TRT-BA realiza primeira sessão plenária com Maria Adna na presidência

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, conduziu sua primeira sessão plenária nesta segunda-feira (23). A sessão foi marcada por homenagens à nova Mesa Diretora. Na pauta do plenário do TRT estavam o julgamento de quatro incidentes de uniformização de jurisprudência - em matérias sobre ''sentença 'citra petita''', ''adicional de periculosidade'', ''prescrição intercorrente'' e 'danos morais, revista pessoal e vistoria de bolsas e sacolas’. De acordo com Maria Adna, ''o número de incidentes pautados para julgamento visa atender não apenas o prazo, mas também o grande número de processos sobrestados (aqueles com a cobrança da dívida suspensa) em cada incidente que aguarda a uniformização por esta Corte''. Segundo ela, o objetivo é ''estabelecer a almejada celeridade e efetividade na prestação jurisdicional''. O resultado de cada incidente julgado nesta segunda, assim que divulgado no Diário Eletrônico, poderá ser acompanhado pela página ''Uniformização de Jurisprudência'', no portal do TRT-BA. Além de seus pares, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Alberto Balazeiro,  desejou a presidente ''uma gestão coroada de êxito''. Já a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes, reafirmou o canal de diálogo existente entre a Administração e os magistrados, para uma justiça que todos desejamos. Ainda na mesma sessão, foi aprovado uma moção de agradecimento a Universidade Federal da Bahia (Ufba), na pessoa de seu reitor, professor João Carlos Salles Pires da Silva, pela cessão do Salão Nobre da Reitoria para a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora no último dia 5 de novembro, sem nenhum ônus para o Tribunal.