Justiça determina que Uber volte a funcionar no Brasil

A Justiça de São Paulo derrubou, nesta segunda-feira (4), liminar que suspendia o funcionamento do aplicativo Uber no Brasil. O aplicativo conecta motoristas autônomos e usuários em busca de transporte. Com esta decisão da juíza Fernanda Gomes Camacho, o serviço volta a ser regular no país. A determinação da juíza contraria pedido de suspensão do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores nas Empresas de Táxi no Estado de São Paulo, que alega que o aplicativo opera de forma ilegal no transporte de passageiros. Para Fernanda, não cabe o sindicato decidir se o serviço é, ou não, irregular. “Caberia ao sindicato de forma fundada representar ao Ministério Público para que este, se entender pertinente, instaure o competente inquérito civil para apuração da irregularidade do aplicativo”, afirmou.  A juíza também determinou que Google, Apple, Microsoft e Samsung sejam avisados da decisão para que voltem a fornecer o aplicativo em suas lojas online. Em nota, a Uber declarou que "é uma empresa de tecnologia que conecta motoristas profissionais parceiros a usuários que desejam este tipo de serviço. Todos os motoristas parceiros da Uber têm licença para exercer função remunerada, assim como qualquer outro motorista profissional, incluindo taxistas".