O desembargador Mário Alberto Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na sessão plenária da manhã desta sexta-feira (19), fez uma dura crítica ao procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, por não comparecer as sessões judicantes. A crítica foi feita durante o julgamento de um processo administrativo contra o juiz César Batista de Santana. “Eu me lembro que o último procurador geral de Justiça vinha absolutamente a todas as sessões plenárias. Foi o hoje desembargador Lidivaldo [Reaiche Raimundo Britto]. A partir daí, o procurador geral não pisa os pés aqui. Aliás, nós temos a comprovação, que tem um representante dele, que, aliás, está muito bem representado, diga se de passagem, pelo Dr. Geder [Gomes]. Mas os senhores devem ser recordar que nesse dia, o procurador não só esteve presente aqui, como fez sustentação. Há uma dicotomia no Ministério Público, que às vezes nós não costumamos observar”, diz Mário Alberto.
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O desembargador afirma que os demais procuradores são consulegis – consultor jurídico-, e que o procurador geral de Justiça é parte nos processos das sessões plenárias. “O procurador geral de Justiça, que é parte, vem a uma sessão plenária, em um processo administrativo, onde ele não é consulegis – essa dicotomia, hoje, é discutível - e fez uma sustentação, chamando o juiz de desequilibrado. O juiz foi chamado de desequilibrado pelo procurador-geral de Justiça aqui nesse plenário. Os que estavam aqui ouviram”, disse o desembargador, durante o seu voto no processo administrativo. O desembargador estranhou a participação do procurador naquela sessão. Ao final do julgamento do caso, o procurador de Justiça Adjunto, Geder Gomes, pediu a palavra para falar em nome do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e esclarecer a ausência do procurador geral, Márcio Fahel. “Esse trabalho aqui no pleno tem sido delegado ao procurador-geral jurídico adjunto, até pela própria feição da matéria, e o exame que se faz de praticamente todos os pareceres e todos os temas que o pleno costuma tratar”, justifica o procurador, afirmando que Fahel tem se feito presente em algumas sessões. Geder afirmou que levaria a “inquietação” de Hirs ao conhecimento do procurador-geral.
Procurador de Justiça Geder Gomes | Foto: MP-BA
O desembargador Mario Alberto Hirs afirmou que o que ele disse é “fato incontestável”. “Todos os presentes sabem. O procurador que comparecia as sessões plenárias, o último que compareceu, foi o hoje desembargador Lidivaldo. Ele há de confirmar. Os procuradores, a partir do Dr. Wellington [César Lima e Silva], só vêm em sessões festivas. Quem os representa, muito bem representado, talvez até melhor do que ele próprio é vossa excelência ou a Dra. Sara [Mandra] ou o Dr. Rômulo [de Andrade Moreira], essa que é a realidade. E o Dr. Fahel - uma pessoa que tenho uma grande simpatia, e estima -, esteve aqui pela primeira vez, em sessão uma judicante, no dia da votação deste processo. E veio parece que duas vezes mais. E só isso. Não vejo mal nenhum nisso não, eu só estou dizendo que me causou espécie. Veio e se assentou, achei estranhíssimo”, conta. A ausência do procurador também foi sentida pelo desembargador Roberto Frank, que disse que em sessões que se julgou processos rumorosos, propostos pelo próprio Ministério Público, em votação secreta, o procurador-geral de Justiça também não esteve presente.
