Defesa Civil do Estado responde recomendação do MP-BA sobre alerta de desastres naturais

Após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), órgão da Casa Civil do Governo do Estado começou a realizar estudos para a implantação de sistemas de monitoramento e alerta de desastres naturais em áreas de riscos. A informação foi apresentada ao MP através de nota técnica encaminhada à Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo pela Sudec. O órgão também esclareceu que um Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil já se encontra em fase de elaboração. Um relatório sobre a situação das 98 obras de contenção de encostas que serão realizadas pelo Governo do Estado, com recursos oriundos de contrato firmado com o Ministério das Cidades, também foi enviado ao Ministério Público. A Recomendação 03/2015 foi proposta pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho, no último mês. Recomendação sobre o mesmo tema foi encaminhada no último mês de maio pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho à Prefeitura Municipal de Salvador, que não enviou resposta ao MP.