Votação de impugnação de candidatura à lista sêxtupla da OAB-BA é adiada
Por Bruno Luiz
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A votação da impugnação da candidatura do advogado Kléber Santos Andrade à lista sêxtupla para vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) foi adiada nesta sexta-feira (21), após dois conselheiros pedirem vistas do processo durante o Conselho Pleno da seccional. Com isso, a formação da lista fica impossibilitada. Apesar de o edital de preenchimento das vagas ter sido lançado em 30 de janeiro deste ano, a demora na escolha dos seis nomes a terem suas candidaturas apreciadas pelo tribunal fez com que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) passasse na frente da Ordem na entrega dos nomes. Mesmo com o adiamento da votação, o parecer do relator do caso, conselheiro Rafael de Medeiros Chaves Mattos, foi dado nesta sexta. Ele julgou improcedente a ação de indeferimento da candidatura de Andrade. O causídico é acusado de ter fraudado sua assinatura nos documentos que postulavam seu pleito à lista sêxtupla da OAB-BA. A acusação é embasada no exame das assinaturas e inserção de carimbo em documentações distintas, que concluíram que elas teriam sido feitas por pessoas diferentes. O relator justificou que a diferença entre a tonalidade da cor da caneta e na disposição do carimbo nas inscrições em próprio punho não revelam fraude nos documentos, mas apenas as preferências pessoais de cada um. Mattos alegou também que não caberia ao conselho se “imiscuir em como o advogado assina seu nome”. O relator afirmou ainda que os autos do processo não identificam qual dos documentos foi fraudado. Em discurso no plenário da OAB-BA, Kléber Andrade se defendeu das acusações. “Esta é uma tentativa de parar um processo que tem sido lícito. Sempre agi de forma idônea”, afirmou. Vinte e nove conselheiros resolveram seguir o voto do relator e optaram pela não impugnação da candidatura do causídico, enquanto outros sete pediram reservas. Em entrevista ao Bahia Notícias, o relator do caso concordou que o pedido de vistas atrasa ainda mais a formação da lista sêxtupla, mas aventou que o procedimento é natural. “É natural que o conselho seja soberano e que possa decidir de forma livre e independemente de prazos para que tenha uma decisão segura”, explicou. Já o presidente da seccional, Luiz Viana, naturalizou o ocorrido e negou que ele agrave a situação de atraso da instituição na entrega da lista. “Os conselheiros pedem vista quando têm dúvidas da matéria e o regimento prevê isso. A gente fez grande mudança na forma de escolha da lista sêxtupla, retomando uma prática antiga da OAB de submeter a lista sêxtupla à consulta da classe. Isso gera um tempo. Não há nenhum problema que seja desta forma”, afirmou. Apesar de o presidente minimizar a urgência da matéria, a OAB-BA convocou uma sessão extraordinária para o dia 10 de setembro, quando deve julgar a improcedência da candidatura de Kléber Andrade.