DP-BA pede explicações à Sucom sobre apreensões de cerveja em supermercados
Por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz
Foto: Divulgação/ Arthur Garcia/ Coperphoto
A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício à Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), para que a pasta explique apreensões de cervejas da Skol nos supermercados Hiper Ideal e Bom Preço, na Barra, em Salvador. No documento, o órgão pede que a Sucom informe, “de forma indiscriminada e individual, o material e quantidades de apreendida com os nomes dos estabelecimentos comerciais”. A DP-BA exigiu também que a pasta esclareça se as apreensões foram feitas mediante expedição de Termo de Auto de Apreensão, o local de destino das mercadorias apreendidas e o motivo da ação. A ação da DP-BA aconteceu após denúncia feita nesta quinta-feira (4) pelos supermercados sobre as apreensões. A cervejaria que patrocina o Carnaval de Salvador é a Brasil Kirin, que produz a Nova Schin. Nesta sexta, o prefeito ACM Neto explicou que não há proibição na venda de produtos que não sejam do patrocinador em estabelecimentos comerciais (veja aqui). “A venda de cervejas dentro de estabelecimentos privados é livre. Cada um internamente vende a cerveja que quiser, nós não estamos fiscalizando nem limitando. Nosso controle é na rua, onde há um patrocinador oficial e, portanto, ele tem exclusividade”, afirmou.