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Operação Leopoldo: Desembargadora era relatora de espólio milionário contra Bradesco

Operação Leopoldo: Desembargadora era relatora de espólio milionário contra Bradesco
Fotos: Reprodução
A ação que serve como pano de fundo da “Operação Leopoldo”, deflagrada na manhã desta terça-feira (4), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), contra os desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), envolve o espólio de Leopoldo Batista de Souza e o Banco Bradesco. A 11ª Vara Cível de Salvador, em dezembro de 2013, condenou o banco a pagar R$ 565 milhões aos herdeiros de Leopoldo, que batiza a operação do MP baiano. Em abril de 2014, a 3ª Câmara Cível do TJ-BA suspendeu a condenação contra o banco. O caso era relatado pela desembargadora Daisy Lago Ribeiro Coelho, uma das investigadas pela operação. A então relatora, agora aposentada, votou pela suspensão da ação e foi acompanhada pelo desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra. O voto contrário da desembargadora Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi foi vencido. O Bradesco, em sua defesa, afirma que não é sucessor do Banco Econômico, liquidado em 1996. Os herdeiros de Leopoldo, no processo, sustentam o banco seria responsável por todas as dívidas do Econômico, e por isso, devem pagar o montante milionário a família. Inicialmente, o valor cobrado era de Cr$ 7,264 milhões – o equivalente, em agosto de 1978, a US$ 388 mil. Esse dinheiro estava depositado na conta de Leopoldo Batista de Souza e, segundo o espólio, foi apropriado pelo Econômico, que sofreu intervenção do Banco Central em agosto de 1995. Em maio de 2015, o ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acatou o recurso do Bradesco e anulou os embargados de declaração proferido pelo TJ-BA, e determinou o retorno dos autos à segunda instância para nova apreciação. Na época, o ministro entendeu que o tribunal não poderia ter acolhido embargos declaratórios para promover um novo julgamento e rediscutir questões já dirimidas. Com a aposentadoria da desembargadora Dayse Lago, a relatoria do processo ficou a cargo da desembargadora Joanice Guimarães, ainda sem previsão de julgamento.