TJ-BA precisa de R$ 151 mi em suplementação; corte foi de quase R$ 400 mi, diz Eserval
Por Alexandre Galvão / Luana Ribeiro
Foto: Alexandre Galvão / Bahia Notícias
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Eserval Rocha, afirmou nesta terça-feira (29) que, com a falta de repasse do Executivo baiano, que resultou na falta de pagamento dos salários de dezembro, serão necessários R$ 151 milhões em suplementação para o Judiciário (veja aqui). De acordo com Eserval, o repasse deveria ter sido feito até o dia 20. “Segundo se comenta, o motivo seria problemas de subsistência do governo”, sugere, acrescentando que não fará especulações sobre a real situação da administração. “Em princípio, tenho que acreditar naquilo que diz o senhor governador. Também não posso fazer nenhuma afirmação, seria leviano, se há ou se não há falta de recursos”, afirma. Ainda de acordo com o chefe da Corte, o valor solicitado para a folha de pessoal de 2015 foi “praticamente a mesma coisa” do que foi pedido em 2014, devido a uma economia de mais de R$ 100 milhões com o setor. O corte feito foi de quase R$ 400 milhões. Eserval cita que, apesar da programação prevista pela lei Orçamentária Anual (LOA), ocorreram “eventos fora da rota”, como trâmite “do famoso 18%” [reajuste concedido aos servidores pela Lei Estadual 11.170/2008] , que impactou em R$ 136 milhões, o aumento de 14,6% dos magistrados, entre outras despesas.