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CCJ aprova indicação de João Otávio de Noronha para corregedor nacional de Justiça

CCJ aprova indicação de João Otávio de Noronha para corregedor nacional de Justiça
Foto: STJ

O nome do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de corregedor nacional de Justiça foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (22). O nome do ministro será analisado ainda pelo plenário da Casa. Noronha deve assumir o cargo no final do mês de agosto, quando a atual corregedora, ministra Nancy Andrighi deixa o cargo. Por causa do novo cargo, ele ficará afastado dos julgamentos da 3ª Turma e da 2ª Seção, mas continuará atuando normalmente na Corte Especial do STJ, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal. Durante a sabatina na CCJ, o ministro recebeu elogios por sua atuação e respondeu a perguntas relacionadas ao Poder Judiciário. Noronha defendeu a criação de novos tribunais regionais federais, que está suspensa por uma liminar do ministro aposentado, Joaquim Barbosa. Para o sabatinado, os novos tribunais podem desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atende 14 estados. O ministro ainda afirmou que o CNJ dá "nova feição à magistratura brasileira" e que o cargo é relevante para levantar dados para o planejamento do Judiciário.