Judiciário vive uma ‘ineficiência sistêmica’, diz presidente da OAB-BA sobre produtividade
Por Júlia Vigné
Foto: Bahia Notícias
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, afirmou nesta terça-feira (18) que é “lamentável a má qualificação” dos tribunais da Bahia no Justiça em Números, relatório divulgado na última segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente se refere ao posicionamento do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que foi classificado como sétimo pior em relação à produtividade (veja aqui), e do posicionamento do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), que ficou em quarto pior lugar (veja aqui). “É lamentável que o Tribunal de Justiça esteja em sétimo lugar e que o Tribunal Regional do Trabalho esteja em quarto pior. É lamentável que os tribunais da Bahia estejam tão mal qualificados. O Judiciário baiano vive uma ineficiência sistêmica”, afirmou Luiz Viana. O presidente, no entanto, destacou que mesmo estando “desapontado”, o TJ-BA teve uma melhoria de posicionamento com relação a 2015, quando foi classificado como a pior corte em produtividade do país. “Apesar de lamentar, eu espero que isso seja uma tendência de melhoria do Tribunal de Justiça. Faço votos de que continue assim, mas há muito ainda a ser feito”, afirmou Viana. O problema dos tribunais baianos, de acordo com o presidente da Seccional, é gestão. “Os nossos tribunais têm problemas sérios de gestão. É preciso melhorar as leis, reformar as leis brasileiras para garantir punição de juízes. Eu acho que, além de garantir a punição, é preciso melhorar a gestão”, bradou. Como resultado da improdutividade do TJ-BA está o congestionamento processual, que chega a 75% na Corte baiana (veja aqui). Quando questionado acerca do impacto da produtividade dos magistrados e dos servidores do Judiciário baiano na advocacia, Luiz Viana afirmou que a advocacia vem “sofrendo” com os tribunais e que a responsabilidade não é apenas do Judiciário. “Ninguém da advocacia suporta mais a falta de eficiência do Judiciário baiano. É preciso tomar medidas urgentes de gestão. Estamos sofrendo muito com a baixa qualidade dos nossos tribunais e estamos dizendo com todas as letras que isso é responsabilidade institucional dos três poderes. É preciso que todos sentem à mesa, que a presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que o governador do Estado e que o presidente da Assembleia Legislativa sentem para elaborar um plano de reestruturação sustentável do Judiciário baiano”, afirmou. Os servidores do TJ-BA são os segundos piores do país, também em produtividade (veja aqui). Para Luiz Viana, “isso demonstra uma ineficiência sistêmica, porque faltam juízes, faltam servidores, e aqueles que estão trabalhando trabalham muito mal. É preciso rever a gestão de pessoal do Judiciário”, finalizou.