Operação Leopoldo: Pagamento de propina era mascarado de contratos advocatícios
Por Júlia Vigné
Foto: Júlia Vigné / Bahia Notícias
O envolvimento em esquema de propina que está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais do Ministério Público estadual (Gaeco), na Operação Leopoldo, foi feito por meio de contratos advocatícios falsos. Para garantir o pagamento e para justificar quantia, os contratos eram feitos como se fossem honorários advocatícios. No total foram cinco mandados de busca e apreensão em residências, tendo quatro mandados com sucesso, e cinco mandados de condução coercitiva. De acordo com o promotor Luciano Taques Ghignone, coordenador do Gaeco, além desses mandados, foram requeridas prisão temporária e buscas nos escritórios, o que foi negado pela Justiça. As buscas residenciais foram realizadas nos bairros de Pituba, Campo Grande e Stiep, em Salvador, e no bairro de Encontro das águas em Lauro de Freitas. Na coletiva realizada na tarde desta terça-feira (4), foi esclarecido que a ação era de um inventário que corria no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) desde a década de 90 e depois de idas e vindas, os herdeiros sofreram derrota no TJ entre 2010 e 2011. Após a derrota, eles entraram com recursos de embargos de declaração para que a decisão proferida fosse modificada. Os recursos acabaram ficando parados por dois anos e os advogados dos herdeiros entraram em contato com as autoridades para que houvesse uma celeridade. Após isso, os desembargadores teriam feito o pedido indevido de propina para deferir a ação. Se a ação for confirmada, os desembargadores e advogados podem ser acusados de corrupção passiva, que pode chegar a 12 anos de prisão. O próximo passo da investigação será analisar os materiais apreendidos (celular, equipamentos informáticos, documentos) e dar possíveis desdobramentos da operação.