Claudio Lamachia comemora renúncia de presidente da Anatel

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comemorou a renúncia do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. A carta de renúncia de Rezende foi entregue ao ministro Gilberto Kassab nesta quarta-feira (10). A gestão do presidente da Anatel terminava em dezembro deste ano, mas ele antecipou o fim de sua gestão para o dia 29 de agosto. Em junho, a OAB já havia pedido o afastamento de João Rezende do cargo ao presidente interino Michel Temer. Lamachia disse esperar que a saída de Rezende signifique uma virada na forma como a Anatel se relaciona com as empresas e com o cidadão brasileiro. "Espero que o próximo presidente da Anatel seja uma pessoa comprometida com os interesses dos cidadãos e não restrinja a atuação da agência reguladora à defesa dos interesses das empresas”, disse Lamachia. A OAB se posicionou contra algumas medidas de Rezende, como de estabelecer a chamada franquia de internet, acabando com o modelo atual em que os usuários pagam valores fixos e usam a vontade a conexão. Rezende chegou a afirmar que esse modelo de negócios estava fadado ao fim. “É o fim lamentável de uma gestão desastrosa para o consumidor brasileiro, que viu na agência que deveria ser sua mais dedicada defensora uma representante institucional do grupo de empresas que atua no setor. É um desvio de finalidade claro e uma postura inaceitável de quem deveria zelar pelo interesse coletivo, mas escolheu defender tão somente um grupo de companhias que visam lucro antes de mais nada. Sob a gestão de Rezende, a Anatel só fez se curva às telefônicas, atuando repetidamente como sindicato das mesmas”, declarou o presidente nacional da OAB. Claudio Lamachia ainda disse que, hoje, o amplo acesso à internet é fundamental para “a efetivação da liberdade de expressão e de informação”.