “comprometimento da segurança jurídica”. O relator afirmou, ainda, que será um “desprestígio para o STF” caso Renan não ocorra. “Seria um deboche institucional caso o plenário ‘reescreva a Constituição’ em benefício do presidente do Senado”.