Juiz da Vara da Infância afirma que falta de diálogo dificulta atendimento de crianças
Por Cláudia Cardozo
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
Após o desembargador Salomão Resedá, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pedir providências em uma sessão plenária para que uma adolescente do interior, vítima de estupro, fosse transferida para Salvador, o juiz titular da 1ª Vara da Infância, Walter Ribeiro, resolveu quebrar o silêncio e se pronunciar (clique aqui e saiba mais). Ao Bahia Notícias, o juiz, que atua na área da Infância e Adolescência há 18 anos, afirmou que as declarações do desembargador “não são verdadeiras” e que não há abertura para o diálogo entre a Vara da Infância e a Coordenação da Infância do TJ. Walter Ribeiro diz que as declarações do desembargador, que, por 16 anos conduziu a 1ª Vara da Infância de Salvador, e que, só recebeu um “mero e-mail pedindo vaga” para as crianças, tanto de Catu (clique aqui e saiba mais), portadoras do vírus da aids, quanto da adolescente vítima de estupro. “Eu só posso lançar no sistema o pedido de abrigamento das crianças com todas as informações, pois cada uma precisa de tratamento diferenciado. Por exemplo, somente um abrigo em Salvador acolhe criança com aids. Eu não poderia mandar ela para qualquer lugar. É preciso que os juízes que fazem a solicitação prestem mais informações para saber para onde direcioná-las. E os pedidos tem sido feito de forma muito genérica e eu tenho pedido mais informações quando eles chegam na vara”, explica. Posteriormente, foi informado que as varas do interior estavam com problemas para envio das informações. No caso da adolescente da cidade de Inhambupe, o juiz diz que requisitou mais informações, mas que não houve respostas. “Eu não sabia que a menina havia sido estuprada. Não havia essas informações sobre a menina. E isso foi levado ao Pleno do TJ como se fosse uma denúncia. Porque eu dificultaria o atendimento de casos excepcionais, como estupro e casos de aids? Não compreendo a ação do desembargador”, disse. Também afirmou que a presidente do TJ-BA já tem conhecimento sobre a ação da adolescente, e que tudo está sendo cumprido. A jovem já está no Lar Perolas de Cristo, em Salvador, na fase de acolhimento institucional com acompanhamento psicossocial. A instituição deve apresentar, em 20 dias, um plano de atendimento da adolescente, com todas as medidas que serão adotadas, como acompanhamento psicológico, necessidade de atendimento médico, acompanhamento escolar, por exemplo. Segundo Walter, ele se tornou um constante alvo do desembargador Salomão Resedá, que ainda tem “apego” a vara, por ter atuado lá por muito tempo. Ainda informou que já foi alvo de uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aberta pelo desembargador, por ter baixado uma portaria para fechar um espaço na Vara da Infância, improvisado para receber crianças e adolescentes e que elas fossem encaminhadas para instituições que tem essa finalidade. Explicou que o fechamento do espaço foi motivado pelo princípio que não é papel do Judiciário abrigar as crianças e que, isso era para o próprio bem dos menores, que não se sentiam a vontade de estar custodiadas em um espaço com presença de servidores, e do próprio juiz, principalmente, quando se tratava de meninas. Walter Ribeiro diz que ainda não há uma definição sobre o papel da Coordenação da Infância, que deveria ser de dar apoio aos magistrados e varas da Infância. “A nossa atuação, o objetivo fim, é para que a criança tenha atendimento. O exercício da atividade, com esse tipo de atuação, fica difícil. Isso é muito constrangedor, mas o meu silêncio teve limite. Não dá para ficar calado, pois toda hora é uma denúncia”, desabafa. O juiz afirma que o acolhimento das crianças é a prioridade da vara, que, quando não é feita, é por conta de questões burocráticas, e que mesmo assim, faz a determinação por ofício, ainda que provisório.