Eserval faz balanço e cita feitos; Viana e Fahel não comparecem
Por Cláudia Cardozo / Luana Ribeiro
Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
De saída do cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o desembargador Eserval Rocha fez um balanço de sua administração na manhã desta segunda-feira (1º), durante a posse da nova gestora, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. O governador Rui Costa está presente na solenidade e acompanhou Eserval em uma visita à cripta de Rui Barbosa, no fórum que leva o nome do jurista. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Luiz Viana, e o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, não compareceram à posse - as instituições foram representadas por integrantes do quadro diretivo. Fahel, apesar de ser procurador-geral de Justiça, está em licença devido ao processo eleitoral. Em seu lugar, a procuradora em exercício, Sara Mandra representou o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Em seu discurso, Eserval discorreu sobre as funções públicas – “não me cabe o exercício de cargos públicos como distinção pessoal ou cargo honorífico” – e medidas adotadas durante seu período à frente do tribunal, como a campanha pela implantação de uma gestão participativa e a auditoria externa da folha de pagamento do TJ-BA. “As finanças foram saneadas”. O magistrado citou também o concurso público para servidores, juízes leigos e conciliadores, além do fomento à conciliação por meio da Fonte 120. “Com concurso público, a meritocracia anda de mãos dadas com a eficiência”, afirmou. Eserval mencionou ainda que, em sua gestão, combateu nepotismo, demitindo nos casos que apresentaram irregularidades, incluindo 135 estagiários; a criação de novos cargos de desembargador e de novas varas (tendo triplicado o número de vagas referentes á violência doméstica). Seu principal feito, em sua opinião, foi a instalação da Câmara do Oeste. O desembargador encerrou sua fala tratando da economia realizada com a não-renovação de contrato do vale-refeição, da empresa de publicidade, com a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e outras medidas, que permitiram fazer a reforma de fóruns no estado. (Atualizado às 14h55)