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STJ mantém condenação por injúria racial de Paulo Henrique Amorim contra Heraldo Pereira

STJ mantém condenação por injúria racial de Paulo Henrique Amorim contra Heraldo Pereira
Foto: Reprodução/ ConJur
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do jornalista Paulo Henrique Amorim pelo crime de injúria racial contra o jornalista Heraldo Pereira. Em 2009, Amorim afirmou em seu blog que Pereira, da TV Globo, é “negro de alma branca” e não tinha conseguido “revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”. De acordo com o site Consultor Jurídico, o apresentador teve a pena de um ano e oito meses de prisão convertida em restritiva de direitos. Apesar de ter sido condenado, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) considerou prescrita a pena aplicada ao blogueiro. Entretanto, a 6ª Turma do STJ, seguindo voto do desembargador convocado Ericson Maranho, concluiu que injúria racial é imprescritível. "Esse crime, por também traduzir preconceito de cor, atitude que conspira no sentido da segregação, veio a somar-se àqueles outros, definidos na Lei 7.716/89, cujo rol não é taxativo", afirmou Maranho.