Procuradora da OAB-BA rebate que houve inércia em ação do IPTU de Salvador
Por Cláudia Cardozo
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A advogada e procuradora Larissa Argolo, da Procuradoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), ao Bahia Notícias, afirmou que recebeu a publicação sobre o retorno dos tramites das ações diretas de inconstitucionalidade contra o IPTU de Salvador, na manhã desta terça-feira (30). Ela diz que já está no gabinete do desembargador Roberto Frank Maynard, relator das ações, para ter acesso ao processo e ter conhecimento do despacho. Larissa afirma desconhecer a informação de que a Ordem tenha ficado “inerte” e que não tenha apresentado suas considerações finais sobre o mérito da questão. Ainda pontua que o despacho do relator não é claro. “Desconheço isso, pois essa ação é prioridade dentro da OAB”, destaca a advogada. O prazo para que a Ordem apresente suas considerações começa a correr, oficialmente, na próxima segunda (6). Uma posição mais detalhada sobre o despacho será dada no final do dia.