Ex-juiz Rocha Mattos é condenado a 17 anos de prisão por lavagem de dinheiro

O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos foi condenado pela Justiça Federal em São Paulo a 17 anos, cinco meses e sete dias de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Rocha Mattos foi condenado também ao pagamento de multa equivalente a 303 salários mínimos. O ex-juiz ficou conhecido nacionalmente ao ser preso em 2003 na Operação Anaconda, sob acusação de liderar um esquema de venda de sentenças na Justiça Federal. Na ocasião, Mattos perdeu o cargo e foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção e formação de quadrilha. Ficou preso até receber o direito ao regime semiaberto, em 2011. A ação do Ministério Público Federal (MPF), que tramita na Justiça desde 2011, mostra que o ex-juiz recebeu valores sem origem justificada e os remeteu, ilegalmente, para uma conta bancária na Suíça com a ajuda de sua ex-mulher, Norma Regina Emílio Cunha  e do irmão dela, Júlio César Emílio, ambos sentenciados. De acordo com a Procuradoria, os recursos foram identificados em três ocasiões. A primeira, em 2003, quando investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa de Norma e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior. Na segunda, após quebra de sigilo bancário, autoridades constataram um depósito de R$ 116 mil. Por fim, o inquérito revelou também movimentações no valor de US$ 12 milhões em uma conta de Rocha Mattos no banco suíço BNP Paribas, sem conhecimento da Receita Federal. Para o juiz, os réus não conseguiram comprovar a origem dos recursos. “De fato, as declarações de imposto de renda de ambos não mencionavam tais valores e, como ambos, de qualquer modo, não poderiam ter adquirido semelhante soma de forma lícita, a única origem possível de tal montante é a prática dos crimes contra a Administração Pública cometidos por João Carlos da Rocha Mattos, quando do exercício do cargo de juiz federal”, declarou o magistrado na sentença. O procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pela ação, recorreu da sentença para que a pena dos réus seja aumentada. Segundo reportagem da Agência Brasil, o advogado de Rocha Mattos, Daniel Martins Silvestre, afirmou que também deve recorrer da sentença. “Comunico que tomo conhecimento desta delicada sentença condenatória por meio da imprensa, logo, aguardarei ser intimado oficialmente para tomar a medida adequada ao caso dos meus clientes, João Carlos da Rocha Mattos e Norma Regina Emílio”, afirmou o advogado ao site.