Sinpojud afirma que medidas adotadas por Eserval Rocha sobrecarregam servidores do TJ-BA

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud) afirma que a medida adota pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, de instituir os Juizados Especiais Adjuntos Cível e Criminal em comarcas do interior do estado, vai sobrecarregar os servidores do Judiciário baiano. Os juizados serão instalados nas comarcas de Dias D'Ávila, Entre Rios, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Remanso e Santo Amaro.  Os juizados utilizam os servidores do quadro das respectivas serventias e funcionam nos cartórios a que forem anexados, no horário do expediente das serventias. Além dos servidores, também atuam nas novas unidades juízes leigos e conciliadores designados. A medida foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta última sexta-feira (13). Para o sindicato, as vagas oferecidas no concurso do tribunal já não são suficientes para a demanda existente, “quanto mais com essas novas unidades criadas que são os juizados adjuntos, as novas varas instaladas e a Câmara do Oeste”. Outro problema apontado pelo sindicato é a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Segundo a entidade sindical, os servidores não encontram suporte, treinamento e muito menos equipamentos e internet com capacidade para acompanhar o novo sistema. A diretoria do Sinpojud diz que não é contra a criação de novas varas e de novos sistemas, desde o tribunal ofereça “suporte aos servidores e condições de trabalho, além da nomeação de mais servidores além do que estipulado no edital do último concurso, para suprir a carência existente no quadro de pessoa do judiciário baiano”.