Efeito cascata de reajuste em diárias de viagens do STF chega a Justiça Federal e do Trabalho

As varas federais e as varas do trabalho já começam a sentir o efeito cascata do reajuste de 83% no valor das diárias pagas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O reajuste das diárias aconteceu em janeiro deste ano. Em fevereiro, os demais tribunais superiores e os regionais federais começaram a pagar o teto estabelecido pelo Supremo. Uma resolução de 2013 previa que os valores das diárias seriam R$ 614. Em janeiro, passou a ser de R$ 1.125,43 aos ministros. O custeio de alimentação, hospedagem e locomoção em viagens internacionais também foi reajustado, de US$ 485 para US$ 727,46. A nova resolução, do dia 22 de janeiro, estabelece o reajuste de diários tanto para ministros quanto para juízes auxiliares (95% da diária de ministro), analistas (55%) e técnicos judiciários (45%). No dia 4 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou resolução em que estabeleceu os mesmos critérios para o pagamento de diárias. Uma diária equivale a 1/30 do subsídio de ministro do STF, que é de R$ 33,7 mil. Viagens internacionais levam a um acréscimo de 70%. Assim, a cada aumento da remuneração básica, as diárias são reajustadas automaticamente. O CNJ seguiu a mesma linha no dia 6 de fevereiro, para pagar os mesmos valores aos conselheiros.  No dia 9 de fevereiro, foi à vez do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de editar matéria parecida ao do STF. O presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski recebeu diárias para uma viagem a Itália e Inglaterra, em fevereiro. Para o descolamento, o ministro recebeu R$ 31.188,30. Em Roma, Lewandowski teve uma audiência com um dirigente do Conselho Superior da Magistratura italiano, órgão semelhante ao CNJ. No Vaticano, foi recebido pelo Papa Francisco. Na Inglaterra, pela rainha Elizabeth II. O presidente do TSE, Dias Toffoli, por sua vez, recebeu R$ 30,4 mil em diárias em fevereiro, mesmo mês em que foi editada a portaria do TSE com o reajuste. A assessoria do tribunal não detalhou as viagens feitas pelo ministro.  A resolução de Toffoli permite que servidores comissionados, que viajam em companhia de ministros, possam voar em classe executiva – enquanto que os ministros viajam em primeira classe. A resolução deve ser publicada depois da Semana Santa. De acordo com o jornal O Globo, os gastos com diárias variam de tribunal para tribunal. No segundo semestre de 2014, o CNJ gastou R$ 423,38 mil em diárias. O STJ informou que ministros e juízes auxiliares receberam R$ 47,5 mil por diárias nacionais e US$ 7,4 mil por diárias internacionais em 2014. No Superior Tribunal Militar (STM), o valor gasto com os magistrados em 2014 foi bem maior: R$ 1,39 milhão. A justificativa é de que o benefício não era reajustado desde 2006.