Semana Nacional do Júri será realizada em abril; crimes dolosos contra vida serão pautados

A Semana Nacional do Júri será realizada entre os dias 13 e 17 de abril deste ano. De acordo com a gestora estadual das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) na Bahia, juíza Jacqueline de Andrade Campos, é preciso empenho dos juizes baianos para superar o número de tribunais de júris realizados em 2014. Na época, foram designadas 197 sessões e julgados 141 processos, não sendo realizadas 56 sessões do júri. A juíza salienta que é preciso “empreender esforços para superar as causas da não realização das sessões de julgamento, que foi de 28% durante a Semana Nacional do Júri do ano passado, em decorrência de motivos diversos”. Entre os motivos, estão a não apresentação do acusado preso, notícia de morte do réu ainda que não comprovada; ausência de promotores de Justiça; pedidos de adiamento formulados pela defesa ou acusação, renúncia de advogados muito próximo das datas de julgamento; e outros. Jacqueline de Andrade afirma que no decorrer deste ano o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) organizará outras semanas do júri no estado “destinadas ao incremento do cumprimento das Metas Enasp”, já tendo elaborado projetos com objetivo de permitir o maior número possível de julgamentos, inclusive nas comarcas desprovidas de juiz titular. Até o dia 6 de abril, os juízes deverão enviar a relação dos processos que serão submetidos a julgamento na Semana Nacional do Júri. A Semana vai julgar crimes dolosos contra a vida.