TJ-BA suspende expediente no Fórum Ruy Barbosa em dias de Jogos Olímpicos
Por Cláudia Cardozo
Foto: Divulgação
Por conta dos Jogos Olímpicos do Rio, e os jogos que ocorrerão em Salvador, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um decreto nesta quarta-feira (27) para suspender nos dias 4 e 9 de agosto o expediente nas unidades judiciárias de Salvador que funcionam nas dependências do Fórum Ruy Barbosa, do Fórum das Famílias, do Shopping Baixa dos Sapateiros, na Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e na 2ª Vara de Infância e Juventude para os Feitos Infracionais, em razão de sua proximidade com a Arena Fonte Nova. A medida leva em consideração os transtornos e dificuldades de locomoção de veículos e pessoas nos entornos, e para garantir a mobilidade e a segurança de magistrados, servidores, advogados e partes. No dia 10 de agosto, o expediente destas unidades encerrará as 14h. Nas demais unidades judiciárias localizadas em Salvador, o expediente se encerrará quatro horas antes da realização de cada jogo. Segundo o decreto, os prazos que vencerem nos dias de expediente suspenso serão prorrogadas para o primeiro dia útil subsequente. Os dias suspensos serão compensados até o dia 20 de dezembro, com acréscimo de uma hora à jornada diária, de acordo com critérios estabelecidos pelos chefes imediatos, que serão responsáveis por fazer cumprir a compensação ora estabelecida. O decreto não atinge o Plantão Judiciário, os serviços dos cartórios de registro de pessoas, as varas da Infância e Juventude, ao Núcleo de Prisão em Flagrante e aos demais serviços essenciais cuja natureza não admitem interrupção. As unidades de Serviço de Atendimento Judiciário (SAJ) funcionarão no horário dos postos de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).