Com crescimento de desembargadores, TJ-BA deve voltar a discutir Órgão Especial
Por Cláudia Cardozo
Foto: Nei Pinto/ TJ-BA
A necessidade de criação de um Órgão Especial no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi novamente provocada pela desembargadora Silvia Zarif. Na última sessão plenária, realizada na sexta-feira (13), foi constatado que, com o aumento do número de desembargadores na Corte baiana, a pauta tem ficado travada e pouco produtiva. Atualmente, são 56 desembargadores. Zarif sinalizou ainda que, a situação pode se agradar no futuro, com a possibilidade de criação de mais 20 cargos de desembargadores. “É importante que o tribunal comece a estudar a criação de um órgão especial, porque, senão, não vamos ter condições de fazer sessão judicante nessas condições”, sinalizou. Ainda segundo a desembargadora decana, foram necessários três dias para julgar os processos pautados antecipadamente no sistema. Do total de 133 processos, apenas 16 foram julgados antecipadamente. Os tribunais com mais de 30 desembargadores podem constituir o órgão especial para tratar de questões administrativas da Corte. Desde a gestão de Eserval Rocha, a proposição da criação do órgão especial é levantada nas sessões plenárias, mas não há deliberação sobre o tema. A proposta de criação do órgão foi iniciada na gestão do desembargador Mario Alberto Hirs.