Defensoria constata trabalho infantil no carnaval e diz que falta fiscalização

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA), através de uma equipe de defensores cível itinerante, constatou que os centros de convivência comunitária oferecidos pela Prefeitura de Salvador estão em boas condições, mas com muitos espaços vazios. Já uma equipe da área penal encontrou nos circuitos do carnaval crianças e adolescentes trabalhando com os seus pais, ambulantes. Para a Defensoria, a identificação de crianças em situação de trabalho pode ser em decorrência da falta de fiscalização. A situação foi denunciada no Comitê de Proteção Integral, do qual faz parte, para que sejam cobradas providências juntos aos órgãos responsáveis. A defensora pública Maria Carmen Novaes encontrou uma vendedora com uma criança de sete anos, que estava suja, vendendo bebidas alcoólicas. “Expliquei que nos centros de convivência a criança teria toda a assistência nos horários em que ela estivesse trabalhando, mas a mãe respondeu que não havia mal em sua filha ficar alguns dias sem tomar banho”, relatou indignada a defensora pública. A ambulante em questão estava trabalhando na Rua Carlos Gomes, próximo ao posto do Plantão Integrado da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps). Já as defensoras públicas Ana Vírginia Rocha e Eliana Reis encontraram centros de convivência comunitária com pouca ocupação. No Centro de Convivência para Crianças e Adolescentes, nos Barris, onde são recebidas crianças de zero a 6 anos, das 60 vagas oferecidas pela Prefeitura, apenas 35 estavam ocupadas. Uma delas por um bebê  de apenas 1 mês, cuja mãe vai amamentá-lo a cada três horas. No Colégio Estadual Mário Augusto Teixeira de Freitas, em Nazaré, são oferecidas 70 vagas para menores com idade entre 7 e 17 anos. Apenas oito estão ocupadas.