Promotor de Justiça acusado de lesão corporal é nomeado para Corregedoria do MP-BA
Por Cláudia Cardozo
Fotos: Reprodução/ Facebook | Bahia Notícias
O promotor de Justiça Ricardo José André Rabelo foi nomeado pelo procurador de Justiça Márcio Fahel para exercer funções de corregedor no Ministério Público da Bahia (MP-BA). A nomeação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (9). Em janeiro de 2004, o promotor foi denunciado pelo então procurador geral de Justiça, Achiles de Jesus Siquara Filho por lesão corporal. No ano de 2002, o promotor de Justiça se envolveu em uma luta corporal com dois operários, portando arma de fogo. No conflito, duas pessoas saíram feridas, sendo que um atingido foi atingido por um projétil no joelho esquerdo. O motivo da briga foi a demolição de uma caixa d’água dentro do condomínio Villa Verde, vizinho ao condomínio Vilas Village, no bairro de Villas do Atlântico, em Lauro de Freitas, onde o promotor vivia. A obra causava incômodo ao promotor, que já havia reclamado sobre o barulho com a síndica do condomínio vizinho. Os operários também foram denunciados pelo Ministério Público por lesão corporal. A pena poderia variar de três meses a cinco anos de prisão, a depender da gravidade da lesão. Na época, para não responder a ação criminal, Ricardo Rabelo aceitou uma transação penal por prestação pecuniária consistente no pagamento em dinheiro à vítima, com valor estabelecido por um juiz. Como promotor de Justiça corregedor, Ricardo Rabelo terá competência para fiscalizar a conduta dos demais membros do Ministério Público, assim como presidir sindicâncias e processos administrativos disciplinares.