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TJ-BA ‘carece de segurança em todas as instalações’, alerta desembargador

Por Marcos Maia

TJ-BA ‘carece de segurança em todas as instalações’, alerta desembargador
Foto: Angelino de Jesus
O desembargador e presidente da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, demonstrou preocupação quanto às condições de segurança da sede do órgão durante sessão do tribunal pleno nesta sexta-feira (15). “Toda segurança é cara e nós não temos condições. O tribunal carece de segurança em todas as suas instalações. A sede do tribunal está bastante vulnerável”, alertou. Britto ressaltou que a segurança no prédio não conta com auxílio de detector de metais ou câmeras de segurança, e falou sobre o transito de pessoas no prédio "sem nenhum controle", destacando a importância da obrigatoriedade de identificação para servidores, visitantes e advogados. “Em um prédio qualquer, de um tribunal em Brasília (CNJ, STJ, STF, por exemplo), visitantes e advogados recebem um crachá de papel. Todos os servidores usam crachá. Isso é importante porque nós sabemos que pessoas que muitas vezes não tem nada a tratar no tribunal, a não ser fazer lobby ou vender mercadorias, entram no prédio à vontade", disse. O desembargador também fez menção a um episódio de invasão ocorrido em um fórum de São Paulo (saiba mais) para recordar uma experiência pessoal. "No meu gabinete mesmo, um cidadão já apareceu armado. Ela teve uma crise de epilepsia, o serviço médico, até o Samu, foi chamado. Quando eles chegaram, constataram que ele estava armado com um revolver. Era um policial aposentado por invalidez”, conta. Da mesma forma, de acordo com o desembargador, a falta de controle no acesso ao prédio também se estendia até pouco tempo ao estacionamento do TJ-BA. "Nosso estacionamento estava sendo usado por pessoas do Centro Administrativo, do Ministério Público, da Saeb (Secretaria da Administração do Estado da Bahia): Todo mundo chegava e parava o carro”, observa. De acordo com Brito, a Comissão Permanente de Segurança do TJ-BA tem se reunido com regularidade para discutir a adoção de providências quanto a segurança no prédio. “Entendemos que precisamos melhorar a iluminação do estacionamento do tribunal. Discutimos a instalação de cercas ao redor dos fóruns no interior, uma barreira física para evitar arrombamentos”, conta. Ainda sobre a situação verificada nas comarcas do interior, o desembargador destacou a situação do fórum do município de Nazaré, que está funcionando no mesmo prédio que uma agência do Banco do Brasil. “A comissão pediu em caráter de emergência que se mudasse o prédio enquanto não se termina a construção do fórum que a nossa presidente já prometeu concluí-lo", disse. Brito também encaminhou um ofício propondo um convenio com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para garantir a segurança dos magistrados quando houver a necessidade. "O ministério público dispõe de um grupo de apoio aos promotores quando eles estão ameaçados, inclusive com proteção do Gaeco, e nós não temos nenhuma proteção para os nossos juízes", conclui. Em nota, o TJ-BA afirmou que o prédio-sede conta "com efetivo policial armado, residente, dando proteção a magistrados e servidores 24 horas por dia, posto que no local funciona o Plantão Judiciário do 2° Grau". "Os assuntos discutidos no Pleno referem-se à melhorias dos serviços já prestados pelo Tribunal", diz o comunicado. (Atualizado às 10h32m)